A segunda ação ajuizada (processo 001/10600909362, Foro Porto Alegre) pelo
GBOEX contra Péricles visando impedir que o seu blog mostre a verdade sobre a
entidade foi, totalmente favorável a Péricles, julgada IMPROCEDENTE a acusação.
Trecho final da sentença:
Portanto,
não se tratando de uso indevido de um domínio e ainda que assim fosse
caracterizado, as circunstâncias do caso concreto demonstram que não houve a prática
de ilícito, razões pelas quais a pretensão do autor é improcedente,
revogando-se a tutela concedida inicialmente.
Diante
do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação ordinária ajuizada por GBOEX Grêmio
Beneficente contra Péricles Augusto Arocha da Cunha e revogo a tutela de
urgência concedida.
Condeno o(a) autor(a) ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios, sendo estes fixados, na forma do
artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor da causa atualizado desde a data
do ajuizamento conforme a variação do IGP-M/FGV.
Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Porto Alegre, 02 de outubro de 2017.
Juiz de Direito
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A LUTA CONTINUA
Vencida mais esta batalha o foco vai se
concentrar:
1. Buscar uma
decisão para o Inquérito Civil Público cujos pareceres técnicos confirmam todas
as denúncias feitas sobre a má gestão do patrimônio do GBOEX e apontam para
uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA com a responsabilização de Conselheiros e Diretores do
GBOEX, bem como, da SUSEP, por ações e omissões que prejudicaram milhares
de associados que passaram mais de cinquenta anos contribuindo para serem “expulsos”
por reajustes considerados ilegais pelo MPF;
2. Articulação
dos associados lesados que foram forçados a pedir exclusão perdendo tudo que contribuíram
e deixando desamparados seus beneficiários, quanto ao pecúlio. Está sendo
estruturada uma AÇÃO COLETIVA para buscar o ressarcimento das perdas causadas
pela má gestão do patrimônio do GBOEX. Nos próximos dias será iniciado um
processo de cadastro da massa de mais de 50 mil associados que foram “expulsos”;
3. Denúncia
junto ao MPF e ao PROCON sobre a indecente rotatividade levou quase um milhão
de consumidores a contratar um pecúlio, se arrepender e pedir cancelamento perdendo
R$ 164 milhões (até julho/2017) que foram parar nos bolsos de espertos
corretores e seus parceiros.
4. Pressionar a
SUSEP para a responsabilização dos Conselheiros do GBOEX pela liquidação da
seguradora CONFIANÇA que sugou a maior parte do patrimônio que deveria garantir
o pagamento dos pecúlios.
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