CONFIANÇA: ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS E URGENTES

Diante do absoluto silêncio do GBOEX quanto às denúncias que vêm sendo feitas sobre a dilapidação do Patrimônio da entidade cuja função estatutária é a garantia do pagamento dos pecúlios, reiterei ao presidente do CD e do GBOEX, coronel Renk, a solicitação feita quando recebi informações sobre a venda da seguradora Confiança (Luzes sobre obscuridades). E reiterei na forma mais clara possível, na forma de um questionário, para não deixar dúvidas, com respostas que poderiam ser um simples SIM ou NÃO, salientando que o seu silêncio seria considerado como a confirmação das informações que recebi.

Trata-se de esclarecimentos necessários e urgentes porque a dilapidação do Patrimônio do GBOEX já foi assumida pela SUSEP, conforme será mostrado.

Desde o ano de 2011 venho alertando que o Patrimônio do GBOEX começaria a ser sugado pela insolvência da Confiança (Os sumidouros do patrimônio do GBOEX, 17/4/2011), que estava sendo cometido um desfalque patrimonial que poderia se caracterizar uma fraude aos credores que somos todos nós, associados do GBOEX, pois o GBOEX estava se desfazendo do que, por força do Estatuto, garantiria o pagamento futuro dos pecúlios (Fraude contra credores, 17/8/2011), porque a Confiança estava em uma insolvência sem perspectiva de reversão (O GBOEX e o buraco da CONFIANÇA, 14/10/2013) o que foi reiterado dois meses depois diante do agravamento da situação (A insolvência da Confiança, 12/12/2013). E esta situação de insolvência foi apontada no Balanço Patrimonial do Grupo GBOEX e acusada pelos peritos do MPF.

Deixemos que o Parecer Técnico ASSESP PR/RS N° 038/2014, da Assessoria Pericial do MPF, continue:

“Essa conjuntura econômico-financeira de resultados negativos determinou à Confiança a condição de insolvente após realizados os ajustes de adequação de capital. Somente diante desta situação a SUSEP celebrou em 02.12.2013, Termo de Ajustamento de Conduta – TAC intervindo para alienar ativos destinados ao pagamento de empréstimos da Confiança junto a instituições financeiras”.

“A intervenção da autarquia (SUSEP) transparece ter sido realizada tardiamente, pois representa providência reativa, em vez de ter atuado proativamente ou preventivamente como seria sua atribuição, sendo que os resultados negativos e o excesso de despesas administrativas já sinalizavam necessidade de atuação na Confiança. Ademais, a simples alienação de ativos, medida adotada pela seguradora por determinação da SUSEP , mas que desvinculada de ações que visem à redução de despesas, dificilmente logrará no êxito desejado. Demonstra-se o impacto patrimonial das despesas administrativas do Grupo (GBOEX)”.

Conforme se verifica na tabela, o período considerado é 2010-2013, período em que tramita o ICP 20/2010-97, quando as Despesas Administrativas do grupo GBOEX cresceram 46,35% e o Patrimônio Líquido sofreu uma queda de 44,59%.

 A Assessoria Pericial do MPF também acusou que a SUSEP somente se preocupou em resolver a insolvência com a venda dos ativos, dos imóveis, conforme se nota na Cláusula 4ª do TAC: “A Compromissária (Confiança), obriga-se quando solicitar a liberação de parcela de ativo garantidor destinado ao pagamento de empréstimo junto à instituição financeira, a encaminhar lista dos imóveis com proposta, intenção ou expectativa de venda imediata, e o valor necessário para liquidar a obrigação sobre o imóvel destinado à venda, na forma do ANEXO I que fica fazendo parte integrante do presente termo de Ajustamento de Conduta” (não está grafado no original).

Atente-se para dois detalhes:

O primeiro: a proposta deste TAC foi formulada no bojo do processo SUSEP n. 15414.002232/2011-79, ou seja, processo aberto justamente no ano de 2011 quando comecei a alertar sobre a transferência dos imóveis do GBOEX para a Confiança.

