Um golpe mortal

Os sócios do GBOEX estão sendo lesados por um sistema inescrupuloso que causa prejuízos que estão aflorando através de queixas e denúncias que partem de sócios e de funcionários e corretores que resolveram não mais compactuar com as falcatruas praticadas contra essa massa de associados cuja idade média já beira os 80 anos.
Diante do número de denúncias que venho recebendo, resolvi organizar essas informações de forma a alicerçar uma denúncia que levarei à Procuradora da República que preside o Inquérito Civil Público que se encontra em fase de análise no MPF e à SUSEP. Visando estimular o fornecimento de informações (queixas, denúncias, etc) vou alinhar as vertentes por onde vem agindo este sistema inescrupuloso:

Fraude ao credor (não pagar e vender a garantia do pagamento)
1. Não pagamento de pecúlios: apesar de a lei mandar pagar o pecúlio aos beneficiários no prazo de trinta dias, as queixas sobre atrasos se multiplicam a confirmar a constatação feita por um técnico da SUSEP de que “Estão represando a liquidação de sinistros de uma forma intensa”.
2. Venda dos imóveis através da Confiança Cia. de Seguros: imóveis cuja função estatutária seria a garantia do pagamento dos pecúlios foram transferidos para a Confiança que os está vendendo para resolver seus problemas de solvência. Isso, associado ao atraso no pagamento dos pecúlios, pode caracterizar uma FRAUDE AO CREDOR.
Plano Vida Longa: o GBOEX está vendendo para os seus associados com até 80 anos.
A rotina é a seguinte:
3. Alguém, se dizendo do GBOEX, comunica que estão fazendo uma atualização de dados cadastrais e quer marcar uma visita. No dia marcado, uma pessoa se dizendo do GBOEX, se apresenta, abre um formulário e começa a preenchê-lo com dados do associado. Ao final, pede para que o formulário seja assinado e se despede. Em uma das denúncias, casos em que esse representante do GBOEX repisa que “O GBOEX é do Exército” e que “o recadastramento do pecúlio é obrigatório”.
4. Sem saber, o associado acaba de assinar a proposta para ingresso no tal plano Vida Longa GBOEX o que alguns só vão perceber se forem verificar o valor descontado no contracheque, o que a grande maioria não faz.
5. Para aqueles que detectam o desconto no contracheque e reclamam é feito o cancelamento. Diversos companheiros já me relataram tal situação. O ideal seria que enviassem um e-mail para que eu possa reforçar a denúncia que farei.
6. Corretores inescrupulosos, tocados por gente inescrupulosa que visa exclusivamente a venda estão fazendo falcatruas de toda ordem com essa massa de associados de idade avançada e, o mais grave, que tem o GBOEX como uma empresa séria, comandada por oficiais do Exército. Registro, a seguir, algumas falcatruas já denunciadas:
7. O representante do GBOEX que foi agendado para fazer a atualização cadastral diz para uma pensionista que o GBOEX é do Exército e que “se não fizer um pecúlio perderá a pensão da Força Armada a qual pertence”.
8. Alguns, para vender e ganhar comissões, convencem o sócio a cancelar o pecúlio vigente para contratar o novo sem saber que o novo plano tem uma carência de 24 meses o que é grave tratando-se de pessoa idosa. Ou seja, o sócio fica sem cobertura nos próximos dois anos. Um crime!
9. Existem casos de sócios que foram incluídos até pelo telefone.
10. Gananciosos e inescrupulosos, corretores “embutiam mais R$500,00 de mensalidades em seus contracheques”, conforme registra uma das denúncias. Não interessa a ética e sim ganhar a comissão de agenciamento que anda pelos 250%, ou seja, as duas primeiras e a metade da terceira mensalidades ficam com o corretor.
11. E isso vem acontecendo em todo o país. Uma das denúncias se refere ao dono de uma das maiores parceiras do GBOEX, corretora que já ganhou vários carros como prêmio de produção: “a verdade é que o gboex entregou toda a listagem dos seus associados para esse corretor”, “para vender mais esse corretor trabalha da forma que ele quer e a forma que ele quer é incorreta por que ele faz um arrastão, engana os associados”, “os vendedores (dessa corretora) não conseguiam vender mais por que eles só faziam sujeiras” como, por exemplo, “embutiam valores absurdos de mais R$500,00 de mensalidades em seus contracheques”, “o (xxxxxx), diretor de(xxxxxx)do gboex, é muito amigo” desse corretor.
12. E arremata a denúncia: “Péricles, tenho uma listagem gigante de clientes que foram passados para trás por esse sujeito, infelizmente não temos força por que ele é totalmente apoiado pela diretoria do gboex que quer se perpetuar dentro da empresa, como donos”. Garanti-lhe que basta encaminhar esta lista que será checada e que acompanhará a denúncia que será feita ao MPF e à SUSEP.
13. Volta e meia se vê releases em mídias patrocinadas que o GBOEX é campeão de vendas. Isso contrasta com a rejeição (planos vendidos e cancelados) de uns 30%, segundo comentários de mercado que podem ser checados pela SUSEP, o que, aliás, é confirmado por um funcionário que criticou a alardeada produção e os métodos empregados: “Números? O que adianta números? Eu fazia a inserção e observava a quantidade de cancelamentos de faixa que a empresa vem sofrendo. Então o que adianta números? Entra 10 e cancela-se 5, 6 ou mais? Que números são esses?”
14. E o mais grave: a receita desse plano está sendo empregada para reduzir o déficit brutal do plano Taxa Média que já provocou perdas patrimoniais superiores a R$ 400 milhões pelo não cumprimento da legislação. Estas perdas deram origem à representação que fiz ao MPF e que deu origem ao Inquérito Civil Público que esta em andamento onde apontei como responsáveis o GBOEX, seus diretores e conselheiros e a SUSEP.
15. Perguntas a serem respondidas pela SUSEP: como fica a garantia desse plano se toda a sua arrecadação está sendo carreada para tapar parte do déficit do plano Taxa Média? Se o déficit mensal, já irrecuperável, como ficará quando essa massa de velhos que ingressou no plano Vida Longa superar a carência dos dois anos e começar a morrer? Certamente aumentará o déficit e qual patrimônio vai cobri-lo se o Patrimônio Líquido atingiu o seu mais baixo nível (R$ 87 milhões) e os imóveis foram dados para a Confiança?
16. Ainda com relação a este plano Vida Longa GBOEX: eu havia constatado que o GBOEX em uma clara evidência de que prepara a venda da Confiança para a seguradora americana ICE estava trocando a sua seguradora (Confiança) pela ICE como parceira nesse novo plano. Pois não é que eles suprimiram esta informação do folder publicado na internet. Veja a comparação das duas tiras de informação, antes e depois da minha denúncia. Bota transparência nisso!



