Ocorreu, no dia 16/11/2016, a audiência do
processo, através do qual o GBOEX, seus diretores e conselheiros tentam, mais
um a vez, calar Péricles, através da retirada do blog SÓCIOS DO GBOEX, da
Internet.
Nesta audiência a juíza
ouviu, por minha solicitação, o depoimento dos coronéis Renk e Ilton,
respectivamente, presidente do Conselho Deliberativo e do GBOEX e presidente
executivo, bem como, os de mais dois: um conselheiro e um diretor. O GBOEX não
requereu o meu depoimento e nem a juíza julgou ser ele necessário e, também,
não deixou que se fizessem perguntas que eu julgava importantes para o
esclarecimento do caso. Consequência: fiquei ouvindo uma série de inverdades
sem poder contradizer.
Divulgo este texto para
exercer o meu direito constitucional ao contraditório e, também, para informar
aos associados sobre o andamento deste processo.
O depoimento do
coronel RENK, presidente do GBOEX
|
Vou começar pelo presidente
do CD/GBOEX, coronel Sérgio Renk, que conheço, desde 1958, quando cheguei na
EsPPA e lá o encontrei.
Vou dividir em itens para que não fiquem dúvidas
sobre a contestação que faço às suas declarações, diante da juíza:
“... colocam a minha
fotografia dizendo que eu sou salafrário mor”.
|
Quando a juíza perguntou se ele se sentia
prejudicado, ofendido com os termos das publicações do meu blog SÓCIOS DO
GBOEX, a primeira queixa que fez foi: “colocam a minha fotografia dizendo que eu sou salafrário mor do
GBOEX” e mostrando para a juíza, “aqui está
com a minha fotografia e as palavras que eu acabei de dizer”. e mostrou esta
imagem:
Depois, o meu advogado perguntou “quem chamou o
senhor de salafrário mor?” e o Renk insistiu que havia sido eu, Péricles, que o
havia chamado de salafrário, mostrando, mais uma vez para a juíza a cópia: “Aqui está o blog do senhor Lício Maciel em que diz o
seguinte: “Esse senhor é o salafrário mor, uma grande arapuca”. De
Péricles da Cunha. Mesmo diante da negativa do meu advogado (“Não foi meu
cliente que disse isso Excelência”), insistiu que havia sido eu quem disse (“Mas tá aqui, tem uma carta”). E, depois, quando
perguntado pelo meu advogado sobre o que mais lhe ofendeu nos textos do blog
SÓCIOS DO GBOEX, acrescentou que se o blog registra que o “GBOEX é comandado por uma equipe de salafrários”,
“então eu sou um salafrário”.
Mesmo não tendo feito o compromisso de dizer
somente a verdade, pensei que, ao declarar perante a juíza, seus 78 anos e que,
no Exército, foi de soldado a coronel, estava assegurado que só falaria a
verdade, mas o seu depoimento está eivado de inverdades, porque não se encontra
no meu blog esta frase “GBOEX é comandado por uma equipe de salafrários”. Renk agiu de má-fé.
Renk tentou induzir a
juíza ao erro para me prejudicar porque está claro que o Blog Lício reproduziu
um e-mail meu e que o resto é de autoria do referido blog: a fotografia, o
título da matéria “ESTE O SALAFRÁRIO MOR. CADEIA NELE” e a conclusão: “Vamos colocar estes bandidos do GBOEX na
cadeia...Nós todos do GBOEX que agradecemos a você, prezado Péricles, pela
perseverança, persistência. Muito grato”.
Tanto
o Renk sabia que não é de minha responsabilidade, a fotografia e a pecha de
salafrário, que está processando o coronel Lício e até já conseguiu efeito
suspensivo “para que sejam retiradas as fotografias do autor Sérgio, tal como
requerido”. Resumo: Renk faltou com a verdade ao reafirmar perante a juíza que
o responsável fora eu. AGIU DE MÁ-FÉ.
Sobre “fraco, fraudador,
enganador, que dá golpe”.
|
Ainda na sua primeira queixa, Renk, diz para a juíza que “com as acusações que eu recebo,
me chamam de fraco, de fraudador, de enganador, de que eu dou golpe...”.
Gostaria que Renk apontasse, no blog
SÓCIOS DO GBOEX, onde foi que o chamei de
“de fraco, de fraudador, de enganador, de que dou golpe”, caso contrário,
mais uma vez afirmarei que agiu de má-fé e digo, com certeza, porque NUNCA
ofendi conselheiros ou diretores do GBOEX.
Sobre informações do blog e informações
do GBOEX
|
A
juíza já concluiu que o blog SÓCIOS DO GBOEX é “um canal
de comunicação com os associados que buscam informações sobre questões de seu
interesse” e o Desembargador Eugenio Facchini Neto (AI 70067250290), ao
confirmar a decisão da juíza que negara o pedido para retirada imediata do blog
da internet, registrou (grifado) que “Ainda que se trate de entidade privada, é
inegável que o GBOEX gere, diga-se assim, recursos de terceiros ao oferecer
produtos atinentes à previdência complementar, advindo daí o interesse
público (coletivo) de informações atinentes à sua atuação e a de seus sócios no
concernente ao objeto social da instituição. E, aparentemente, a esse respeito versam as informações veiculadas no
blog do agravado, não se visualizando, de pronto, afronta à
privacidade, nem uso não autorizado das imagens dos sócios”.