Segundo: o Balanço Patrimonial/junho 2013 (Nota 8 – Empréstimos) registra o seguinte: “A Companhia obteve empréstimos bancários, a taxas de mercado, sendo que, para o empréstimo no valor de R$ 12 milhões realizados junto ao Banco Máxima, em abril de 2012, o valor de R$ 10 milhões realizados junto ao Banco Daycoval em agosto de 2012 e o valor de R$ 12 milhões realizados junto ao Banco Domus em janeiro de 2013, foram entregues a título de garantia, imóveis registrados no Registro de Imóveis da 1ª Zona – Porto Alegre/RS, conforme quadro abaixo”:

Conclusão:

A Confiança contraiu três empréstimos em bancos considerados de, no máximo, 2ª linha, no total de R$ 34 milhões com a entrega de imóveis como garantia.

A SUSEP deixou a Confiança se endividar, contrair empréstimos dando os imóveis transferidos do GBOEX, nada fez para que o grupo GBOEX reduzisse despesas e, agora, intervém com um TAC para garantir o pagamento dos empréstimos feitos por bancos que sabiam que a Confiança estava insolvente.

Resultado: A Confiança está insolvente e tudo indica que assim continuará, o GBOEX aproxima-se da insolvência (parecer do MPF) e os imóveis foram dados em garantia de empréstimos. E o que fará o GBOEX quando ficar insolvente, sem os seus ativos garantidores, seus imóveis?

Por isso tudo são necessários e urgentes esclarecimentos porque a dilapidação do Patrimônio do GBOEX já foi assumida pela SUSEP.

Diante do insucesso das minhas investidas para que o coronel Renk prestasse esclarecimentos, divulgo o questionamento feito, para dar conhecimento aos associados, antes que o resto do patrimônio do GBOEX evapore, pois este TAC vai monitorar o desmonte do patrimônio com a venda dos imóveis para o “pagamento de empréstimo junto à instituição financeira”, até o ano de 2015 .

1.   Procede que o GBOEX firmou acordo de gaveta para a venda da Confiança Cia. de Seguros que seria oficializado (de fato) no segundo semestre deste ano, após o saneamento da seguradora pelos compradores?

2.      Procede a informação de que, no dia 31/03/2014, foi realizada uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) em que foi eleita a nova diretoria da Confiança, para os próximos três anos, composta de quatro diretores: Marcelo Cabelleira (Presidente), Jack Pogorelski, Alexandre Carneiro e Gerson Camargo?

3.  Procede que Marcelo Cabelleira, Jack Pogorelski e Alexandre Carneiro foram indicados, pelos compradores, como seus representantes, com poderes de administração imediatos?

4. Procede que Alexandre Carneiro, que participa da direção do Banco Máxima, é representante dos interesses do banco no negócio (compra da Confiança)?

5.   Procede que foi lavrada e firmada pelo presidente e secretário a ata da AGO com as qualificações dos eleitos, cargos e definições das responsabilidades de cada diretor junto à SUSEP e que no dia seguinte (01/04/2014) os eleitos já compareceram na sede da seguradora e passaram a exercer e responder pelas respectivas funções com amplos poderes de gestão?

6.   Procede que, por ocasião da referida AGO, se encontrava na sede da Confiança uma equipe da SUSEP realizando inspeção e que solicitou cópia da Ata da AGO e que tal documento foi entregue?

7. Procede que, após alguns dias da eleição, Alexandre Carneiro, diretor eleito e representante do Banco Máxima, diante do resultado das apurações realizadas nos registros contábeis da seguradora comunicou verbalmente aos interessados que recusava a nomeação e que o Banco Máxima estava se retirando do negócio não possuindo interesse nas ações da seguradora?

8.     E que, com a desistência do Banco Máxima e diante da iminência de perder o negócio que havia conseguido sem nada investir, Cabelleira procurou a direção do GBOEX e se comprometeu a buscar novos investidores precisando, no entanto, permanecer no negócio e na direção da seguradora?