17. Em suma, o sócio do GBOEX está sendo golpeado por todos os lados: o plano que congrega os militares (responde por 75% da arrecadação) está condenado, corretores inescrupulosos comandados por gente inescrupulosa atacam cometendo toda sorte de falcatruas, o pagamento dos pecúlios sofre atrasos, os imóveis estão sendo vendidos sem que haja ingresso do correspondente numerário e a Confiança está sendo preparada para ser passada para uma seguradora americana que ficará com a plataforma do GBOEX para operar livremente. Ou seja, estão evacuando o quarteirão e deixando os sócios que construíram a grandeza do GBOEX com a bomba na mão. A esperança dos sócios é a Procuradora da República que preside o ICP que está na sua fase final. Esperança que denuncie à Justiça conselheiros e diretores do GBOEX e a SUSEP pelos prejuízos causados a esses milhares de associados.
18. O curioso: existe um alerta na página do GBOEX (WWW.gboex.com.br) sobre um GOLPE NA PRAÇA que visa proteger os seus associados. Pergunta-se: contra quem?

FRAUDE CONTRA CREDORES

O GBOEX está atrasando o pagamento dos pecúlios

As reclamações contra o GBOEX pelo não pagamento de pecúlios crescem dia-a-dia. No site Reclame Aqui já são 176 (em 17/8/2011).



As mais recentes falam em suspeita de falência, descaso, falta de respeito:






O GBOEX está vendendo seus imóveis através da CONFIANÇA

Foi transferido para a seguradora CONFIANÇA um edifício com 80 apartamentos por cerca de R$ 17 milhões que agora os está vendendo quase pelo triplo do preço. Ou seja, um desfalque patrimonial em prejuízo dos associados do GBOEX.

Uma fraude contra credores.

Leigo, consultei a Internet e concluí que isso pode caracterizar uma fraude contra credores que, no caso, são os quase 200 mil associados, integrantes dos planos de pecúlios. Até nem sei se juridicamente poderia ser enquadrado, mas que existem os requisitos para a caracterização da fraude contra credores, existem. Vejamos:

Para caracterizar a fraude contra credores o devedor deve firmar o negócio com um terceiro estando em estado de insolvência, ou tornar-se insolvente em razão do desfalque patrimonial promovido. E mais: o terceiro deve estar ciente do motivo da disposição do bem, e em conluio com o devedor, conclui o negócio em prejuízo do credor.

Façamos relações com o caso GBOEX, o nosso caso:

1. Devedor: não resta dúvida de que o GBOEX é devedor de um pecúlio para cada sócio que, em contraprestação, paga mensalmente sua contribuição. E a garantia deste pagamento é o seu patrimônio;

2. Credor: os associados que pagam suas contribuições mensais, em média, há mais de 50 anos com a promessa de que ao morrerem deixariam um pecúlio para seus beneficiários;

3. Insolvência: é um estado em que o devedor tem prestações a cumprir superiores aos rendimentos que recebe. Ora, pareceres da SUSEP mostram que, desde 1998, a arrecadação do GBOEX é insuficiente para cumprir seus compromissos com a carteira de pecúlios, sendo necessário buscar no patrimônio, mensalmente, algo da ordem de R$ 2.500.000,00 o que já provocou perdas superiores a R$ 400 milhões.

4. Tornar-se insolvente em razão do desfalque patrimonial promovido: o que garantia o pagamento era uma receita financeira que está reduzida a um mínimo e os imóveis que foram transferidos para a CONFIANÇA para serem vendidos. Com as reclamações de atraso nos pagamentos com a desculpa de que “não temos previsão de pagamento”, sem os imóveis e com um Patrimônio Líquido que caiu nos últimos cinco anos do patamar dos R$ 250 milhões para menos de R$ 90 milhões, fácil enquadrar o GBOEX nesta situação.

5. O Terceiro deve estar ciente do motivo da disposição do bem: não resta dúvidas que o terceiro é a CONFIANÇA cujos dirigentes são os mesmos do GBOEX (oficiais do Exército e associados) que sabem o destino estatutário desses imóveis que, transferidos graciosamente, estão sendo vendidos para resolver problemas de solvência, não do GBOEX, mas da CONFIANÇA.

Será que, entre os associados do GBOEX, não existe um advogado que se digne a verificar se este caso não atende os requisitos para a caracterização da fraude contra credores?

a) Eventus damni: É o tornar-se insolvente em virtude da alienação do bem de sua propriedade para terceiro. O estado de insolvência não precisa ser de conhecimento do devedor, é objetivo, ou seja, existe ou não, independentemente do conhecimento do insolvente.

b) Consilium fraudis: O termo significa conluio fraudulento, pois alienante (devedor) e adquirente (comprador) têm ciência do prejuízo que causarão ao credor em vista da alienação de bens que garantiriam o adimplemento da obrigação assumida, mas os alienam de má-fé visando frustrar o cumprimento (pagamento) do negócio, e por isso se faz necessária a intervenção judicial. A boa-fé do adquirente impede a caracterização do consilium fraudis, requisito essencial para ajuizamento da ação paulina.

