GBOEX 103 ANOS: COMEMORANDO O QUÊ?

Segundo o  Informativo JRS, o GBOEX “comemorou de forma especial a chegada dos 103 anos” e publica uma série de registros do evento, dos quais reproduzo os de cima.

Associado, desde 1964, quando, segundo o MPF (ICP PR/RS 020/2010-97, fl.214, no fim reproduzida) já sabiam, SUSEP e GBOEX, que não seria possível cumprir o pagamento do pecúlio, nas condições contratadas, e estando, desde 2003, denunciando a má gestão do patrimônio (o que foi reconhecido pelo MPF, neste parecer), pergunto aos ilustres coronéis que comandam o GBOEX: MAS COMEMORAR O QUÊ?

1.  A “expulsão” de milhares de associados que envelheceram contribuindo?

2.  O fato de os conselheiros do GBOEX não terem sido (ainda) arrolados na liquidação da seguradora Confiança, nos termos da Lei 6.024/74, “pelo que tiverem praticado ou omissões em que houverem incorrido”, visto que exerciam de fato as atribuições de seu Conselho Fiscal, conforme o próprio logo do CD indica?

3.  O fato de o MPF ter taxado a gestão do patrimônio do GBOEX como uma “má gerência administrativa” e de os conselheiros do GBOEX não terem sido (ainda) responsabilizados, “pelo que tiverem praticado ou omissões em que houverem incorrido” quanto às perdas patrimoniais causadas com a liquidação da Confiança, nos termos do Estatuto e da legislação pertinente?

Estas perguntas serão dissecadas aqui, neste blog, porque se trata de assunto de interesse dos associados. Este primeiro texto vai tratar sobre:

A “EXPULSÃO” DE MILHARES DE ASSOCIADOS.

Em 2003, Péricles pediu a intervenção da SUSEP para proteger o patrimônio e foi aberto o processo administrativo SUSEP n^o. 15414.200170/2003-59 que, depois de várias tentativas de arquivamento, reconheceu que a única saída seria “sacrificar o produto através da aplicação de reajustes técnicos, o que possibilitaria levar o produto à expiração de forma mais equilibrada, sem sobrecarregar o resultado positivo dos outros produtos da entidade, nem os seus resultados financeiros e patrimoniais. Por outro lado, porém, a medida, além de constituir-se em motivo de insatisfação a grande número de associados, vez que se trata de produto que representa praticamente ¾ da carteira de pecúlios da entidade, aceleraria sobremaneira o processo de expiração do produto, pela expulsão da parcela mais jovem de participantes, o que exigiria mais e mais reajustes técnicos, realimentando um ciclo de extinção do produto e de sobrecarga gradativa para os que remanescessem no plano”. (Termo de Diligência Fiscal SUSEP/DEFIS/GRFRS N^o. 007/2005, 30/5/2005, fls. 1269/70).

“SACRIFICAR O PRODUTO” para os tecnocratas da SUSEP significa dar o calote em milhares de associados que passaram mais de 50 anos contribuindo para serem forçados a pedir exclusão pelo simples fatos de que a contribuição chegou a um valor impagável.

Aliás, o MPF constatou (ICP PR/RS 020/2010-97, fl.214, no fim reproduzida) não só que este reajuste na contribuição é ILEGAL, como sabiam, GBOEX e SUSEP, desde os anos 60, que o GBOEX não teria como pagar os pecúlios contratados e que o risco de insolvência que levou a este processo de “expulsão” é fruto da “má gerência administrativa” impressa por este grupo de oficiais do Exército que comanda o GBOEX, desde 1981, sem a mínima oposição, que vem, segundo o MPF, “onerando consumidores inocentes e vítimas de uma prática contratual patológica”.

Depois de um ano, reiterações e um ultimato (Ofício PR-RS n. 7067/2015, 21/09/2015, fl. 618), a SUSEP respondeu quesito feito pelo MPF (Ofício 692/2015/Susep-Gabin, 16/12/2015, fl. 655): “De forma individualizada, ano a ano, desde 2000, quantos participantes do Plano Individual de Pecúlio por Morte – Taxa Média deixaram, voluntariamente, de participar de tal plano e, destes, quantos já contavam com mais de 65 anos de idade”.

