terça-feira, 31 de maio de 2011

O MPF apura perdas patrimoniais

Um ano e pouco depois da representação feita, junto ao Ministério Público Federal, contra os Conselheiros e Diretores do GBOEX e a SUSEP, por ações e omissões que causaram perdas patrimoniais que comprometeram o futuro da entidade, a Procuradora da República que preside o Inquérito Civil Público (ICP) iniciou a análise técnica sobre a representação feita, as manifestações do GBOEX e da SUSEP e a contestação a essas manifestações feitas pelo autor da representação, Péricles da Cunha.





Conforme pode ser visto abaixo o ICP passará a ser analisado pela ASSESSORIA PERICIAL DE PORTO ALEGRE, um órgão técnico do MPF. Foram indicados elementos de convicção que provam a responsabilidade de conselheiros e diretores do GBOEX na formação das perdas patrimoniais, bem como falhas na fiscalização da SUSEP. Acompanhe este inquérito:





E os peritos do MPF vão se pronunciar sobre a validade da acusação, apurar a responsabilidade pelas perdas patrimoniais que vem corroendo o Patrimônio formado para garantir o pagamento dos pecúlios:





• Conselheiros e Diretores do GBOEX: pelo descumprimento deliberado da lei que manda preservar a “liquidez, a solvência e o equilíbrio econômico-financeiro e atuarial dos planos de benefícios, isoladamente”;





• SUSEP: por falhas na fiscalização e pelo descumprimento da lei ao não agir, mesmo diante de pareceres técnicos que apontavam para a intervenção.
Caberá à Procuradora da República a propositura de uma AÇÃO CIVIL ou o arquivamento do ICP, caso se convença da inexistência de fundamento para a propositura da ação civil. Agora veremos quem está com a razão.





Isso condenou o Plano de Pecúlios que está sendo SACRIFICADO com aumentos na contribuição, sem alterar o valor do pecúlio, atendendo o parecer técnico da SUSEP. Note-se que outro parecer descarta a possibilidade de rejuvenescimento porque o plano foi bloqueado a novos ingressos.





Óbvio que, caso as medidas de soerguimento do produto através do rejuvenescimento da massa de participantes resultem inócuas, pode-se sacrificar o produto através da aplicação de reajustes técnicos, o que possibilitaria levar o produto à expiração de forma mais equilibrada, sem sobrecarregar o resultado positivo dos outros produtos da entidade, nem os seus resultados financeiros e patrimoniais. Por outro lado, porém, a medida, além de constituir-se em motivo de insatisfação a grande número de associados, vez que se trata de produto que representa praticamente ¾ da carteira de pecúlios da entidade, aceleraria sobremaneira o processo de expiração do produto, pela expulsão da parcela mais jovem de participantes, o que exigiria mais e mais reajustes técnicos, realimentando um ciclo de extinção do produto e de sobrecarga gradativa para os que remanescessem no plano”. (Termo de Diligência Fiscal SUSEP/DEFIS/GRFRS No. 007/2005, 30/5/2005, fls. 1269/70).






Resta a convocação de uma ASSEMBLÉIA GERAL para:
DEFENDER o patrimônio do GBOEX, garantia dos nossos pecúlios.
ANULAR A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS DO GBOEX PARA A CONFIANÇA.
ESTANCAR as perdas patrimoniais.
IDENTIFICAR responsabilidades.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Evacuando o quarteirão

1.O escândalo do Mensalão estourou quando o Deputado Roberto Jefferson resolveu botar a boca no trombone. Porque sentiu que estavam evacuando o quarteirão e lhe deixando com uma bomba no colo.

2.Pois aqui no GBOEX eu venho denunciando há muito tempo que mesma operação está em andamento e ninguém está dando bola.

3.No GBOEX, a bomba é o Plano de Pecúlios Taxa Média que congrega todos os militares, que responde por ¾ da arrecadação e que está condenado pela SUSEP.

4.No GBOEX, a operação “Evacuando o quarteirão” é composta pela fuga das reservas financeiras que já passam dos R$ 400 milhões, causadas pelo déficit do Plano de Pecúlios Taxa Média; pela redução, em quase 60%, da carteira de imóveis de renda; e pela saída gradual e voluntária dos responsáveis pela formação destas perdas patrimoniais.

5.Ou seja, ficará no GBOEX somente uma massa de uns 150 mil associados (na qual estou incluído), com um plano de pecúlios condenado e sem patrimônio para garantir o pagamento dos pecúlios, cujos valores, na sua maioria, são próximos dos salários dos responsáveis por esta situação. Explico:

6.Em 2003, para evitar uma intervenção, o GBOEX emitiu, às pressas, um plano de recuperação que chamou de Planejamento Estratégico para o período 2004-2020 que, mais tarde, em 2005, foi avaliado pela SUSEP. Nas conclusões do órgão controlador consta:

•Que o “Planejamento Estratégico da GBOEX está revestido de diversas incertezas para a sua efetiva realização”;

•Que “considerando o desequilíbrio operacional relatado no item 1 e as incertezas no item 2, tanto o Patrimônio Líquido como a liquidez apresentada pela GBOEX podem se deteriorar rapidamente;

•E que a SUSEP iria ”convocar a entidade para solicitar um plano de negócios com bases mais realistas”.