Esses dois requisitos devem ser provados pelo credor para que seu pedido seja procedente, e assim ser declarada a ineficácia relativa do negócio jurídico fraudulento firmado entre as partes.

Acredito que seria uma bela ação: mostrar ao juiz que uma massa de milhares de associados cuja idade média beira os 80 anos, que pagou durante décadas para garantir que os seus receberiam um pecúlio o que agora está ameaçado, não só por pareceres da SUSEP, como a constatação de que afloram dificuldades para o pagamento e a assustadora queda do seu patrimônio líquido. Pedir ao juiz que reconheça a fraude contra credores e ANULE a transferência dos imóveis. No mínimo, uma batata quente na mão do juiz que pensaria umas cem vezes antes de negar.

Quem se habilita?

Entre no site Reclame Aqui, leia as reclamações e projete o futuro (que espero distante) com os seus reclamando porque você se omitiu, apesar de ser continuamente alertado.

Eu estou fazendo a minha parte: denunciei GBOEX, SUSEP e Conselheiros do GBOEX como responsáveis pelas perdas patrimoniais provocadas por ação e omissão e estou aguardando a avaliação final do Inquérito Civil Público instaurado e que poderá levar à denúncia do Ministério Público Federal, originando uma Ação Civil Pública.

Quando eu morrer uma coisa levarei: minha mulher poderá até passar o mesmo trabalho desses que estão reclamando, mas não me acusará de omisso.

Carta Aberta ao Presidente do GBOEX

1.Desde março de 2007 venho sendo impedido de iniciar um processo de convocação de uma Assembléia Geral Extraordinária, através de requerimento de trezentos sócios, direito conferido pelo artigo 28 do Estatuto, para “Tomar conhecimento da situação patrimonial da entidade, deliberar sobre providências cabíveis para proteger o patrimônio e identificar responsabilidades”.

2.A Lei no. 10.406/2002 que instituiu o Código Civil é clara, no seu art. 58, quando reza que “Nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido legitimamente conferido, a não ser nos casos e pela forma previstos na lei ou no estatuto”.

3.Nesta última negativa foi alegado que “não se corporifica, hoje, a hipótese de exigir ou reclamar a instalação da Assembléia Geral Extraordinária, ora pretendida, que, enfatize-se, já apreciou a aludida pauta”.

4.Registre-se, preliminarmente, que a Assembléia de agosto/2008 nem passou por perto de apreciar as minhas denúncias:

5.Perdas patrimoniais que, hoje, já passam dos R$ 400 milhões provocadas pelo descumprimento da lei e que levaram a SUSEP a condenar o plano de pecúlios e sugerir que a única saída seria a “extinção do produto”, o calote.

6.O repasse dos imóveis de renda do GBOEX para a Confiança que pode ser classificada como um desfalque patrimonial, uma fraude aos credores, os associados, visto que sua função estatutária é a garantia do pagamento dos pecúlios.

7.Salários incompatíveis com as dificuldades financeiras da entidade;

8.Criação de uma comissão para identificar responsabilidades.

9.Compareci, sim, à dita assembléia, mas não participei de debates porque não houve debates. Na véspera do encontro, estive com o então presidente do GBOEX, coronel Melo. Perguntei-lhe se eu teria espaço para debater as minhas denúncias e ele foi taxativo que somente seria abordada a pauta. Desafio que me desmintam e que se publique a ata daquela assembléia.

10.Passo a listar os assuntos que estão a EXIGIR uma resolução dos associados reunidos em assembléia geral:

11.VENDA DOS IMÓVEIS: o GBOEX repassou para a CONFIANÇA a metade dos seus imóveis de renda. Entre esses o Edifício Marechal Trompowski, composto de uns 80 apartamentos locados. Só para que fique claro o prejuízo causado ao patrimônio do GBOEX: um apartamento que foi repassado pelo valor de R$ 170 mil está sendo vendido pela Confiança por R$ 400 mil! Fosse esse assunto levado a uma assembléia geral certamente seria abortada esta lesiva operação.

12.ATRASOS NO PAGAMENTO DOS PECÚLIOS: muitas as queixas de atrasos de meses. Na internet crescem dia-a-dia. Isso que a imensa maioria não dispõe deste recurso. O que causa indignação é que os atrasos começam a acontecer quando se desfazem dos imóveis que foram adquiridos, ao longo dos quase cem anos de existência, para garantir o pagamento dos pecúlios. As reclamações não deixam dúvidas de que indícios existem (e fortes) de que o atraso no pagamento deve-se a dificuldades financeiras.

13.E para concluir: EXISTEM SIM razões de sobra para uma intervenção dos associados em assembléia geral: tanto GBOEX como CONFIANÇA não possuem certidão de regularidade porque “as informações disponíveis sobre a empresa não são suficientes para que se considere sua situação regular perante à SUSEP”. Qualquer um pode acessar o site da SUSEP e obter esta certidão, tanto para o GBOEX como para a Confiança.



14.Resta aguardar a análise da denúncia feita ao Ministério Público Federal onde a Procuradora da República que preside o Inquérito Civil Público poderá levar este caso à Justiça, na defesa desta massa de milhares de militares cuja idade já beira os oitenta anos, que perdeu a vontade de lutar, que não tem mais a coragem para enfrentar a realidade já aflorada na insegurança de esposas e filhos que reclamam pelo atraso do pagamento dos pecúlios. Gente que prefere acreditar em grosseiras mentiras a se incomodar no fim da vida.

Inimigo Capital

Completa-se dez anos que fui guindado à singular posição de Inimigo Capital da administração do GBOEX.