  

Verifica-se que, depois de a SUSEP ter reconhecido que era necessário SACRIFICAR O PRODUTO foram “expulsos”, no entender do MPF, até setembro/2015, associados vinculados a 59.954 pecúlios, ou seja 60% do efetivo existente no início do século XXI. Detalhe: quem contrata pecúlio, sabe que se sair perde tudo e só sai por se sentir enganado.

Trata-se de uma massa de milhares de consumidores, a maioria civil, que envelheceram contribuindo. Para ilustrar, dois casos, justamente com civis.

O primeiro e mais cruel: funcionário público, 32 anos de contribuição, ao completar 96 anos (março/2015) sofreu reajuste que mais do que dobrou a contribuição (R$1.992 >> R$ 4.089, 105%) e, não suportando o alto valor, deixou de pagar e foi excluído (REAJUSTES ABUSIVOS NO FAIXA ETÁRIA, 07/4/2016), vindo a falecer nove meses depois (dezembro/2015) do último reajuste (março/2015). Note-se que o pecúlio cancelado (FxE 631, 56.203/3881 = 14,48) equivalia a menos de 15 meses de contribuição.

O segundo caso: ferroviário com 88 anos de idade, cujo e-mail está a seguir reproduzido, contribuiu por 45 anos CONFIANDO NA HONESTIDADE DOS MILITARES e foi obrigado a pedir cancelamento por não suportar o valor da contribuição. E o mais cruel: a constatação de que nada deixaria para a família e que tudo que investiu foi perdido.

A seguir alguns dos muitos e-mails recebidos cujos nomes são preservados ficando, no entanto, à disposição, as mensagens originais.

“Expulso”, no dizer o MPF, depois de 54 anos de contribuição por não mais suportar o aumento ilegal, no dizer do MPF, da contribuição.

From: xxxxx Sent: Wednesday, February 24, 2016 10:45 AM To: Péricles da Cunha Subject: Denúncia contra GBOEX - Informações. Cel. Pericles. Recentemente em consequência de uma denuncia que fiz a SUSEP, obtive a instauração de "Procedimento de Atendimento ao Consumidor PAC, visando à apuração de indícios de cometimento de irregularidades e eventual instauração de Processo Administrativo Sancionador - PAS, para aplicação de sanções cabíveis". O processo tomou o nº SUSEP 5414.005061/2015-63.                                                Eu deixei de pagar as mensalidades do seguro de vida a partir de agosto de 2015, em virtude dos sucessivos reajustes que o senhor bem conhece e que devido ao alto valor (passou de R$ 428,24 em julho de 2009, para R$ 1.158,66 em Julho de 2015), quando não tive mais condições de pagar, tornando-me inadimplente depois de mais de 54 anos de contribuição. Agora tive noticias que eu posso me incluir numa ação coletiva contra o GBOEX, que trata desta questão. O senhor poderia por favor me orientar, o que devo fazer para me incluir nesta ação? Grato, lhe parabenizo pelo grandioso trabalho que o senhor tem feito em defesa dos interesses de muitos associados que, como eu, foram enganados pelo GBOEX. xxxxxxx (47) 8488 xxxx Em 24 de fevereiro de 2016 12:38, Péricles da Cunha <periclesdacunha@gmail.com> escreveu: Meu caro xxxx, Estou preparando uma manifestação sobre o que respondeu a SUSEP aos quesitos feitos pela Procuradora da República encarregada do ICP 20/2010-97 que espero ser o que falta para ser encerrado este inquérito. A estratégia que estou adotando é aguardar a decisão deste ICP, pois no caso (bem provável) que se transforme em uma Ação Civil Pública, vai alavancar esta ação coletiva. Anexo um paper com o resumo do meu blog onde os 68 textos informam tudo sobre esta guerra de mais de 18 anos. Cada texto pode ser acessado pelo respectivo link. Peço que o repasse para outros associados para mobilizar uma futura ação coletiva. Abraço, Péricles

Contribuindo desde 1963, não suporta mais o reajuste da contribuição, se queixa do “baixíssimo” valor do pecúlio. É assediado por corretores “dizendo que será necessário mais um aumento”.