9.    Procede que uma vez que a Ata da AGO não tinha sido ainda encaminhada à SUSEP para conhecimento e homologação, devido a desistência do diretor representante do banco, o presidente eleito Cabelleira sugeriu à direção do GBOEX que fosse elaborada uma nova Ata excluindo o diretor Alexandre Carneiro para que somente constasse a eleição de três diretores, Marcelo, Jack e Gerson com o que concordou o GBOEX, elaborando nova ata?

10.  Procede que, diante da simulação de refazer a Ata da AGO e, por não concordar com decisões dos demais diretores, consideradas por ele, prejudiciais à empresa, Gerson Camargo renunciou ao mandato, afastando-se imediatamente?

11. Procede que a dita ata, depois de alterada, foi protocolada na SUSEP por determinação do seu novo presidente, Marcelo Cabelleira?

Todos estes fatos, comprovadamente, afetam o patrimônio do GBOEX e me dão o direito, como sócio participante-efetivo, de fazer o possível para evitar a sua dilapidação.

LUZES SOBRE OBSCURIDADES

Tentando entender a mudança feita na seguradora CONFIANÇA, diante do silêncio do presidente do GBOEX, coronel Renk, que já deveria ter dado satisfações a um quadro social preocupado com a dilapidação do Patrimônio da entidade provocada pela insolvência da seguradora, fui buscar informações sobre a surpreendente eleição de Marcelo Cabeleira para seu presidente.

Uma ligeira pesquisa no Google mostra que se trata de Marcelo Carlos Cecin Cabelleira, ex-presidente do grupo Investprev que teve intervenção decretada pela SUSEP, em agosto de 2013, “para resguardar os direitos dos segurados, assim como dos credores”.

Em abril/2011, Marcelo Cabelleira, diretor de marketing da Investprev Seguros e Previdência anunciou que “um grupo de investidores estava adquirindo a Investprev do Banco Rural para instalar a matriz na capital gaúcha”, na Av. Carlos Gomes, 222. (JRS 1443 – 25/4/2011). Curiosamente, no endereço indicado não está instalada a Investprev, mas uma sua parceira INVEST Seguradora. No DOIC de 28/2/2014 consta que está mudando o nome para INVEST.

Em Dez/2011, Cabelleira foi eleito presidente e diretor de Relações com os Acionistas da Investprev Seguradora. “Cabelleira já estava exercendo o cargo de Diretor Vice-Presidente da companhia e ainda acumulando as funções diretivas nas coligadas Investprev Previdência e Investprev Capitalização”, segundo o release da Investprev (JRS 1607 – 04/01/2012). Note-se que Marcelo Cabelleira foi eleito para presidir o grupo Investprev, controlado pelo Banco Rural que detém 99,99% das suas ações (Balanço Patrimonial, 1º/2012).

Em Ago/2013, a SUSEP decreta intervenção no grupo Investprev, para “resguardar os direitos dos segurados, assim como dos credores”. Segundo o Estadão, o Investprev reúne as seguradoras do Banco Rural que teve liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central. Há suspeita que as empresas estariam sendo usadas para lavar dinheiro visto que os custos operacionais teriam sido multiplicados nos últimos meses em função da terceirização de serviços administrativos para uma empresa de informática, também controlada pelo Rural o que foi contestado por Cabelleira em comunicado ao mercado, no dia seguinte à intervenção (JRS 9/8/2013).

Coincidência encontrada no Relatório da Administração da Investprev Seguros e Previdência (1º semestre/2013): também, foi apontado prejuízo sofrido, proveniente de aplicação em CDB (R$ 5.882.238,85), no liquidado Banco BVA. Neste mesmo semestre, o Grupo GBOEX fez, também, duas aplicações em CDB do Banco BVA com prejuízo de mais de R$ 20 milhões: GBOEX (R$ 9.665.977,00) e Confiança (R$ 11.689.960,00) (Nau à deriva, 26/8/2013).