E a causa central é a minha insistência de que a equivocada gestão causaria perdas irrecuperáveis no patrimônio que foi formado para garantir o pagamento dos pecúlios.
Uma ligeira comparação mostra a decadência provocada nesta década:
1.Patrimônio Líquido: caiu de R$ 225 milhões para R$ 91 milhões;
2.Liquidez: caiu de 43 para 0,9, ou seja, enquanto que existia uma garantia de R$ 43,00 para cada real de dívida, agora somente R$ 0,90 para cada real de dívida;
3.Imóveis de Renda: caiu do patamar dos R$ 40 milhões para R$ 17 milhões;
4.Perdas Patrimoniais: já acumularam mais de R$ 400 milhões.
5.Pagamento dos pecúlios: a tradição de pagar o pecúlio ainda no velório deu lugar à constatação de que “Estão represando a liquidação de sinistros de uma forma intensa”. Qualquer dúvida basta clicar o link abaixo que verá o que já existe de reclamação na Internet, isso sem contar que a grande maioria não dispõe deste recurso:
http://www.reclameaqui.com.br/indices/lista_reclamacoes/?tp=9403f4c8cd5af61c485541e9444950c069c79ffa&subtp=c92a9bc341d739044ff5400661d44a60a808be22&id=13502


Diante disso, cabe uma pergunta: Quem é o verdadeiro Inimigo Capital do GBOEX?

Direito de resposta

Os textos produzidos neste blog estão baseados em pareceres e relatórios obtidos em processos sem segredo de justiça e informações disponíveis nos sites do GBOEX e da SUSEP.
Através destes textos o autor visa alertar os sócios do GBOEX para as perdas patrimoniais produzidas por ações e omissões de Conselheiros e Diretores do GBOEX e da fiscalização da SUSEP a quem fica à disposição o espaço necessário ao exercício do direito a ampla defesa e ao contraditório, bastando o envio do texto a ser inserido para o e-mail periclesdacunha@gmail.com.

O MPF apura perdas patrimoniais

Um ano e pouco depois da representação feita, junto ao Ministério Público Federal, contra os Conselheiros e Diretores do GBOEX e a SUSEP, por ações e omissões que causaram perdas patrimoniais que comprometeram o futuro da entidade, a Procuradora da República que preside o Inquérito Civil Público (ICP) iniciou a análise técnica sobre a representação feita, as manifestações do GBOEX e da SUSEP e a contestação a essas manifestações feitas pelo autor da representação, Péricles da Cunha.

Conforme pode ser visto abaixo o ICP passará a ser analisado pela ASSESSORIA PERICIAL DE PORTO ALEGRE, um órgão técnico do MPF. Foram indicados elementos de convicção que provam a responsabilidade de conselheiros e diretores do GBOEX na formação das perdas patrimoniais, bem como falhas na fiscalização da SUSEP. Acompanhe este inquérito:

E os peritos do MPF vão se pronunciar sobre a validade da acusação, apurar a responsabilidade pelas perdas patrimoniais que vem corroendo o Patrimônio formado para garantir o pagamento dos pecúlios:

http://www.prrs.mpf.gov.br/app/consarp/det_consproc_inter.php?proc_nr=1.29.000.000020/2010-97&setor=

• Conselheiros e Diretores do GBOEX: pelo descumprimento deliberado da lei que manda preservar a “liquidez, a solvência e o equilíbrio econômico-financeiro e atuarial dos planos de benefícios, isoladamente”;

• SUSEP: por falhas na fiscalização e pelo descumprimento da lei ao não agir, mesmo diante de pareceres técnicos que apontavam para a intervenção.
Caberá à Procuradora da República a propositura de uma AÇÃO CIVIL ou o arquivamento do ICP, caso se convença da inexistência de fundamento para a propositura da ação civil. Agora veremos quem está com a razão.

Isso condenou o Plano de Pecúlios que está sendo SACRIFICADO com aumentos na contribuição, sem alterar o valor do pecúlio, atendendo o parecer técnico da SUSEP. Note-se que outro parecer descarta a possibilidade de rejuvenescimento porque o plano foi bloqueado a novos ingressos.

“Óbvio que, caso as medidas de soerguimento do produto através do rejuvenescimento da massa de participantes resultem inócuas, pode-se sacrificar o produto através da aplicação de reajustes técnicos, o que possibilitaria levar o produto à expiração de forma mais equilibrada, sem sobrecarregar o resultado positivo dos outros produtos da entidade, nem os seus resultados financeiros e patrimoniais. Por outro lado, porém, a medida, além de constituir-se em motivo de insatisfação a grande número de associados, vez que se trata de produto que representa praticamente ¾ da carteira de pecúlios da entidade, aceleraria sobremaneira o processo de expiração do produto, pela expulsão da parcela mais jovem de participantes, o que exigiria mais e mais reajustes técnicos, realimentando um ciclo de extinção do produto e de sobrecarga gradativa para os que remanescessem no plano”. (Termo de Diligência Fiscal SUSEP/DEFIS/GRFRS No. 007/2005, 30/5/2005, fls. 1269/70).

Resta a convocação de uma ASSEMBLÉIA GERAL para:
DEFENDER o patrimônio do GBOEX, garantia dos nossos pecúlios.
ANULAR A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS DO GBOEX PARA A CONFIANÇA.
ESTANCAR as perdas patrimoniais.
IDENTIFICAR responsabilidades.

Evacuando o quarteirão

1.O escândalo do Mensalão estourou quando o Deputado Roberto Jefferson resolveu botar a boca no trombone. Porque sentiu que estavam evacuando o quarteirão e lhe deixando com uma bomba no colo.

2.Pois aqui no GBOEX eu venho denunciando há muito tempo que mesma operação está em andamento e ninguém está dando bola.

3.No GBOEX, a bomba é o Plano de Pecúlios Taxa Média que congrega todos os militares, que responde por ¾ da arrecadação e que está condenado pela SUSEP.

