LUZES SOBRE OBSCURIDADES

Tentando entender a mudança feita na seguradora CONFIANÇA, diante do silêncio do presidente do GBOEX, coronel Renk, que já deveria ter dado satisfações a um quadro social preocupado com a dilapidação do Patrimônio da entidade provocada pela insolvência da seguradora, fui buscar informações sobre a surpreendente eleição de Marcelo Cabeleira para seu presidente.

Uma ligeira pesquisa no Google mostra que se trata de Marcelo Carlos Cecin Cabelleira, ex-presidente do grupo Investprev que teve intervenção decretada pela SUSEP, em agosto de 2013, “para resguardar os direitos dos segurados, assim como dos credores”.

Em abril/2011, Marcelo Cabelleira, diretor de marketing da Investprev Seguros e Previdência anunciou que “um grupo de investidores estava adquirindo a Investprev do Banco Rural para instalar a matriz na capital gaúcha”, na Av. Carlos Gomes, 222. (JRS 1443 – 25/4/2011). Curiosamente, no endereço indicado não está instalada a Investprev, mas uma sua parceira INVEST Seguradora. No DOIC de 28/2/2014 consta que está mudando o nome para INVEST.

Em Dez/2011, Cabelleira foi eleito presidente e diretor de Relações com os Acionistas da Investprev Seguradora. “Cabelleira já estava exercendo o cargo de Diretor Vice-Presidente da companhia e ainda acumulando as funções diretivas nas coligadas Investprev Previdência e Investprev Capitalização”, segundo o release da Investprev (JRS 1607 – 04/01/2012). Note-se que Marcelo Cabelleira foi eleito para presidir o grupo Investprev, controlado pelo Banco Rural que detém 99,99% das suas ações (Balanço Patrimonial, 1º/2012).

Em Ago/2013, a SUSEP decreta intervenção no grupo Investprev, para “resguardar os direitos dos segurados, assim como dos credores”. Segundo o Estadão, o Investprev reúne as seguradoras do Banco Rural que teve liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central. Há suspeita que as empresas estariam sendo usadas para lavar dinheiro visto que os custos operacionais teriam sido multiplicados nos últimos meses em função da terceirização de serviços administrativos para uma empresa de informática, também controlada pelo Rural o que foi contestado por Cabelleira em comunicado ao mercado, no dia seguinte à intervenção (JRS 9/8/2013).

Coincidência encontrada no Relatório da Administração da Investprev Seguros e Previdência (1º semestre/2013): também, foi apontado prejuízo sofrido, proveniente de aplicação em CDB (R$ 5.882.238,85), no liquidado Banco BVA. Neste mesmo semestre, o Grupo GBOEX fez, também, duas aplicações em CDB do Banco BVA com prejuízo de mais de R$ 20 milhões: GBOEX (R$ 9.665.977,00) e Confiança (R$ 11.689.960,00) (Nau à deriva, 26/8/2013).

Ou seja, mais de R$ 27 milhões evaporaram em um cenário que envolve Banco Rural, cujos diretores estão na cadeia condenados que foram por lavagem de dinheiro para o Mensalão do PT e Banco BVA, um banco de terceira linha, dirigido por aventureiros, operadores do lulo-petismo, encarregados de saquear os fundos de pensão estatais, cujo fundador é conhecido pelo envolvimento com a “máfia do lixo” na prefeitura petista de Santo André (SP), esquema que veio à tona com o assassinato do ex-prefeito Celso Daniel. Além disso, Marcelo Cabelleira teve que sair dando explicações sobre lavagem de dinheiro, em favor do Banco Rural, por ocasião da intervenção feita pela SUSEP.

O que não consigo entender, por mais competente que seja Marcelo Cabelleira, qual a razão da sua escolha para presidente da CONFIANÇA, uma seguradora que está sofrendo uma intervenção da SUSEP, através de um TAC que visa unicamente a alienação de ativos (os imóveis transferidos pelo GBOEX), medida que, segundo os peritos do MPF, “desvinculada de ações que visem à redução de despesas, dificilmente logrará o êxito desejado”.

Lógico que este profissional, por mais correto que seja, vai dificultar a relação da CONFIANÇA com a SUSEP, visto que está envolvido com a intervenção do grupo Investprev e com todas as restrições que tal situação provoca. Fosse o falecido José Figueiró, profissional competente, corretíssimo, altamente conceituado no mercado segurador e conhecedor dos problemas da CONFIANÇA, eu entenderia.

Além disso, a boataria sobre a venda da CONFIANÇA, estimulada pelo arrogante silêncio do coronel presidente do GBOEX.