Ou seja, mais de R$ 27 milhões evaporaram em um cenário que envolve Banco Rural, cujos diretores estão na cadeia condenados que foram por lavagem de dinheiro para o Mensalão do PT e Banco BVA, um banco de terceira linha, dirigido por aventureiros, operadores do lulo-petismo, encarregados de saquear os fundos de pensão estatais, cujo fundador é conhecido pelo envolvimento com a “máfia do lixo” na prefeitura petista de Santo André (SP), esquema que veio à tona com o assassinato do ex-prefeito Celso Daniel. Além disso, Marcelo Cabelleira teve que sair dando explicações sobre lavagem de dinheiro, em favor do Banco Rural, por ocasião da intervenção feita pela SUSEP.

O que não consigo entender, por mais competente que seja Marcelo Cabelleira, qual a razão da sua escolha para presidente da CONFIANÇA, uma seguradora que está sofrendo uma intervenção da SUSEP, através de um TAC que visa unicamente a alienação de ativos (os imóveis transferidos pelo GBOEX), medida que, segundo os peritos do MPF, “desvinculada de ações que visem à redução de despesas, dificilmente logrará o êxito desejado”.

Lógico que este profissional, por mais correto que seja, vai dificultar a relação da CONFIANÇA com a SUSEP, visto que está envolvido com a intervenção do grupo Investprev e com todas as restrições que tal situação provoca. Fosse o falecido José Figueiró, profissional competente, corretíssimo, altamente conceituado no mercado segurador e conhecedor dos problemas da CONFIANÇA, eu entenderia.

Além disso, a boataria sobre a venda da CONFIANÇA, estimulada pelo arrogante silêncio do coronel presidente do GBOEX.

Recentemente recebi um relatório, sem identificação do autor, detalhando o que está acontecendo. Mais de vinte anos como observador atento sobre o que acontece no universo GBOEX, asseguro que se trata de um relatório feito por quem não tem outro interesse que não seja proteger o patrimônio da entidade e evitar que um desastre venha prejudicar ainda mais os milhares de associados e o próprio nome Exército, de alguém muito próximo dos fatos que está denunciando, que conhece muito bem o assunto e que está indignado.

Diante da grave ameaça ao Patrimônio do GBOEX e por se tratar de documento anônimo, decidi, antes de qualquer providência, encaminhá-lo ao presidente do Conselho Deliberativo, nos termos do art. 14 do Estatuto (II. Participar ao CD, tão logo tenha conhecimento, qualquer fato que possa afetar o patrimônio do GBOEX), salientando, no entanto, que consideraria seu silêncio como a confirmação dos fatos ali denunciados.

Mesmo diante do silêncio do coronel presidente, não divulgarei o referido relatório, encaminhando-o unicamente para o MPF e para a SUSEP, para que investiguem e tomem as devidas providências, visto que o anônimo denunciante assegura que “todos os fatos ocorridos não passam de absurdos vergonhosos e ilegais e o mais importante são de fácil constatação e comprovação pela SUSEP que somente precisa agir com seriedade, responsabilidade e respeito”.

Divulgo somente um parágrafo porque é o cerne da questão (a venda da CONFIANÇA) e por estar confirmando o que venho denunciando nos últimos três anos (Evacuando o quarteirão, 13/5/2011) e por estar de acordo com pareceres emitidos pelo MPF, nos autos do ICP n. 020/2010-97.

Atentem para um dos trechos em que sinaliza a “discordância de alguns conselheiros sérios”, fato auspicioso, depois de trinta anos de unanimidades e que contraria recente negativa, do arrogante coronel presidente, a um pedido meu para que o CD convocasse uma Assembleia Geral para expor aos associados a grave situação patrimonial e deliberar providências cabíveis para a defesa do patrimônio e dos direitos dos associados. Rechaçou (Carta n. 030/14-CD, 09/5/2014) o meu pedido alegando que o CD tinha decidido,”à unanimidade, que não se configura situação de urgência e de relevância”, “eis que tutelados, com a mais absoluta segurança, todos os interesses do quadro social”.

