O Patrimônio do GBOEX tem dois sumidouros: o Plano de Pecúlios Taxa Média e a Confiança Cia. de Seguros. Esta constatação pode ser comprovada pelos gráficos que mostram a evolução de Patrimônio Líquido (PL) e Passivo Não Operacional (PNO) para os três casos: CONFIANÇA, GBOEX e Grupo GBOEX, a conjugação do GBOEX com a sua controlada CONFIANÇA.
A legislação é clara (Lei Complementar 109/2001, art. 37, III e Resolução CNSP 177/2007): "O Patrimônio Líquido não poderá ser inferior ao respectivo Passivo Não Operacional" e, caso ocorra, deverá ser elaborado Plano de Recuperação com prazos e metas, supervisionados pela SUSEP, sendo, inclusive, considerado infração sujeita a sanção administrativa o seu descumprimento (Res. CNPS 60/2001).
Nota-se no gráfico da CONFIANÇA (abaixo) a ocorrência de tal irregularidade em duas ocasiões. A primeira no período de Setembro/2006 a Julho/2007. O impacto visivel desta ocorrência foi o repasse da metade dos imóveis "destinados a renda" do GBOEX para a CONFIANÇA. R$ 20 milhões foram retirados do patrimônio destinado a garantir o pagamento dos pecúlios, reavaliados e incorporados ao patrimônio da seguradora pelo dobro! Uma operação que chega às raias de um desfalque patrimonial.
Mostrando que a metade do patrimônio de imóveis (destinados a renda) do GBOEX não fora suficiente para corrigir problemas estruturais da CONFIANÇA, novamente o PNO ultrapassou o PL, em Out/2009, assim continuando até os últimos dados disponíveis. Teme-se que o restante dos imóveis do GBOEX seja desviado para compensar esta novo problema de solvência o que causaria ainda mais preocupação para os associados do GBOEX, diante das continuadas queixas de beneficiários sobre a dificuldade para receber o pecúlio. Esta preocupação se concretiza diante de uma constatação de um técnico: "
Estão represando a liquidação de sinistros de uma forma intensa". Basta acessar o site Reclame Aqui (
http://www.reclameaqui.com.br/1195117/gboex/) para se ter uma ideia da quantidade de reclamações sobre atrasos no pagamento de pecúlios.
O gráfico de evolução PL e PNO, para o caso GBOEX, mostra uma acentuada convergência, provocada pela queda do Patrimônio Líquido, do patamar dos R$ 254 milhões (mar/2006) para pouco menos de R$ 92 milhões, em fev/2011.
Pergunta-se: quem vai socorrer o GBOEX, se o seu patrimônio já terá sido comprometido com os problemas de solvência da CONFIANÇA? Como ficará o pagamento dos pecúlios que já vem sofrendo considerável atraso?
No terceiro gráfico, o Grupo GBOEX como a composição do GBOEX com a sua seguradora CONFIANÇA. Verifica-se uma aproximação das duas curvas coma tendência de que o PNO ultrapasse o PL, no curto prazo.
Para agravar mais, existe o outro sumidouro, o déficit do Plano de Pecúlios Taxa Média que responde por 3/4 da receita operacional do GBOEX e que já provocou perdas patrimoniais da ordem de R$ 400 milhões, conforme se pode constatar, a partir de dados gerados pela SUSEP e pelo próprio GBOEX. Neste ano de 2011 o déficit acumulado atingirá o patamar dos R$ 450 milhões! Trata-se de perdas patrimoniais, segundo o atuário do GBOEX que anualmente faz este alerta em sua Avaliação Atuarial.
E o que mais assusta é que estas perdas estão previstas no Planejamento Estratégico do GBOEX e vem sendo confirmadas anualmente pela SUSEP. Importante: somente ocorrem porque não foram aplicados reajustes técnicos (corrige a contribuição e mantém o valor do pecúlio), conforme manda a lei.
Diante do exposto são mais do que fundadas as preocupações, principalmente por não se sentir a intervenção do órgão controlador (SUSEP) para fazer cumprir a lei e estancar a sangria que vem ocorrendo no patrimônio, formado para garantir o pagamento dos pecúlios, mas que está sendo empregado para compensar os efeitos de uma inadequada gestão do patrimônio.
Estas preocupações foram levadas à SUSEP, através de e-mail para que fique registrado o alerta de um associado sobre ações e omissões que estão acabando com o patrimônio de uma entidade quase centenária e que poderão causar problemas não só para os seus mais de 150 mil associados que passaram uma vida descontando uma parcela do salário para garantir o futuro dos seus beneficiários, mas, também, para o Exército e para os militares em geral, diante da relação direta que existe com este GRÊMIO BENEFICENTE DOS OFICIAIS DO EXÉRCITO, GBOEX.
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