Quando
a juíza perguntou se “Ele (Péricles) não poderia buscar junto à direção do
GBOEX as informações que fossem pertinentes para divulgar aos associados,
matérias que interessem aos associados?” Renk respondeu que “nós temos informativo eletrônico, não lembro se é
bimensal ou trimensal, mas tem, que vai para todos os associados que tem e-mail
e temos ainda uma revistinha que ela é semestral...”.
Em
suma, a juíza queria saber se eu não poderia buscar, nas publicações do GBOEX,
informações para divulgar para os associados e Renk deu a entender que sim, mas
que eu assim não faço porque tenho essa mania de perseguir GBOEX e seus
dirigentes. Coitadinhos! Pois eu vou mostrar (e depois para a juíza) o grau de
desinformação em que são mantidos os associados. E vou mostrar usando o período
2013/2014.
Na
tabela, abaixo, os principais eventos ocorridos no ano de 2014, começando com o
TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado por SUSEP e CONFIANÇA e
concluído com a liquidação da seguradora, em dezembro de 2014.
Como
se pode verificar, esta tabela dá uma visão ampla do que ocorreu neste ano de
2014.
E
pergunto ao Renk: onde estão estas informações nos três Informativos GBOEX, divulgados, ou na “revistinha” que nunca
recebi? Vou mostrar o que contém os teus informativos eletrônicos.
Informativo GBOEX 2/2013, de 19/12/2013:
Detalhe
importante: divulgado 17 dias depois de a SUSEP ter celebrado um TAC - Termo de
Ajustamento de Conduta com a seguradora CONFIANÇA , porque, segundo o MPF (Parecer Técnico ASSESP PR/RS 038/2014), in verbis, “em
2012 ,a Confiança já acumulava prejuízos de R$ 48.193.000, os quais adicionados
ao prejuízo de 2013, perfizeram substanciais R$ 85.588.000, que foram
suportados quase que exclusivamente pelo patrimônio do Grupo GBOEX. Essa
conjuntura econômico-financeira
de resultados negativos- determinou à Confiança a
condição de insolvente após realizados os ajustes de adequação de capital”.
Ao abrir o informativo, o leitor se depara com três manchetes: “GBOEX
é destaque na mídia”,
“Vamos começar 2014 prontos para construir mais histórias ao seu
lado” e, o
editorial com a foto do presidente executivo, “Tranquilidade para
encarar novos desafios”.
Em
“GBOEX é destaque na mídia”, “três
importantes conquistas”: reconhecimentos pelo desempenho do GBOEX.
E
no editorial, a garantia do presidente executivo de que “a nova gestão dará continuidade a
tudo que foi construído até o momento” e anunciando que “nas páginas deste informativo você encontrará diversas matérias
sobre os principais acontecimentos realizados em comemoração ao Centenário.
Procuramos, também, inovar com temas do interesse dos associados, com dicas de
turismo, saúde, entretenimento, entre outros assuntos”.
Depois
de 16 páginas, com destaque para receita de torta de bolacha, uma prosa e
anúncio de doação, a matéria “Dados da Diretoria de Previdência” anuncia que,
em 2012, foram pagos benefícios correspondentes a 8.555 planos de pecúlios e
6.225, em 2013 (até novembro). E só!
Nada
sobre os 110 mil pecúlios de participantes que pediram exclusão, em 2012 e
2013. Ou seja, gente que contratou, pagava mensalmente e, depois, desistiu
perdendo o que pagou. Estes dados estão disponíveis no portal/web da SUSEP, mas
qual a explicação do GBOEX?
Será
que isso não é muito mais importante para o associado do que receita de torta
de bolacha ou “dicas de turismo, saúde, entretenimento”?
E,
no final (pág.23): “Confiança em um 2014 mais próspero” em que fala da Copa e dos assuntos
do cotidiano do brasileiro e concluindo, assegura que “a
companhia, com seus quase 142 anos, vem propagando, com muita propriedade, que
Confiança (e seguro) ‘é para sempre’. Esta é a motivação da companhia para 2014”.
Nada sobre os problemas
da seguradora, sua insolvência, as dívidas, o TAC.
Informativo GBOEX 1/2014 , 15/7/2014
Noventa
dias depois (10/4/2014) de o MPF (Parecer Técnico ASSESP PR/RS N. 38/2014, fls. 300/304) ter feito
sérias críticas à gestão, indicando, em suma, “quadro econômico de entidade à bancarrota com
gigantismo e crescimento acelerado das despesas administrativas do grupo GBOEX (GBOEX e Confiança Seguradora) em face do seu
patrimônio líquido desde o ano de 2010”.