O denunciante anônimo  constata que “Com prejuízos acumulados nos últimos anos a situação da SEGURADORA CONFIANÇA passou a prejudicar os resultados do GBOEX, acionista majoritário. A direção do GBOEX por completa falta de capacidade técnica e empresarial, apesar da discordância de alguns conselheiros sérios, mas, diante de forte lobby e interesses de “outros” RESOLVEU vender as ações da SEGURADORA como solução dos problemas”.

O MPF acaba de confirmar que elevados prejuízos da CONFIANÇA estão sendo suportados pelo Patrimônio do GBOEX, bem como, constatou que os problemas atuais foram causados por anos de “má gerência administrativa”. Dos pareceres:

“Vislumbra-se que o plano de pecúlio que a GBOEX não corre risco de insolvência desde agora, ou recentemente, mas sim desde que começou a comercializar apólices de seguro que não teria como adimplir, sendo desrazoado premiar uma má gerência administrativa onerando consumidores inocentes e vítimas de uma prática contratual patológica”. (Procuradora da República Silvana Mocellin, ICP 20/2010-97. fl. 214)

“Adicionalmente, destaca-se que em 2012, a Confiança já acumulava prejuízos de R$ 48.193.000, os quais adicionados ao prejuízo de 2013, perfizeram substanciais R$ 85.588.000, que foram suportados quase que exclusivamente pelo Patrimônio do Grupo GBOEX. Esta conjuntura econômico-financeira de resultados negativos determinou à Confiança a condição de insolvente após realizados os ajustes de adequação de capital. Somente diante desta situação a SUSEP celebrou em 02.12.2013, Termo de Ajustamento de Conduta – TAC intervido para alienar ativos destinados ao pagamento de empréstimos da Confiança a instituições financeiras” (Parecer ASSESP PR/RS n. 038/2014, Assessoria Pericial do Ministério Público Federal).

Registre-se que a venda de uma empresa de um grupo é normal, ainda mais no caso da seguradora CONFIANÇA que nunca deu retorno ao GBOEX, muito ao contrário, sempre foi o sumidouro do patrimônio da entidade.

O que não é normal são as obscuridades que estão envolvendo a seguradora e que já deveriam ter sido esclarecidas pelo coronel Renk, presidente do CD e do GBOEX. O que este texto visa é colocar luzes sobre estas obscuridades, no estrito cumprimento de uma obrigação estatutária. 

Obscuridades na CONFIANÇA

Algo muito sério está acontecendo na seguradora CONFIANÇA, controlada quase que integralmente (99,964%) pelo GBOEX e que está sendo ocultada dos seus associados que estão vendo a dilapidação do Patrimônio da entidade com a insolvência da CONFIANÇA. Patrimônio para garantir os pecúlios, formado antes de este grupo de oficiais que comandam a entidade, desde os anos 80, sem qualquer oposição, e que, agora está sendo dilapidado por uma “má gerência administrativa”, na avaliação do Ministério Público Federal (Os coveiros do GBOEX).

Como autor da representação, feita em janeiro de 2010, contra Conselheiros e Diretores do GBOEX e SUSEP, pelas perdas patrimoniais sofridas pela entidade, recebi cópia do PARECER TÉCNICO ASSESP PR/RS N° 038/2014, emitido, em 10/4/2014, pela Assessoria Pericial do Ministério Público Federal, nos autos do Inquérito Civil Publico (ICP n. 020/2010-97).

Neste parecer, a confirmação de todas as denúncias que venho fazendo. Dilapidação do Patrimônio do GBOEX. Insensata aplicação financeira no liquidado Banco BVA. Tardia e incompleta intervenção da SUSEP. Todos, assuntos que serão tratados em outra ocasião. Fica somente uma conclusão para mostrar a dilapidação do patrimônio.