4.No GBOEX, a operação “Evacuando o quarteirão” é composta pela fuga das reservas financeiras que já passam dos R$ 400 milhões, causadas pelo déficit do Plano de Pecúlios Taxa Média; pela redução, em quase 60%, da carteira de imóveis de renda; e pela saída gradual e voluntária dos responsáveis pela formação destas perdas patrimoniais.

5.Ou seja, ficará no GBOEX somente uma massa de uns 150 mil associados (na qual estou incluído), com um plano de pecúlios condenado e sem patrimônio para garantir o pagamento dos pecúlios, cujos valores, na sua maioria, são próximos dos salários dos responsáveis por esta situação. Explico:

6.Em 2003, para evitar uma intervenção, o GBOEX emitiu, às pressas, um plano de recuperação que chamou de Planejamento Estratégico para o período 2004-2020 que, mais tarde, em 2005, foi avaliado pela SUSEP. Nas conclusões do órgão controlador consta:

•Que o “Planejamento Estratégico da GBOEX está revestido de diversas incertezas para a sua efetiva realização”;

•Que “considerando o desequilíbrio operacional relatado no item 1 e as incertezas no item 2, tanto o Patrimônio Líquido como a liquidez apresentada pela GBOEX podem se deteriorar rapidamente;

•E que a SUSEP iria ”convocar a entidade para solicitar um plano de negócios com bases mais realistas”.



7.Neste planejamento, mascarada por projeções, consideradas pela SUSEP como “diversas incertezas”, o GBOEX expôs a sua fragilidade: o Plano de Pecúlios Taxa Média que congrega os militares e que responde por quase ¾ da sua receita operacional está condenado, visto que vem gerando perdas patrimoniais, desde 1998, que já ultrapassaram os R$ 400 milhões e que atingirão a assustadora soma de R$ 900 milhões, no ano de 2020. Repita-se que tais perdas foram causadas pelo não cumprimento da lei. Para maiores esclarecimentos basta ler no blog (http://sociosgboex.blogspot.com) a “Carta Aberta aos Conselheiros do GBOEX”.

8.Condenado porque a SUSEP, o órgão controlador, não vê outra saída que não seja “sacrificar o produto”, visto que o rejuvenescimento da massa de participantes se tornou inviável, depois do parecer que considera necessária “a suspensão imediata da comercialização do plano de pecúlio por taxa média”. “Sacrificar o produto” significa dar sucessivos reajustes na contribuição, mantendo o valor do pecúlio, até que se torne proibitivo. Hoje, por exemplo, já existem contribuições que chegam ao absurdo de R$ 3.637,37, R$ 3.430,53 e R$ 3.280,75, para citar somente as três maiores no pessoal do Exército. Um calote em uma massa de uns 150 mil associados cuja idade média passa dos 75 anos e que passou a vida inteira descontando para garantir um pecúlio para seus beneficiários. Trechos de pareceres da SUSEP (grifados):

a)“Outra medida que, entendemos, faz-se necessária é a suspensão imediata da comercialização do plano de pecúlio por taxa média, objeto do Processo SUSEP no 001.10931/79, uma vez que a inscrição de novos participantes no plano não é garantia de melhora do resultado, em função dos aspectos já ressaltados nos itens “I” e “II” deste parecer”. (Parecer SUSEP/DETEC/GEPEP/DIPLA No 13486/2005, fls.1441)

b)“Óbvio que, caso as medidas de soerguimento do produto através do rejuvenescimento da massa de participantes resultem inócuas, pode-se sacrificar o produto através da aplicação de reajustes técnicos, o que possibilitaria levar o produto à expiração de forma mais equilibrada, sem sobrecarregar o resultado positivo dos outros produtos da entidade, nem os seus resultados financeiros e patrimoniais. Por outro lado, porém, a medida, além de constituir-se em motivo de insatisfação a grande número de associados, vez que se trata de produto que representa praticamente ¾ da carteira de pecúlios da entidade, aceleraria sobremaneira o processo de expiração do produto, pela expulsão da parcela mais jovem de participantes, o que exigiria mais e mais reajustes técnicos, realimentando um ciclo de extinção do produto e de sobrecarga gradativa para os que remanescessem no plano”. (Termo de Diligência Fiscal SUSEP/DEFIS/GRFRS No. 007/2005, 30/5/2005, fls. 1269/70)






9.Esta a bomba arrasa-quarteirão que está no colo dessa massa de associados que passou uma vida pagando para deixar uma segurança para os seus. E está ameaçada de levar um calote no fim da vida.

10.Por “evacuando o quarteirão” entende-se, no caso em pauta, a operação de esvaziar o GBOEX, retirando dele o patrimônio formado para garantir o pagamento dos pecúlios e a saída gradual e voluntária dos responsáveis pelas perdas patrimoniais.

11.Agora vejamos quais os movimentos que apontam no sentido de que estão “evacuando o quarteirão”. No ano de 2008, dois fatos ocorreram e que se somam à fuga mensal média de R$ 3 milhões, desde 1998, e que já acumulou perdas que ultrapassam os R$ 400milhões:

12.GBOEX transferiu a metade dos seus imóveis para a seguradora CONFIANÇA, conforme denunciado neste blog, em 13/10/2009, no texto “Minhas preocupações”;

13.GBOEX faz uma parceria com ACE SEGURADORA S/A “para comercializar produtos de vida e acidentes pessoais no país” e anuncia que “o contrato prevê desenvolvimento de uma nova linha de produtos e serviços mesclando planos de pecúlio e renda GBOEX com seguros da ACE”.





14.O acordo de parceria com a ACE foi firmado pelos coronéis Renk, presidente executivo, e Melo, presidente do Conselho Deliberativo, e que, por coincidência, é o atual presidente da CONFIANÇA, a seguradora do Grupo GBOEX.