Sessenta dias depois de o Renk negar a convocação de uma AGE “para tomar conhecimento da situação patrimonial da entidade, deliberar
sobre as providências cabíveis para proteger o patrimônio do GBOEX e os
direitos dos associados”. Alegou Renk que
o BP/2013 do GBOEX fora aprovado sem restrições pelos CD, fiel guardião do
patrimônio e dos interesses dos associados, visto que “a liquidez e a solvência da entidade
é total”. E que tanto o
TAC da Confiança como o ICP/MPF não são passíveis de apreciação de AGE, pois “já estão solucionados e bem
solucionados, sob o devido gerenciamento da administração do GBOEX em respaldo
das superiores garantias ao quadro social”. E arrematou assegurando que “a situação patrimonial, sob a égide da fiscalização da SUSEP, é de
domínio público, e, de outra banda, o acervo do GBOEX e os direitos dos sócios
estão resguardados inteiramente, livres de qualquer perigo, segundo também
comprova o Balanço Patrimonial em tela”.
Dias depois desta
arrogante resposta, a publicação dos balanços, do GBOEX e da CONFIANÇA,
mostravam que a seguradora declarava que a “Companhia, por
decisão do acionista majoritário (GBOEX), alterou a
composição diretiva e se prepara para uma mudança expressiva em sua trajetória”, com transferência de
gestão (AGO, 31/3/2014) e o balanço patrimonial do GBOEX registrava sua insolvência e a necessidade de
alienar imóveis para saná-la, conforme já registrado em Medidas urgentes em defesa do patrimônio (9/9/2014).
E o que
publicou o citado Informativo, nas suas 20 páginas?
Uma capa em
que a tônica é “Um ano inteiro para comemorar”: “Para
o GBOEX, é motivo de grande satisfação. Por isso, durante este ano, a empresa
realiza uma série de promoções alusivas ao mundial e que visam, ainda,
comemorar um ano de muitas conquistas”.
Uma página em
que o GBOEX celebra “a conquista de diversas
premiações em 2014, fruto de um trabalho realizado com foco, seriedade e
determinação”.
E, como fecho,
a palavra da Diretoria Executiva, o Editorial, do qual destacarei três trechos
por serem emblemáticos da CULTURA DO CONTENTAMENTO em que este grupo de
oficiais do Exército que comandam o GBOEX, desde 1981, e do qual, Renk, é o
atual e indiscutível líder, mantiveram milhares de associados iludidos para só
agora, depois de mais de 50 anos contribuindo, caírem na dura realidade de que
foram enganados.
“Criar
fortes vínculos com os associados, despertar em cada um deles um sentimento de
orgulho são algumas das nossas metas arduamente perseguidas. Qual o segredo para que alguém diga,
espontânea e orgulhosamente, que faz parte de uma determinada instituição? Não existe fórmula pronta, mas certamente o
GBOEX chegou lá. São 101 anos de um trabalho esmerado, e que, ano após ano,
vem sendo aperfeiçoado e modernizado para estar sempre alinhado com as demandas
da nossa sociedade”.
Qual o segredo? Qual a fórmula para
manter uma massa de milhares de associados contribuindo mais de 50 anos?
Tanto o Renk como todos os seus
companheiros sabem que não existe segredo, pois o encarregado da propaganda,
desde os anos de 1980, já revelou a fórmula na frente de um juiz (Os coveiros do GBOEX,
21/10/2012): (resumindo) “Na verdade o GBOEX não
era líder da previdência privada no Brasil, mas a gente
sempre usa superlativos e no sentido exatamente de melhorar a imagem. As
pessoas contratam um pecúlio para ser usufruído 40, 50 anos depois, então, a
empresa tem que demonstrar estabilidade, solidez para poder cumprir o pagamento
do pecúlio. Então, o meu trabalho é trabalhar a imagem do GBOEX
para mostrar que a empresa tem solidez, é uma empresa forte”.
Indiscutivelmente, este grupo de oficiais do
Exército que comanda o GBOEX, desde os anos de 1980, domina a fórmula para o
que eu chamo de CULTURA DO
CONTENTAMENTO.
O segundo trecho do Editorial (“Os reconhecimentos que recebemos ao longo dos tempos e,
em especial, nesse primeiro semestre de 2014, mostram que possuímos organização
e disciplina e nos remete ao desafio de assumir, todos os dias, um papel
transformador e gerador de mudanças”) choca de frente com tudo que
aconteceu neste 1º semestre de 2014 e que pode ser resumido pela síntese feita
pelo Procurador da República: “quadro
econômico de entidade à bancarrota com gigantismo e crescimento acelerado das
despesas administrativas do grupo GBOEX (GBOEX e Confiança Seguradora)...”.
E para concluir o Editorial: “Saiba mais sobre
tudo o que vem acontecendo no GBOEX
folheando as páginas desta revista. Veja, ainda, artigos de profissionais e
empresas renomadas sobre turismo, saúde e educação financeira. E, acima de tudo, continue acreditando em
nossa empresa e nos ajudando a construir um futuro promissor”.