From: xxxxxx Sent: Monday, May 9, 2016 1:37 PM To: periclesdacunha@gmail.com Subject: Plano de Pecúlio GBOEX Boa tarde, Meu nome é xxxxx e eu sou neta de um dos associados do GBOEX que vem enfrentando os sucessivos aumentos de sua contribuição e está querendo sair do plano, pois não está mais suportando pagá-lo. Sou advogada recém-formada e ele me procurou para saber o que fazer. Não tenho experiência na área de seguros e arregacei as mangas para ir pesquisar o máximo que eu podia sobre o plano de seguro dele e me deparo com toda essa "bagunça" que é a GBOEX. Em meio a isso, encontrei o seu blog, que me esclareceu em muitos pontos sobre o que vem ocorrendo com o seguro de vida do meu avô, mas são tantas coisas que estou meio perdida diante de tanta informação. Queria pedir, encarecidamente, se o senhor poderia me esclarecer quanto ao plano taxa média, que é o plano que meu avô aderiu em 1963, se não me engano, conjuntamente com a minha avó, esposa dele e todas as irregularidades que vem sendo cometidas em relação ao prêmio e ao valor que meu avô vem contribuindo. Queria também questionar se o senhor, além da denúncia realizada ao MPF, já adentrou com alguma ação judicial e, se sim, se o senhor poderia me enviar as informações recolhidas pelo MPF em relação a este plano e se houve alguma decisão judicial nesse sentido. Peço desculpas desde já pelo incômodo, mas o senhor me parece ser quem mais tem conhecimento sobre o assunto e queria muito ajudar meus avós da melhor forma possível. Meu avô já vai completar 82 anos e minha avó 77 anos e estou muito estarrecida com o tanto que meu avô já contribuiu em contrapartida ao valor baixíssimo do prêmio e, além disso, o que vem sendo feito com ele ao longo desses anos. Mais uma vez, um representante da GBOEX ligou para marcar uma visita com ele e conversar sobre a defasagem do que ele vem pagando, dizendo que será necessário mais um aumento e, pelo que meu avô meu informou, essas visitas são rotineiras. Fico no aguardo da sua resposta e entendo caso o senhor não tenha disponibilidade para me ajudar. Boa semana para o senhor e sua família. xxxxxx From: Péricles da Cunha Sent: Tuesday, May 10, 2016 2:13 PM To: xxxxxx Subject: Re: Plano de Pecúlio GBOEX xxxxx, Estamos aguardando a decisão do MPF sobre o ICP 20/2010-97 que deve ser transformado em ação civil pública. Existem dois casos. O primeiro é o plano TAXA MÉDIA que dependerá do MPF para uma ação que deverá ser coletiva. O segundo é o plano FAIXA ETÁRIA  que estamos estudando ação individual. Peço-te que te mantenhas atualizada com o blog Sócios do GBOEX. Caso teus avós integrem, também, o FAIXA ETÁRIA,  poderias enviar os extratos que eu posso te dar mais informações. Fico à disposição, Péricles

Depois de 64 anos de contribuição (desde 1952) pediu cancelamento por não suportar contribuições cada vez maiores e pecúlios cada vez menores .

From: xxxxxx Sent: Friday, May 6, 2016 4:55 PM Subject: G B O EX SAUDAÇÕES.!!!! TAMBÉM PEDI CANCELAMENTO DE DOIS PLANOS DE SEGURO DO GBOEX. ASSOCIADO DESDE 1952, POR DISCORDAR DA FORMA COMO OS REAJUSTES DAS MENSALIDADES SENDO QUE O PECÚLIO NÃO ACRESCE NA MESMA EQUIDADE. E, PARA ATENDER, O PEDIDO DE CANCELAMENTO HÁ UMA SERIE DE EXIGÊNCIAS, NECESSÁRIAS TALVEZ, MAS CAUSAM INCÔMODOS DIVERSOS. DEPOIS DE ALGUNS CONTRATEMPOS CONSEGUI PASSAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DEVIDO CANCELAMENTO.  SAUDE E PAZ.!!!

Ferroviário, CONFIANDO NA HONESTIDADE DOS MILITARES, contribuiu por 45 anos, desde 1968, e foi obrigado a pedir cancelamento por não suportar o valor da contribuição. E, aos 88 anos, saiu deixando todo o dinheiro pago.