15. Este acordo GBOEX-ACE aconteceu em setembro de 2008. Em julho de 2009, o GBOEX aprovou novo estatuto. Naquela ocasião registrei esta movimentação com o texto “Crônica de um funeral” de onde extrai os trechos que seguem:



16.“Auditório formado por associados cuja idade não baixava dos 75 anos, na sua maioria portando um vistoso crachá indicando o ônibus que o transportara gratuitamente do interior ou do resto do país. Da AMAN, muito poucos e destes, a maioria, diretores, conselheiros ou funcionários do GBOEX”.

17.“O Estatuto foi aprovado por aclamação, ou melhor, por inércia, com o surrado “aqueles que aprovam fiquem sentados”. Nenhuma pergunta sobre a inclusão da possibilidade de que diretores sejam não-sócios, sobre a razão para tal modificação. Aliás, sobre isso, o presidente do Conselho Deliberativo nem comentou durante a apresentação em que disse iria citar os pontos mais relevantes das mudanças propostas para o Estatuto”.

18.“Ninguém foi capaz de levantar a hipótese de que isso poderia bem servir para uma operação tipo “cavalo de Tróia”: nada impede que a Confiança Cia. de Seguros, maquiada com o recebimento de R$ 44 milhões de imóveis cedidos pelo GBOEX, seja vendida para a ACE SEGUROS com quem o GBOEX selou uma parceria, casualmente, quando repassou imóveis do GBOEX para a Confiança e iniciou o processo de reforma do Estatuto”.

19.E, a partir de outubro de 2009, a CONFIANÇA mergulhou com outro problema de insolvência (vide detalhes neste blog) e a lei manda que o Patrimônio Líquido seja reforçado para superar o Passivo Não Operacional o que significa injetar mais ativos do GBOEX, mais imóveis.

20.E a parceria GBOEX-ACE se concretizou através do Plano Vida Longa, conforme se constata ao ver o material de divulgação do plano em que a ACE SEGURADORA S/A tomou o lugar da CONFIANÇA como a seguradora parceira nos planos do GBOEX.



21.E esta parceria vai de “vento em popa”, conforme anuncia o GBOEX, encerrando o ano de 2010 com “12% de crescimento em volume de vendas, tendo ultrapassado os 10 milhões de reais em vendas novas”. E a CONFIANÇA, com todas as dificuldades por que passa, foi descartada deste filão justamente por seu dono, o GBOEX!

22.Este esforço de vendas, que gerou o resultado que vem sendo alardeado, tem como base o cadastro de sócios do GBOEX que foi liberado para corretores. Não há sócio do GBOEX que não tenha recebido “n” telefonemas, em nome do GBOEX, inclusive eu, marcando visita de um “consultor” para atualização de dados cadastrais.

23.A rotina: apresenta-se como consultor do GBOEX e já parte para a venda de uma “complementação” do plano de pecúlios que foi feito há muitos anos atrás e que se desvalorizou com os planos econômicos e com a inflação. Isso está ocorrendo com uma massa de associados cuja idade média é de 75 anos. E em todo o país, conforme registros que se tem notícia. Em outra ocasião vou detalhar o que está acontecendo com os direitos do consumidor.

24.Em resumo:

a)O Patrimônio do GBOEX está sendo consumido pelo déficit da carteira de pecúlios, na base de R$ 3 milhões/mês;

b)Os imóveis do GBOEX estão sendo transferidos para a CONFIANÇA;

c)O plano de pecúlios que congrega os militares e que responde por cerca de ¾ da sua arrecadação está condenado pela SUSEP;

d)O GBOEX tem uma plataforma de negócios invejada por toda seguradora que esteja interessada em entrar no mercado brasileiro: filiais distribuídas por todo o país, canais de consignação com as Forças Armadas e órgãos públicos, imagem institucional e uma massa de mais de 150 mil associados com familiares e relacionados;

e)O GBOEX tem um estatuto que passou a permitir a nomeação de diretores não associados (§1º, art. 50). Ou seja, qualquer um poderia ser diretor, até diretores de uma seguradora que venha a comprar a CONFIANÇA;

f)O GBOEX tem um Conselho Deliberativo cujos salários são atrativos a ponto de atraírem pilhas de candidatos, sem medir o risco de assumir uma função que venha comprometer seu patrimônio.

25.Diante do exposto é válido conjeturar:

a)Qual a saída? A venda da CONFIANÇA é uma delas.

b)Seria fácil explicar para os associados a venda de uma seguradora que está criando problemas? Sim.

c)Seria atrativo comprar uma seguradora desvalorizada por problemas de solvência, mas que, através dela, seja possível controlar uma plataforma de negócios como a do GBOEX, indicando diretores que assumam as operações, ou seja, assumir somente o BÔNUS (os imóveis do GBOEX) sem carregar o ÔNUS (a carteira de pecúlios)? Sim, lógico que sim.

26.Por isso tudo é que resolvi alertar os associados. Porque, como o Roberto Jefferson, estou sentido que estão evacuando o quarteirão e nos deixando com a bomba no colo.

Carta Aberta aos Conselheiros do GBOEX

O jornal Zero Hora (20/04/2011, pág. 44) publica a ata da reunião do Conselho Deliberativo (CD), com a presença de diretores do GBOEX e da CONFIANÇA, para “Apresentação do Balanço Anual, Patrimonial e de Resultados, exercício 2010”.

Apresentados os números, lidos os pareceres dos auditores e da Comissão de Economia e Finanças, foram estes aprovados por unanimidade os balanços do GBOEX e da CONFIANÇA!

Isto significa que os senhores conselheiros aprovam a gestão do Patrimônio do GBOEX do qual são eles os guardiões. Aprovam as perdas patrimoniais que, apesar dos alertas que vêem sendo feitos desde 1998, estão consumindo com o Patrimônio que se destina a “assegurar a vida da Entidade, a finalidade e os objetivos previstos neste Estatuto”.

Unanimidade, aliás, que vem de longe, visto que não se tem notícias e nem registros de uma voz discordante no CD com uma gestão que fez o Patrimônio Líquido (PL) despencar do patamar dos R$ 250 milhões para o dos R$ 90 milhões, nos últimos cinco anos.