7.Neste planejamento, mascarada por projeções, consideradas pela SUSEP como “diversas incertezas”, o GBOEX expôs a sua fragilidade: o Plano de Pecúlios Taxa Média que congrega os militares e que responde por quase ¾ da sua receita operacional está condenado, visto que vem gerando perdas patrimoniais, desde 1998, que já ultrapassaram os R$ 400 milhões e que atingirão a assustadora soma de R$ 900 milhões, no ano de 2020. Repita-se que tais perdas foram causadas pelo não cumprimento da lei. Para maiores esclarecimentos basta ler no blog (http://sociosgboex.blogspot.com) a “Carta Aberta aos Conselheiros do GBOEX”.

8.Condenado porque a SUSEP, o órgão controlador, não vê outra saída que não seja “sacrificar o produto”, visto que o rejuvenescimento da massa de participantes se tornou inviável, depois do parecer que considera necessária “a suspensão imediata da comercialização do plano de pecúlio por taxa média”. “Sacrificar o produto” significa dar sucessivos reajustes na contribuição, mantendo o valor do pecúlio, até que se torne proibitivo. Hoje, por exemplo, já existem contribuições que chegam ao absurdo de R$ 3.637,37, R$ 3.430,53 e R$ 3.280,75, para citar somente as três maiores no pessoal do Exército. Um calote em uma massa de uns 150 mil associados cuja idade média passa dos 75 anos e que passou a vida inteira descontando para garantir um pecúlio para seus beneficiários. Trechos de pareceres da SUSEP (grifados):

a)“Outra medida que, entendemos, faz-se necessária é a suspensão imediata da comercialização do plano de pecúlio por taxa média, objeto do Processo SUSEP no 001.10931/79, uma vez que a inscrição de novos participantes no plano não é garantia de melhora do resultado, em função dos aspectos já ressaltados nos itens “I” e “II” deste parecer”. (Parecer SUSEP/DETEC/GEPEP/DIPLA No 13486/2005, fls.1441)

b)“Óbvio que, caso as medidas de soerguimento do produto através do rejuvenescimento da massa de participantes resultem inócuas, pode-se sacrificar o produto através da aplicação de reajustes técnicos, o que possibilitaria levar o produto à expiração de forma mais equilibrada, sem sobrecarregar o resultado positivo dos outros produtos da entidade, nem os seus resultados financeiros e patrimoniais. Por outro lado, porém, a medida, além de constituir-se em motivo de insatisfação a grande número de associados, vez que se trata de produto que representa praticamente ¾ da carteira de pecúlios da entidade, aceleraria sobremaneira o processo de expiração do produto, pela expulsão da parcela mais jovem de participantes, o que exigiria mais e mais reajustes técnicos, realimentando um ciclo de extinção do produto e de sobrecarga gradativa para os que remanescessem no plano”. (Termo de Diligência Fiscal SUSEP/DEFIS/GRFRS No. 007/2005, 30/5/2005, fls. 1269/70)






9.Esta a bomba arrasa-quarteirão que está no colo dessa massa de associados que passou uma vida pagando para deixar uma segurança para os seus. E está ameaçada de levar um calote no fim da vida.

10.Por “evacuando o quarteirão” entende-se, no caso em pauta, a operação de esvaziar o GBOEX, retirando dele o patrimônio formado para garantir o pagamento dos pecúlios e a saída gradual e voluntária dos responsáveis pelas perdas patrimoniais.

11.Agora vejamos quais os movimentos que apontam no sentido de que estão “evacuando o quarteirão”. No ano de 2008, dois fatos ocorreram e que se somam à fuga mensal média de R$ 3 milhões, desde 1998, e que já acumulou perdas que ultrapassam os R$ 400milhões:

12.GBOEX transferiu a metade dos seus imóveis para a seguradora CONFIANÇA, conforme denunciado neste blog, em 13/10/2009, no texto “Minhas preocupações”;

13.GBOEX faz uma parceria com ACE SEGURADORA S/A “para comercializar produtos de vida e acidentes pessoais no país” e anuncia que “o contrato prevê desenvolvimento de uma nova linha de produtos e serviços mesclando planos de pecúlio e renda GBOEX com seguros da ACE”.





14.O acordo de parceria com a ACE foi firmado pelos coronéis Renk, presidente executivo, e Melo, presidente do Conselho Deliberativo, e que, por coincidência, é o atual presidente da CONFIANÇA, a seguradora do Grupo GBOEX.