From: xxxxxx Sent: Monday, October 5, 2015 5:38 PM To: periclesdacunha@gmail.com Subject: SOCIO DO GBOEX DESDE 1968 Prezado Péricles, boa tarde! Com surpresa, fui informado pelo meu pai, xxxx, sócio do GBOEX, matricula xxxx, que começou a contribuir em 1968, que não mais pagaria o pecúlio pois a mensalidade estava muito alta. Ele não foi militar, mas sim ferroviário e confiou nesta previdência, pois tinha certeza da honestidade dos militares. Hoje pesquisei sobre o GBOEX e nova surpresa em abrir seu blog e constatar todas as irregularidades mencionadas. É revoltante meu pai, que está com 88 anos, perder todo dinheiro pago ao longo de 45 anos!! Existe algo que se possa fazer? Atenciosamente xxxxxx (19) 3296xxxx (19) 9917xxxx xxxxx@uol.com.br

Coronel indignado com o valor da contribuição pede orientação para “imediata exclusão”.

From: xxxxxxx Sent: Saturday, October 3, 2015 8:18 AM To: periclesdacunha@gmail.com Subject: exclusão do Gboex Caro coronel, Ciente de que está movendo uma ação contra o GBOEX e indignado com o valor que está sendo cobrado presto minha solidariedade e solicito esclarecimento quanto à maneira de conseguir a minha exclusão imediata. Pergunto:   -se for ao SIP da 1RM consigo imediatamente a suspensão do desconto em folha?   -como informar ao GBOEX que não desejo mais o seguro? Att xxxx  Ten Cel inativo (turma 1962)

Associado desde 1966, aos 76 anos, pede cancelamento por não suportar os “aumentos abusivos”, perdendo 50 anos de contribuição.

From: xxxxxx Sent: Thursday, September 10, 2015 1:16 PM To: periclesdacunha@gmail.com Subject: Depois de 50 anos, decepção com o GBOEX Ao Ten. Cel. Péricles  Meu nome é xxxxxx, tenho 76 anos e sou ex-2º Sgt. do Exército. Após quase 50 anos de contribuição ao GBOEX, resolvi me desligar por não mais suportar os aumentos abusivos do Plano de Pecúlio “Taxa Média”, adquirido em 1966. Como exemplo, apresento a relação entre o valor de contribuição, que de 2010 para 2015 aumentou mais de 128% (de R$ 506,16 para R$ 1.158,66), e o valor do benefício, que no mesmo período aumentou apenas 36% (de R$ 138.060,42 para 188.429,62).  Como sou aposentado pelo INSS, não consigo manter um seguro que chega a comprometer mais de 30% do meu rendimento mensal. De fato, o GBOEX se mostrou um péssimo negócio para as pessoas de boa fé que resolveram aderir por intermédio e indicação do Exército. Desta forma e para conhecimento dos demais associados, por gentileza peço que esta mensagem seja publicada no blog “sociosgboex.blogspot.com.br”. E, se possível, gostaria que meu nome constasse em eventual relação de interessados em mover uma ação coletiva, no sentido de buscar o resgate de nossos direitos na justiça.  Muito obrigado.  Atenciosamente, xxxxxxx

E, apesar de tudo isso, o GBOEX estampa em seu portal na web que “Nosso maior presente em todos esses anos é permanecer uma empresa forte e sólida que protege o futuro de muitas famílias”.

Empresa forte e sólida que protege o futuro de muitas famílias!

O que pensar diante do que o Procurador da República considera ao avaliar o que já consta no inquérito civil público (ICP PR/RS 020/2010-97) que trata da denúncia de Péricles sobre a má gestão do patrimônio do GBOEX por este grupo de oficiais do Exército?

“O Parecer Técnico ASSESP PT/RS 38/2014 (fls. 300/304, a seguir reproduzido) indica quadro econômico de entidade rumando à bancarrota, com gigantismo e crescimento acelerado das despesas administrativas do Grupo GBOEX”.

“Conforme referido inquérito civil público, já houve prévio desfazimento de bens da GBOEX, transferidos à Confiança Seguradora para saneamento das finanças desta, o que se demonstrou medida inócua diante de sua posterior (ora atual) situação de insolvência”.

E esta visão realística mostrada pelo MPF está baseada no que está publicado no Balanço Patrimonial, junho/2014, mas que é escamoteada com esta imagem de “empresa forte e sólida” que “sempre pauta as suas ações nos princípios éticos que norteiam o relacionamento com seus associados”.

Cabe ou não a pergunta de um associado que contribui desde 1964:

COMEMORAR O QUÊ?

Trechos retirados dos autos do ICP 020/2010-97, origem de declarações feitas no texto.