Pois vou apontar duas causas para estas perdas patrimoniais e que poderão caracterizar confusão patrimonial e “descumprimento de leis, normas e instruções referentes às operações previstas na Lei que dispõe sobre as Entidades de Previdência Privada”, nos termos do Estatuto (§ único, Art. 33).

Para que meditem, para que depois não venham alegar desconhecimento visto que são responsáveis pelas ações e pelas omissões que lesarem o patrimônio formado para garantir o pagamento do pecúlio de milhares de associados.

O sumidouro do patrimônio do GBOEX tem dois ramos bem nítidos: o déficit não corrigido do Plano de Pecúlios Taxa Média e os problemas de solvência da CONFIANÇA.

Aliás, isto faz parte da representação feita ao Ministério Público Federal (Inquérito Civil Público ICP 20/2010-97) contra GBOEX, Conselheiros e a SUSEP e de recente e-mail dirigido ao Superintendente e demais diretores da SUSEP.

DÉFICIT DO PLANO DE PECÚLIOS TAXA MÉDIA

1. O GBOEX vem acumulando déficit operacional, desde 1997, provocado pela não aplicação do reajuste técnico no Plano de Pecúlios Taxa Média, conforme manda a lei e o Estatuto. A tabela mostra o resultado operacional e o déficit acumulado, até o ano de 2020. Dados da SUSEP e do planejamento do GBOEX. As perdas acumuladas (2010) já atingiram R$ 405 milhões.


2. Tanto o Estatuto como a Lei Complementar 109/2001 mandam aplicar reajuste técnico para preservar a “liquidez, a solvência e o equilíbrio econômico-financeiro e atuarial dos planos de benefícios, isoladamente”. Ou seja, não existe a possibilidade de compensar este déficit com o superávit dos demais planos ou com resultado financeiro.

3. Alertas não faltaram para as perdas patrimoniais que se acumulam. Uma constante nas avaliações atuariais, no mínimo desde o ano de 2002: “Esta medida (constituição da Provisão de Insuficiência de Contribuição) é paliativa, tendo em vista que mensalmente, parte do Patrimônio do GBOEX, está sendo utilizado para cobrir este déficit”.

4. E, apesar disso, o GBOEX insiste em não corrigir o déficit que corrói o seu patrimônio. Saliente-se: com o aval do seu Conselho Deliberativo. Na atualização do Planejamento Estratégico, apresentada em junho de 2006, o GBOEX não deixa dúvida: “a Diretoria Executiva do GBOEX, referendada pelo Conselho Deliberativo do Grupo, decidiu pela não aplicação do reajuste técnico previsto anteriormente” e “O superávit dos Planos Faixa Etária e Empresarial e o resultado financeiro ainda permite que seja evitado o reajuste técnico no Plano Faixa Média, apesar do descompasso atuarial verificado”.

5.Ou seja, o GBOEX DECIDIU descumprir a lei, expondo seus conselheiros ao rigor do Art. 33 do Estatuto: Os conselheiros respondem solidariamente pelos prejuízos causados aos seus associados, em conseqüência do descumprimento da lei. E o prejuízo já passou dos R$ 400 milhões, conforme já mostrado. Prejuízo causado aos seus associados, pois o patrimônio destina-se a garantir o pagamento dos pecúlios.

PROBLEMAS DE SOLVÊNCIA DA CONFIANÇA
6. Além deste monstruoso déficit, o patrimônio do GBOEX ainda tem que suportar os problemas de solvência da CONFIANÇA, que se tornam nítidos nos gráficos que mostram a evolução de Patrimônio Líquido (PL) e de Passivo Não Operacional (PNO).

7. A legislação é clara (LC 109/2001, art. 37 III e Res. CNSP 177/2007): “patrimônio líquido não poderá ser inferior ao respectivo passivo não operacional” e, caso ocorra, deverá ser elaborado plano de recuperação com prazos e metas, supervisionados pela SUSEP, sendo, inclusive, considerado infração sujeita a sanção administrativa (Res. CNSP 60/2001).

8. No gráfico da CONFIANÇA: a primeira ocorrência, em que o PL passa a ser menor do que o PNO foi de set/2006 a jul/2007,teve uma duração de onze meses e custou a metade dos “imóveis destinados a renda”. Nesta ocasião o GBOEX, em uma operação que chega às raias de um desfalque patrimonial, repassou a metade dos seus imóveis, cerca de R$ 20 milhões.

9.Antes de incorporar ao seu patrimônio, a CONFIANÇA reavaliou este ativo e o incorporou por R$ 44 milhões.

10. E esta operação foi realizada com o aval do CD, como a melhor alternativa, surgida depois de “muito estudo, simulação de cenários e de planejamento detalhado”, como informou o presidente do GBOEX em carta ao signatário (16/04/2009).

11.A segunda ocorrência de PL menor do que PNO, demonstrando a ineficácia do plano de recuperação(?), aflorou em out/2009 e perdura, pelo menos, há dezessete meses, já que os últimos dados disponíveis são de fev/2011.

12.Teme-se que o restante dos imóveis do GBOEX seja desviado para compensar este novo problema de solvência.

13. O patrimônio do GBOEX destina-se a assegurar os encargos futuros com o pagamento dos pecúlios dos milhares de associados da Entidade (Art. 75 do Estatuto); só pode ser aplicado em percentuais adequados e dentro de critérios de rentabilidade, segurança e liquidez, observadas a diversificação e as condições de mercado dentro da conjuntura econômica do País (Art. 80).

14. Conforme se vê no gráfico do GBOEX, em cinco anos o Patrimônio Líquido (PL) do GBOEX despencou do patamar dos R$ 250 milhões para o dos R$ 90 milhões e se aproxima, perigosamente, do PNO.

15. O mesmo acontece com o Grupo GBOEX, composição do GBOEX com a CONFIANÇA. O gráfico mostra uma aproximação das duas curvas com a tendência de que PNO ultrapasse PL, no curto prazo.