Recentemente recebi um relatório, sem identificação do autor, detalhando o que está acontecendo. Mais de vinte anos como observador atento sobre o que acontece no universo GBOEX, asseguro que se trata de um relatório feito por quem não tem outro interesse que não seja proteger o patrimônio da entidade e evitar que um desastre venha prejudicar ainda mais os milhares de associados e o próprio nome Exército, de alguém muito próximo dos fatos que está denunciando, que conhece muito bem o assunto e que está indignado.

Diante da grave ameaça ao Patrimônio do GBOEX e por se tratar de documento anônimo, decidi, antes de qualquer providência, encaminhá-lo ao presidente do Conselho Deliberativo, nos termos do art. 14 do Estatuto (II. Participar ao CD, tão logo tenha conhecimento, qualquer fato que possa afetar o patrimônio do GBOEX), salientando, no entanto, que consideraria seu silêncio como a confirmação dos fatos ali denunciados.

Mesmo diante do silêncio do coronel presidente, não divulgarei o referido relatório, encaminhando-o unicamente para o MPF e para a SUSEP, para que investiguem e tomem as devidas providências, visto que o anônimo denunciante assegura que “todos os fatos ocorridos não passam de absurdos vergonhosos e ilegais e o mais importante são de fácil constatação e comprovação pela SUSEP que somente precisa agir com seriedade, responsabilidade e respeito”.

Divulgo somente um parágrafo porque é o cerne da questão (a venda da CONFIANÇA) e por estar confirmando o que venho denunciando nos últimos três anos (Evacuando o quarteirão, 13/5/2011) e por estar de acordo com pareceres emitidos pelo MPF, nos autos do ICP n. 020/2010-97.

Atentem para um dos trechos em que sinaliza a “discordância de alguns conselheiros sérios”, fato auspicioso, depois de trinta anos de unanimidades e que contraria recente negativa, do arrogante coronel presidente, a um pedido meu para que o CD convocasse uma Assembleia Geral para expor aos associados a grave situação patrimonial e deliberar providências cabíveis para a defesa do patrimônio e dos direitos dos associados. Rechaçou (Carta n. 030/14-CD, 09/5/2014) o meu pedido alegando que o CD tinha decidido,”à unanimidade, que não se configura situação de urgência e de relevância”, “eis que tutelados, com a mais absoluta segurança, todos os interesses do quadro social”.

O denunciante anônimo  constata que “Com prejuízos acumulados nos últimos anos a situação da SEGURADORA CONFIANÇA passou a prejudicar os resultados do GBOEX, acionista majoritário. A direção do GBOEX por completa falta de capacidade técnica e empresarial, apesar da discordância de alguns conselheiros sérios, mas, diante de forte lobby e interesses de “outros” RESOLVEU vender as ações da SEGURADORA como solução dos problemas”.

O MPF acaba de confirmar que elevados prejuízos da CONFIANÇA estão sendo suportados pelo Patrimônio do GBOEX, bem como, constatou que os problemas atuais foram causados por anos de “má gerência administrativa”. Dos pareceres:

“Vislumbra-se que o plano de pecúlio que a GBOEX não corre risco de insolvência desde agora, ou recentemente, mas sim desde que começou a comercializar apólices de seguro que não teria como adimplir, sendo desrazoado premiar uma má gerência administrativa onerando consumidores inocentes e vítimas de uma prática contratual patológica”. (Procuradora da República Silvana Mocellin, ICP 20/2010-97. fl. 214)

“Adicionalmente, destaca-se que em 2012, a Confiança já acumulava prejuízos de R$ 48.193.000, os quais adicionados ao prejuízo de 2013, perfizeram substanciais R$ 85.588.000, que foram suportados quase que exclusivamente pelo Patrimônio do Grupo GBOEX. Esta conjuntura econômico-financeira de resultados negativos determinou à Confiança a condição de insolvente após realizados os ajustes de adequação de capital. Somente diante desta situação a SUSEP celebrou em 02.12.2013, Termo de Ajustamento de Conduta – TAC intervido para alienar ativos destinados ao pagamento de empréstimos da Confiança a instituições financeiras” (Parecer ASSESP PR/RS n. 038/2014, Assessoria Pericial do Ministério Público Federal).

Registre-se que a venda de uma empresa de um grupo é normal, ainda mais no caso da seguradora CONFIANÇA que nunca deu retorno ao GBOEX, muito ao contrário, sempre foi o sumidouro do patrimônio da entidade.

O que não é normal são as obscuridades que estão envolvendo a seguradora e que já deveriam ter sido esclarecidas pelo coronel Renk, presidente do CD e do GBOEX. O que este texto visa é colocar luzes sobre estas obscuridades, no estrito cumprimento de uma obrigação estatutária.