Informativo GBOEX 2/2014 , de 11/12/2014
No
semestre em que ocorreu um leilão de imóveis para aplacar a insolvência do
GBOEX, em que a SUSEP impôs regime de Direção Fiscal (31/10) ao GBOEX e à
seguradora CONFIANÇA, e foi decretada a liquidação extrajudicial da CONFIANÇA, as
vinte páginas do Informativo não trazem absolutamente nada de interesse do
associado. Vejamos o seu Editorial:
Começando
pela conclusão do editorial: “Para isso, mantemos
nossos canais de comunicação atualizados, estabelecendo um relacionamento cada
vez mais transparente” e “convidamos a folhear as páginas desta revista para
que possam estar atualizados sobre as ações realizadas neste segundo semestre
de 2014”. Dispensa comentários, basta acessar o texto (link acima) e
constatar que nada existe de transparente e atualizado.
Com firmeza inicia o editorial proclamando que
“Chegamos ao final de 2014 com a certeza do
cumprimento dos nossos maiores propósitos: proteger os associados e mantê-los
cada dia mais satisfeitos com o nosso trabalho, assegurando o futuro de suas
famílias”. “A execução de um trabalho que
alie profissionalismo, humanidade e responsabilidade social são políticas que
nos mantém fortes no mercado”. Quanto a estes dois trechos do editorial,
bastam duas informações que se tira do Inquérito Civil Público (ICP PR/RS
20/2010-97):
A
primeira vem dos peritos do MPF (Parecer Técnico ASSESP PR/RS N. 38/2014) mostrando que,
no período 2010/2013, enquanto o Patrimônio Líquido do Grupo GBOEX caiu
(-)44,59% e suas Despesas Administrativas subiram (+)46,35%, ao contrário do
compromisso feito pela Diretoria Executiva, em 2010.
E
a segunda informação: a SUSEP mostra que, de janeiro/2000 a setembro/2015,
39.185 associados do plano de pecúlios TAXA MÉDIA pediram exclusão, depois de
passar quase meio século contribuindo, o que joga por terra o alardeado
propósito de “proteger os associados e mantê-los
cada dia mais satisfeitos com o nosso trabalho, assegurando o futuro de suas
famílias”. E veja que estamos falando de PESSOAS e não de PECÚLIOS o que
significa quase 100.000 pecúlios que foram deixados com a perda de uns 50 anos
de contribuição.
E
repito a pergunta: onde estão as informações que realmente interessam aos
associados que o Renk assegurou, para a juíza, existirem? Certamente não serão
encontradas nos Informativos GBOEX, e
nem na “revistinha” que nunca recebi.
Quanto
aos associados que ligam para o Renk, conforme se queixou para a juíza,
perguntando “É verdade que o GBOEX está mal? É verdade que o GBOEX vai quebrar?
O que há com a empresa?”, não existe dúvidas sobre a razão: o choque que levam entre
a REALIDADE publicada no blog SÓCIOS DO GBOEX comparada com a CULTURA DO
CONTENTAMENTO que alardeada nos informativos e “revistinhas”.
Perguntado pela juíza se os informativos do GBOEX “esclarecem o que o associado precisa, ou encontram mais informações junto a esse Blog”, uma das testemunhas indicadas pelo GBOEX, coronel José Eurico de Andrade Neves Pinto, respondeu que “Eu não sei, porque nunca vi esse Blog. O informativo, que recebo, é um livretinho que vem pelo Correio. Informa as atividades do GBOEX, fala sobre as unidades do negócio no Brasil inteiro; apresentam atividades que eles desenvolvem, assim como projetos e convênios que eles mantêm”. Existe algo mais evidente para provar que os associados são mantidos em uma redoma onde existe uma CULTURA DO CONTENTAMENTO?
Perguntado pela juíza se os informativos do GBOEX “esclarecem o que o associado precisa, ou encontram mais informações junto a esse Blog”, uma das testemunhas indicadas pelo GBOEX, coronel José Eurico de Andrade Neves Pinto, respondeu que “Eu não sei, porque nunca vi esse Blog. O informativo, que recebo, é um livretinho que vem pelo Correio. Informa as atividades do GBOEX, fala sobre as unidades do negócio no Brasil inteiro; apresentam atividades que eles desenvolvem, assim como projetos e convênios que eles mantêm”. Existe algo mais evidente para provar que os associados são mantidos em uma redoma onde existe uma CULTURA DO CONTENTAMENTO?
Para
saber o que, realmente, aconteceu no GBOEX, neste ano de 2014, bastaria ler o
que foi publicado no INCOMPETÊNCIAS E CONIVÊNCIAS
(21/02/2015), mas, infelizmente, está indisponível, por ordem judicial,
pleiteada pelo GBOEX e demais autores.
Agora,
o Renk sabe muito bem que estes “associados com idade avançada, com mais de 80
e 90 anos”, estão saindo, não pela verdade estampada no meu blog, mas por não
mais suportar o valor da contribuição mensal. Um exemplo (Reajustes
abusivos, 7/4/2016)? Associado, cuja contribuição era R$ 1.992, ao
completar 96 anos, em março/2015, viu sua mensalidade saltar para R$ 4.089,
deixou de pagar e faleceu em dezembro/2015.