16. Repetindo, a legislação é clara: “patrimônio líquido não poderá ser inferior ao respectivo passivo não operacional”.

17. Pergunta-se: quem vai socorrer o GBOEX, se o seu patrimônio já terá sido comprometido com os problemas de solvência da CONFIANÇA?

18. E o pagamento dos pecúlios? Basta acessar o site ReclameAqui (http://www.reclameaqui.com/) para se ter uma idéia da quantidade de reclamações e da indignação dos beneficiários que justificam o comentário de um técnico: “Estão represando a liquidação de sinistros de uma forma intensa”.

Estes os registros que faço, na forma de carta aberta, em contraponto à unanimidade do CD, para que este alerta seja de conhecimento de outros associados, para que sirvam, no futuro, como testemunhas de que, pelo menos um sócio, está alertando os conselheiros do GBOEX de que “leis, normas e instruções” estão sendo descumpridas e causando prejuízos aos associados do GBOEX.
Porto Alegre, 21 de abril de 2011
Péricles da Cunha

Os sumidouros do Patrimônio do GBOEX

O Patrimônio do GBOEX tem dois sumidouros: o Plano de Pecúlios Taxa Média e a Confiança Cia. de Seguros. Esta constatação pode ser comprovada pelos gráficos que mostram a evolução de Patrimônio Líquido (PL) e Passivo Não Operacional (PNO) para os três casos: CONFIANÇA, GBOEX e Grupo GBOEX, a conjugação do GBOEX com a sua controlada CONFIANÇA.

A legislação é clara (Lei Complementar 109/2001, art. 37, III e Resolução CNSP 177/2007): "O Patrimônio Líquido não poderá ser inferior ao respectivo Passivo Não Operacional" e, caso ocorra, deverá ser elaborado Plano de Recuperação com prazos e metas, supervisionados pela SUSEP, sendo, inclusive, considerado infração sujeita a sanção administrativa o seu descumprimento (Res. CNPS 60/2001).

Nota-se no gráfico da CONFIANÇA (abaixo) a ocorrência de tal irregularidade em duas ocasiões. A primeira no período de Setembro/2006 a Julho/2007. O impacto visivel desta ocorrência foi o repasse da metade dos imóveis "destinados a renda" do GBOEX para a CONFIANÇA. R$ 20 milhões foram retirados do patrimônio destinado a garantir o pagamento dos pecúlios, reavaliados e incorporados ao patrimônio da seguradora pelo dobro! Uma operação que chega às raias de um desfalque patrimonial.

Mostrando que a metade do patrimônio de imóveis (destinados a renda) do GBOEX não fora suficiente para corrigir problemas estruturais da CONFIANÇA, novamente o PNO ultrapassou o PL, em Out/2009, assim continuando até os últimos dados disponíveis. Teme-se que o restante dos imóveis do GBOEX seja desviado para compensar esta novo problema de solvência o que causaria ainda mais preocupação para os associados do GBOEX, diante das continuadas queixas de beneficiários sobre a dificuldade para receber o pecúlio. Esta preocupação se concretiza diante de uma constatação de um técnico: "Estão represando a liquidação de sinistros de uma forma intensa". Basta acessar o site Reclame Aqui (http://www.reclameaqui.com.br/1195117/gboex/) para se ter uma ideia da quantidade de reclamações sobre atrasos no pagamento de pecúlios.

O gráfico de evolução PL e PNO, para o caso GBOEX, mostra uma acentuada convergência, provocada pela queda do Patrimônio Líquido, do patamar dos R$ 254 milhões (mar/2006) para pouco menos de R$ 92 milhões, em fev/2011.

Pergunta-se: quem vai socorrer o GBOEX, se o seu patrimônio já terá sido comprometido com os problemas de solvência da CONFIANÇA? Como ficará o pagamento dos pecúlios que já vem sofrendo considerável atraso?

No terceiro gráfico, o Grupo GBOEX como a composição do GBOEX com a sua seguradora CONFIANÇA. Verifica-se uma aproximação das duas curvas coma tendência de que o PNO ultrapasse o PL, no curto prazo.

Para agravar mais, existe o outro sumidouro, o déficit do Plano de Pecúlios Taxa Média que responde por 3/4 da receita operacional do GBOEX e que já provocou perdas patrimoniais da ordem de R$ 400 milhões, conforme se pode constatar, a partir de dados gerados pela SUSEP e pelo próprio GBOEX. Neste ano de 2011 o déficit acumulado atingirá o patamar dos R$ 450 milhões! Trata-se de perdas patrimoniais, segundo o atuário do GBOEX que anualmente faz este alerta em sua Avaliação Atuarial.

E o que mais assusta é que estas perdas estão previstas no Planejamento Estratégico do GBOEX e vem sendo confirmadas anualmente pela SUSEP. Importante: somente ocorrem porque não foram aplicados reajustes técnicos (corrige a contribuição e mantém o valor do pecúlio), conforme manda a lei.

Diante do exposto são mais do que fundadas as preocupações, principalmente por não se sentir a intervenção do órgão controlador (SUSEP) para fazer cumprir a lei e estancar a sangria que vem ocorrendo no patrimônio, formado para garantir o pagamento dos pecúlios, mas que está sendo empregado para compensar os efeitos de uma inadequada gestão do patrimônio.

Estas preocupações foram levadas à SUSEP, através de e-mail para que fique registrado o alerta de um associado sobre ações e omissões que estão acabando com o patrimônio de uma entidade quase centenária e que poderão causar problemas não só para os seus mais de 150 mil associados que passaram uma vida descontando uma parcela do salário para garantir o futuro dos seus beneficiários, mas, também, para o Exército e para os militares em geral, diante da relação direta que existe com este GRÊMIO BENEFICENTE DOS OFICIAIS DO EXÉRCITO, GBOEX.