15. Este acordo GBOEX-ACE aconteceu em setembro de 2008. Em julho de 2009, o GBOEX aprovou novo estatuto. Naquela ocasião registrei esta movimentação com o texto “Crônica de um funeral” de onde extrai os trechos que seguem:



16.“Auditório formado por associados cuja idade não baixava dos 75 anos, na sua maioria portando um vistoso crachá indicando o ônibus que o transportara gratuitamente do interior ou do resto do país. Da AMAN, muito poucos e destes, a maioria, diretores, conselheiros ou funcionários do GBOEX”.

17.“O Estatuto foi aprovado por aclamação, ou melhor, por inércia, com o surrado “aqueles que aprovam fiquem sentados”. Nenhuma pergunta sobre a inclusão da possibilidade de que diretores sejam não-sócios, sobre a razão para tal modificação. Aliás, sobre isso, o presidente do Conselho Deliberativo nem comentou durante a apresentação em que disse iria citar os pontos mais relevantes das mudanças propostas para o Estatuto”.

18.“Ninguém foi capaz de levantar a hipótese de que isso poderia bem servir para uma operação tipo “cavalo de Tróia”: nada impede que a Confiança Cia. de Seguros, maquiada com o recebimento de R$ 44 milhões de imóveis cedidos pelo GBOEX, seja vendida para a ACE SEGUROS com quem o GBOEX selou uma parceria, casualmente, quando repassou imóveis do GBOEX para a Confiança e iniciou o processo de reforma do Estatuto”.

19.E, a partir de outubro de 2009, a CONFIANÇA mergulhou com outro problema de insolvência (vide detalhes neste blog) e a lei manda que o Patrimônio Líquido seja reforçado para superar o Passivo Não Operacional o que significa injetar mais ativos do GBOEX, mais imóveis.

20.E a parceria GBOEX-ACE se concretizou através do Plano Vida Longa, conforme se constata ao ver o material de divulgação do plano em que a ACE SEGURADORA S/A tomou o lugar da CONFIANÇA como a seguradora parceira nos planos do GBOEX.



21.E esta parceria vai de “vento em popa”, conforme anuncia o GBOEX, encerrando o ano de 2010 com “12% de crescimento em volume de vendas, tendo ultrapassado os 10 milhões de reais em vendas novas”. E a CONFIANÇA, com todas as dificuldades por que passa, foi descartada deste filão justamente por seu dono, o GBOEX!

22.Este esforço de vendas, que gerou o resultado que vem sendo alardeado, tem como base o cadastro de sócios do GBOEX que foi liberado para corretores. Não há sócio do GBOEX que não tenha recebido “n” telefonemas, em nome do GBOEX, inclusive eu, marcando visita de um “consultor” para atualização de dados cadastrais.

23.A rotina: apresenta-se como consultor do GBOEX e já parte para a venda de uma “complementação” do plano de pecúlios que foi feito há muitos anos atrás e que se desvalorizou com os planos econômicos e com a inflação. Isso está ocorrendo com uma massa de associados cuja idade média é de 75 anos. E em todo o país, conforme registros que se tem notícia. Em outra ocasião vou detalhar o que está acontecendo com os direitos do consumidor.

24.Em resumo:

a)O Patrimônio do GBOEX está sendo consumido pelo déficit da carteira de pecúlios, na base de R$ 3 milhões/mês;

b)Os imóveis do GBOEX estão sendo transferidos para a CONFIANÇA;

c)O plano de pecúlios que congrega os militares e que responde por cerca de ¾ da sua arrecadação está condenado pela SUSEP;

d)O GBOEX tem uma plataforma de negócios invejada por toda seguradora que esteja interessada em entrar no mercado brasileiro: filiais distribuídas por todo o país, canais de consignação com as Forças Armadas e órgãos públicos, imagem institucional e uma massa de mais de 150 mil associados com familiares e relacionados;

e)O GBOEX tem um estatuto que passou a permitir a nomeação de diretores não associados (§1º, art. 50). Ou seja, qualquer um poderia ser diretor, até diretores de uma seguradora que venha a comprar a CONFIANÇA;

f)O GBOEX tem um Conselho Deliberativo cujos salários são atrativos a ponto de atraírem pilhas de candidatos, sem medir o risco de assumir uma função que venha comprometer seu patrimônio.

25.Diante do exposto é válido conjeturar:

a)Qual a saída? A venda da CONFIANÇA é uma delas.

b)Seria fácil explicar para os associados a venda de uma seguradora que está criando problemas? Sim.

c)Seria atrativo comprar uma seguradora desvalorizada por problemas de solvência, mas que, através dela, seja possível controlar uma plataforma de negócios como a do GBOEX, indicando diretores que assumam as operações, ou seja, assumir somente o BÔNUS (os imóveis do GBOEX) sem carregar o ÔNUS (a carteira de pecúlios)? Sim, lógico que sim.

26.Por isso tudo é que resolvi alertar os associados. Porque, como o Roberto Jefferson, estou sentido que estão evacuando o quarteirão e nos deixando com a bomba no colo.