Renk,
também, alegou para a juíza que o blog SÓCIOS DO GBOEX “dificulta a nossa comercialização”. Ora, o Renk sabe muito bem
que a CPI da Previdência (Câmara dos Deputados, 1996), vinte anos atrás, ao
analisar o grupo de entidades que deveriam ter sido liquidadas, em 1979, e que
só não foram pela intervenção de “militares que comandavam ou tinham ligações
com grandes montepios, fator de peso político considerável na época” e que
tinha o GBOEX como a de maior expressão (63% do PL total), chegou à conclusão
de que “legalmente ainda se enquadram como entidades de
previdência, mas suas atividades não apresentam correlação que justifique esse
enquadramento. O vínculo com a previdência privada se dá pela associação de
pessoas via pecúlios, que nunca são comprados espontaneamente em função do
produto, mas sim vendidos, acompanhados de promessas de empréstimos e outros
artifícios. O pouco de receitas obtidas na venda de planos de renda é
conseguido em decorrência do pagamento de comissões absurdas a vendedores”
(in, Relatório CPI Previdência, Diário da Câmara dos Deputados, Suplemento,
12/1996, p28).
E
a prova disso está no levantamento que fiz, com base em dados da SUSEP e que
mostra uma absurda rotatividade e “comissões absurdas a vendedores”, conforme
constatou a CPI: quase 1 milhão de pecúlios contratados, cancelados e que
resultaram em uma transferência de R$ 155 milhões do bolso de ingênuos
consumidores para os de sortudos corretores que operam com a cobertura
institucional e logística do GBOEX.
Sobre
contratos de gaveta
|
Quando
perguntado pelo meu advogado sobre os contratos de gaveta, Renk foi incisivo: “Eu não assinei, como vai ter registro? Nem
eu nem o presidente executivo”. Assinaram, sim e trechos dos contratos com
as assinaturas estão no INCOMPETÊNCIAS E CONIVÊNCIAS, mas
não na cópia constante na inicial, convenientemente escamoteadas pelo sistema “cópia e colagem” adotado. Os contratos,
cujos trechos com assinaturas estão reproduzidos, foram processados, de acordo
com a legislação vigente? Caso contrário são contratos, vulgarmente,
considerados DE GAVETA. Mais uma vez, Renk faltou com a verdade, agindo de
má-fé.
Quando iniciou o blog SÓCIOS DO GBOEX
|
Na inicial (fl.21), datada em 21/9/2015,
sonsamente, foi registrado que “Recentemente pessoas
próximas aos autores passaram a referir o retorno das arremetidas do demandado
(Péricles) contra os demandantes (diretores e conselheiros). Foram eles, então,
buscar maiores informações no mês de agosto próximo passado (ago/2015), consultando
o blog que lhes fora apontado como o atual veículo das ofensas” e “Procedendo leitura das frenéticas tantas postagens de
PÉRICLES, verificaram que em fevereiro do ano em curso (fev/2015) perdeu força
a inibição implementada pela decisão judicial dado que o réu (Péricles)
retomara sua desenfreada campanha ofensiva, então não mais apenas contra a
entidade privada GBOEX mas, também e frontalmente, a seus conselheiros e
administradores, ...”.
Registre-se o que está informado para a juíza: diretores e conselheiros,
somente tomaram conhecimento depois de alertados por “pessoas próximas” e,
importante, somente em AGOSTO/2015, quando, na realidade, o primeiro texto do
blog é de 10/10/2009. Felizmente o próprio Renk desmentiu o que se caracterizou
como litigância de má fé.
No Agravo de Instrumento 70067250290, o Desembargador
Eugênio Facchini Neto, constatou que “as publicações objeto da presente demanda
tiveram início, pelo menos, em maio de 2015, sem que os recorrentes tivessem
adotado medida obstativa da conduta do recorrido antes de outubro de 2015,
quando ajuizada a demanda originária”.
Mais uma prova
da litigância de má-fé: antes já
existiam cinquenta textos, “sem que os recorrentes tivessem adotado medida
obstativa da conduta do recorrido”.
Sobre condenação em processo anterior
|
A certa altura
do seu depoimento, Renk afirmou: “a senhora (juíza) sabe que consta nos autos
já de uma outra vez em que o cidadão foi condenado”.
Dentro
desta cultura do contentamento em que vivem, diretores e conselheiros criaram
uma realidade que não existe. Vou mais uma vez esclarecer: em 2003, o GBOEX me
acionou para que me fosse proibida a difusão de mensagens alusivas ao GBOEX
(processo n. 001/1.05.022727259-0).
O juiz julgou improcedente a ação e o GBOEX apelou
ao TJRS onde a sentença garantiu meu direito de crítica (“Destaque-se,
por outro lado, que denúncias acerca dos vultosos salários dos conselheiros da
autora, bem como informações acerca da ausência de liquidez da entidade de
previdência privada não tem o condão, por si só, da causar abalo à imagem
desta, uma vez que se revestem de caráter informativo e preventivo, advertindo
sócios acerca da possível realidade econômica da autora”), condenando-me,
UNICAMENTE, porque disse que estavam se locupletando (“Da análise dos
documentos juntados ao feito, vislumbra-se que o demandado excedeu os limites
do direito de informar, com uma crítica contundente, aludindo que os
conselheiros e diretores estavam se locupletando às custas de seus
associados”).