“Adicionalmente, destaca-se que em 2012, a Confiança já acumulava prejuízos de R$ 48.193.000, os quais adicionados ao prejuízo de 2013, perfizeram substanciais R$ 85.588.000, que foram suportados quase que exclusivamente pelo Patrimônio do Grupo GBOEX. Esta conjuntura econômico-financeira de resultados negativos determinou à Confiança a condição de insolvente após realizados os ajustes de adequação de capital. Somente diante desta situação a SUSEP celebrou em 02.12.2013, Termo de Ajustamento de Conduta – TAC intervido para alienar ativos destinados ao pagamento de empréstimos da Confiança a instituições financeiras”.

Neste cenário começou a surgir uma boataria de que mudanças estavam acontecendo na CONFIANÇA. Fui verificar no portal do GBOEX se havia alguma notícia, nada. No portal da seguradora, nada de novo. Permanecia a mesma diretoria.

Recorri ao Google e, para minha surpresa, vários releases comunicando a eleição do presidente e de três diretores com a foto do coronel presidente do GBOEX dando posse ao novo presidente da CONFIANÇA.

Obscura e surpreendente mudança que o coronel Renk vai ter que explicar, pois, recentemente, para evitar desgastes para o GBOEX com uma campanha de mobilização dos associados para convocar uma Assembleia Geral, pedi que fizesse tal convocação para que os associados tomassem conhecimento da situação patrimonial da entidade, recusou, alegando que “todos os interesses do quadro social” já estavam “tutelados, com a mais absoluta segurança”. E mais: que “variação de patrimônio líquido, Termo de Ajustamento de Conduta entre SUSEP e Confiança Cia. de Seguros e o aludido Inquérito Civil Público não são, a toda evidência, passíveis de apreciação e deliberação pela Assembleia Geral por qualquer prisma de análise”, pois “todos esses itens já estão solucionados, e bem solucionados, sob o devido gerenciamento da administração do GBOEX em respaldo das superiores garantias ao quadro social”. E arremata informando que tal decisão conta com a unanimidade do Conselho Deliberativo.

Todos estes assuntos serão tratados no seu devido tempo o que não livra o coronel presidente do GBOEX de prestar os seguintes esclarecimentos sobre esta obscura operação, para que não fiquem dúvidas para os associados e o mercado:

Pela nota do bem informado Jota Carvalho/JRS vê-se que foram realizadas mais de uma assembleia (AGO). Uma foi para a eleição, mas e a outra? Alguma mudança acionária que leve à perda do controle da seguradora, pois da diretoria anterior só ficou um?

Marcelo Cabeleira: quem é, de onde vem, o que fez, o que vai agregar? Qual a razão de substituir o coronel Munró que, depois de uns dez anos em funções de direção/gerência, presidiu a seguradora nos anos de 2008, 2009 e 2010 para voltar à presidência nos anos 2012 e 2013, depois de passar 2011 como presidente do CD e do GBOEX?

Qual a razão do retorno, na equipe do presidente eleito, de Jack Pogorelski, visto que, no passado recente participou da direção da seguradora e, segundo consta, foi exonerado?

E Alexandre Carneiro, totalmente desconhecido. No Google a informação de que “há 25 profissionais chamados Alexandre Carneiro, no Brasil”. Será que se trata de Alexandre de Lucchi Carneiro, diretor do Banco Máxima, considerando empréstimo de R$ 12 milhões, contraído em abril de 2012, com prazo de 48 meses (12 meses de carência), para o qual foram entregues, em garantia, imóveis no valor de R$ 15 milhões?

A SUSEP já homologou a nova diretoria?

E, como sempre, o Conselho Deliberativo do GBOEX deve ter aprovado tudo, por unanimidade.

Aguardarei os esclarecimentos do coronel Renk, mas, como não confio na alardeada transparência, vou tratar de me informar sobre esta obscura operação, para informar àqueles que ainda se interessam em proteger o patrimônio formado para garantir o pagamento dos pecúlios, mas que está sendo dilapidado, de forma inconsequente e irresponsável.