Esta
a VERDADE que atropelam para alardear, em todas as investidas para me calar,
que estou impedido informar sobre a realidade do GBOEX, escamoteada, como se
viu, nos informativos e “revistinhas”.
Sobre CALOTE
|
Durante
a audiência meu advogado chegou a perguntar ao Renk se teria outra palavra que
não fosse calote para definir o que está sendo imposto aos velhos associados,
mas o seu advogado apelou para a juíza alegando “isso não é pergunta, não diz
respeito aos fatos, é opinião, o senhor ta querendo que o autor opine” e Renk acabou
se livrando de responder, mas eu vou deixar aqui para que os leitores
respondam.
Em 1979, diante da condenação do plano Taxa Média, foi
criado um plano Faixa Etária para o qual deveriam migrar todos os integrantes
do plano Taxa Média o que não aconteceu por conveniência deste grupo que estava
assumindo o poder e por conivência da SUSEP.
Em 1996, a CPI da Previdência Privada que considerou o
GBOEX como a maior das empresas que deveriam ter sido liquidadas, por ocasião
da implementação da Lei 6435/77, constata que “A operação de planos de aposentadoria é uma atividade que permite o
locupletamento de inescrupulosos por longos períodos, uma vez que somente
arrecada recursos por décadas, antes de ser obrigada a entregar a
contrapartida”, ou seja, o pagamento do pecúlio. E que a venda de pecúlios era
um “um jogo de cartas marcadas no qual
desde o início sabia-se que os perdedores seriam os adquirentes dos planos”.
Em 2005, a SUSEP reconheceu que a única saída para a insolvência do GBOEX seria
aplicar reajustes na contribuição até que se tornasse insuportável, provocando
a expulsão do associado que seria obrigado a pedir exclusão, perdendo tudo que
havia contribuído.
Em 2006: Perguntado por um juiz se era verdadeiro o título “GBOEX líder em
previdência privada no Brasil”, considerado PROPAGANDA ENGANOSA pelo MP/RS, o
encarregado da propaganda confessou que não era, mas que o GBOEX vende um
produto para ser usufruído 40, 50 anos depois e “o meu trabalho é trabalhar a imagem do GBOEX para mostrar que a
empresa tem solidez, é uma empresa forte”.
2011: a Procuradora da República que presidia o ICP 20/2010-97, registrou
que o plano de pecúlio do GBOEX corre risco de insolvência desde que começou a
ser comercializado. Desde os anos de 1960 sabiam que não teria como adimplir.
2015: SUSEP informa para o MPF que, de janeiro/2000 até setembro/2015, 39.185
associados pediram exclusão, deixando para trás décadas de contribuição por não
suportar o valor da contribuição.
Estas constatações
estão nos autos do inquérito civil e no blog e nunca foram contestadas pelo
GBOEX.
Então, pergunto ao Renk
e aos seus companheiros: qual o nome que se pode dar que não seja CALOTE o que foi
aplicado nestes milhares de associados que já saíram e em outros milhares que
sairão, depois de passarem desde a juventude pagando religiosamente a sua
contribuição, através da folha de pagamento, e que na velhice, constatam que
perderam tudo que descontaram e ainda não deixarão o pecúlio para os seus? Que
nome que não seja CALOTE?
Sobre FRAUDE
|
Perguntado sobre o que mais lhe ofendeu nos textos
do blog, Renk respondeu que “primeiro, ‘O GBOEX é uma empresa
fraudadora’, e já disse uma vez pessoalmente: ‘Você está me chamando de
fraudador porque sou o presidente”.
Renk,
mais uma vez estava querendo colocar na minha boca o que gostaria de ouvir.
Desafio, no entanto, que me ele aponte esta frase nos textos do meu blog.
Incrível, com 78 anos e depois de passar uma vida nos quartéis, Renk ainda é
capaz de distorcer a verdade para sensibilizar a juíza! Mais uma vez agiu de
má-fé, pois nos treze textos apontados na inicial somente em dois parágrafos me
refiro à fraude, quando acuso a transferência dos apartamentos do edifício
Trompowski para serem consumidos pela insolvência da seguradora:
“(Estão)
transferindo os ativos que garantiriam o pagamento dos pecúlios, e deixando
somente esta massa de milhares de associados com a bomba na mão. Típica
fraude ao credor”. (10/5/2015)
“E iniciei uma campanha contra a
transferência dos imóveis para a Confiança o que poderia caracterizar um desfalque patrimonial, uma fraude ao credor
que são todos os associados do GBOEX”. (30/6/2015)
O MPF, veio, depois, a constatar que “conforme
referido no presente inquérito civil público, já houve prévio desfazimento de bens do GBOEX, transferidos à
Confiança Seguradora para saneamento das finanças desta, o que se
demonstrou medida inócua diante da sua posterior (ora atual) situação de
insolvência” e que “o
patrimônio da entidade deveria ser resguardado, tanto quanto possível, para assegurar
aos seus associados a fruição dos benefícios que contrataram”.
Agora, eu pergunto ao Renk:
Em 17/8/2011, eu denunciei no blog (Fraude contra credores) que, enquanto no site Reclame Aqui, constavam
176 queixas de atraso no pagamento dos pecúlios, o GBOEX transferiu para a
CONFIANÇA, em uma insensata e desnecessária decisão, a metade dos imóveis, cuja
função é garantir o pagamento dos pecúlios. Nesta ocasião, registrei que “Leigo, consultei a Internet e concluí que isso pode caracterizar uma
fraude contra credores que, no caso, são os quase 200 mil associados,
integrantes dos planos de pecúlios. Até
nem sei se juridicamente poderia ser enquadrado, mas que existem os requisitos
para a caracterização da fraude contra credores, existem”.
Depoimento do coronel Ilton, presidente
executivo
|
A empáfia
deste coronel é incompatível com o desempenho da empresa que ele dirige. Lembra-me
uma velha equação que sempre repeti para meus alunos da Escola de Engenharia e
do Colégio Militar de Porto Alegre, tão infalível com a lei da gravidade:
A+I=F, a arrogância quando associada à ignorância leva ao fracasso,
invariavelmente. Vou grupar em blocos minha resposta a este depoimento, para mostrar
a empáfia deste coronel:
Lamuriava-se, o coronel, para a juíza, sobre “essa pessoa (Péricles) que se acha no direito de
criticar”, “falar coisas que são destorcidas, são meias verdades” e que “tais
situações têm sido por demais problemáticas porque nós temos um público que nós
devemos explicações”.
O que eu tenho a dizer para este coronel é que aponte as
“coisas destorcidas”, as “meias verdades”, que utilize os vastos recursos que
dispõe com o dinheiro do GBOEX, que mostre a sua verdade nos informativos e
“revistinhas” que divulgam ou que me enfrente, em um auditório cheio de sócios,
onde poderemos ver quem está falando a VERDADE e quem está MENTINDO.
Agora, concordo, que deve ser muito difícil dar explicações,
rebatendo as verdades expostas no blog e oriundas de dados oficiais e pareceres
da SUSEP e do Ministério Público Federal. O que poderia explicar o douto
coronel sobre o resumo feito pelo Procurador da República, presidente do ICP
20/2010-97: “quadro
econômico de entidade à bancarrota com gigantismo e crescimento acelerado das
despesas administrativas do grupo GBOEX (GBOEX e Confiança Seguradora)..”?
Não resta dúvida que a verdade choca, traumatiza quem se
ilude com a mentira, mas é a verdade.
Imagine-se a vergonha daqueles que a tem, diante da explosão
de indignação de um velho general que preferiu pedir sua exclusão, depois de 54
anos de contribuição e pouco tempo antes de falecer, a se submeter à “chantagem
vergonhosa, principalmente, partindo de oficiais que eu ajudei a formar”.
A empáfia do coronel,
discorrendo para a juíza: “ele (Péricles)
desconhece o nosso negócio”. “...eu
entendo do assunto, eu conheço...”. Justifico a razão de me referir ao presidente executivo somente como
coronel, porque ser oficial do Exército, junto à condição de associado que ele
agregou quando entrou para os quadros do GBOEX, é o necessário e suficiente
para ser o que é, presidente executivo, nada mais.
Vou aproveitar para mostrar para
este coronel a razão de taxar de empáfia a sua atitude, neste caso. Vou mostrar
e demonstrar que ele não entende tanto assim do negocio que está dando um
CALOTE em milhares de associados, destes uns 60%, civis, que acreditando nos
militares, contrataram seus pecúlios, nos anos de 1960, quando, segundo o MPF,
já sabiam que não poderiam cumprir o contratado.
Sem o mínimo conhecimento sobre a
história do GBOEX, o coronel assegura, para juíza, que o plano de pecúlios Taxa
Média, “é um produto que é reajustado autorialmente. Existe um cálculo
autorial que tem uma tabela de vida que estabelece que dentro de um grupo que
as pessoas contribuem para que as que estão morrendo, tem que ser reajustado
para que essa receita seja igual à despesa. Esse cálculo ele é feito por
profissionais Miba, é mandado para a SUSEP, a SUSEP confere isso aí e não tem
nada de anormal nisso” e arremata, ao tentar justificar a debandada de associados, dirigindo-se
para a juíza: “eu posso lhe afiançar que inúmeras
vezes o autor (Péricles, no caso) diz que nós estamos expulsando milhares de
associados, o que não é verdade. A SUSEP fez um levantamento nos últimos dez
anos, quinze anos, a quantidade de pessoas que saem está dentro de um
percentual de 2, 3 por cento normal dentro de um mercado, ou seja, não dá para
entender por que que alguém chega e diz uma inverdade sem conhecer os fatos”.
Apuro-me a registrar que quem disse que o GBOEX está
expulsando milhares de associados foi a SUSEP, em 2005, “pode-se sacrificar o produto através da aplicação de reajustes técnicos”,
... “pela expulsão da parcela mais
jovem de participantes” e o MPF, em 2011, “o aumento das contribuições acarreta a verdadeira ‘expulsão’”.
Sobre este discurso de que o produto (linguagem típica criada
pelos tecnocratas da SUSEP, mas que, na realidade, é o pecúlio Taxa Média) deve
ser “reajustado
autorialmente”, com cálculo feito
por “profissionais Miba” é pura enrolação, pois a verdade é bem outra e está
bem contada no blog (Os coveiros do GBOEX,21/10/2012), transcrevo trecho:
“A
bomba de tempo - Já naquela época se sabia que o GBOEX era uma entidade em
extinção, mas que era necessário manter os associados envolvidos em uma cultura
do contentamento para garantir o status do grupo no poder. Forçado pelas
mudanças da Lei 6.435/77, o GBOEX lançou, em julho de 1979, o Grande Pecúlio
GBOEX, no sistema faixa etária, o que foi aproveitado pelo MLD para jogar os
associados contra para faturar eleitoralmente. Aqui se vê o prejuízo causado
quando o jogo pelo poder atropela os interesses da entidade. O correto seria
transferir compulsoriamente os integrantes do condenado plano Taxa Média para o
recém criado plano Faixa Etária, mas o MLD resolveu acusar o novo plano Faixa
Etária de monstro porque visava separar os sócios em dois grupos com a
discriminação dos maiores de 60 anos. E em uma chamada nitidamente eleitoral
assustava dizendo que “pagam os sócios antigos, portanto, a ineficiência e a
incapacidade administrativa da atual direção”. O MLD, registre-se, é o nome
original deste grupo de oficiais do Exército que comanda o GBOEX, sem qualquer
oposição, desde 1981.
Assumindo
o poder, obviamente, não poderiam fazer o correto, ou seja, iniciar a migração
do plano Taxa Média para o novo plano Faixa Etária, mas com a conivência da
SUSEP resolveram, conforme está no texto, manter o defunto insepulto e nele sustentar o GBOEX, para “usufruir
até a quebra final”. Então, não me venha o douto coronel, falar em reajuste
“autorial”, feito por “profissionais Miba”, porque já se sabia que desde
a comercialização o Taxa Média não teria como pagar o contratado porque, como
constatou a CPI da Previdência (1996), fazia parte de “um jogo de cartas
marcadas no qual desde o início sabia-se que os perdedores seriam os
adquirentes dos planos”.
Certa
altura o dito coronel explica para a juíza que
eu sou sócio e que ele não compreende a razão de eu continuar: “Ora Excelência, é um seguro, o que nós comerciamos no
GBOEX é um seguro de vida, eu quando faço um seguro de carro, se eu não gosto
da seguradora por algum motivo eu mudo, passo para outra seguradora, no
entretanto, eu jamais ficaria xingando,
ofendendo o presidente daquela seguradora que eu não conheço ou os seus
diretores ou quem quer que seja. Ou seja, não é um procedimento normal por
parte do réu, e isso nos incomoda tremendamente”.
Inacreditável que um oficial do Exército tenha este
comportamento e tenha sido guindado a presidente executivo de uma entidade
centenária que vive à sombra do nome GRÊMIO BENEFICENTE DOS OFICIAIS DO
EXÉRCITO e, por isso, triplicou seu efetivo nos anos de 1960 com a entrada
maciça de civis que acreditavam no Exército e que passaram mais de cinquenta
anos contribuindo para serem enxotados da forma como estão sendo. Contribui por
meio século e se não gostou pede para sair e vai, na velhice, buscar outra
alternativa para deixar algo para os seus, como se fosse um mero seguro de automóvel que se renova anualmente. Incrível!
Perguntado pelo meu advogado sobre meus pedidos para a convocação
de uma assembleia geral para discutir os problemas existentes, respondeu “que eu saiba uma vez que ele pediu e foi atendido, foi
feito uma assembleia geral em 2010 na Casa do Gaúcho, ele estava presente naquela ocasião eu me lembro, sentou-se lá e
saiu como se nada tivesse acontecido, foi lá só para dizer que foi”. NÃO
É VERDADE!
Para iniciar, a citada AGE não foi em 2010, mas em julho de
2009. Desde o início daquele ano eu passei insistindo com o presidente do CD,
coronel Melo, para que fosse convocada uma assembleia para tratar das perdas
patrimoniais e apurar responsabilidades e sempre negava. Aí, surgiu a AGE de
julho/2009 para aprovar o novo Estatuto. Na véspera estive com o presidente do
CD e perguntei se poderia abordar o assunto e disse-me que não, pois não estava
na pauta. No dia da AGE, realmente, compareci, mas não havia a menor possibilidade
de modificar o que já estava acertado e garantido por uma caravana de ônibus
com sócios na faixa dos 70/80 anos trazidos do interior, uma turma de idosos que andavam com um
crachá com nome e número do ônibus e programados para “votar em bloco”, com uma votação
do tipo “quem concorda fica sentado”, para não dizer “voto a cabresto”.
Aqui, um detalhe em que o coronel se desmente: ao recordar a
tal AGE, o coronel disse, sete anos depois, que “ele (Péricles) estava presente naquela ocasião eu me lembro,
sentou-se lá e saiu como se nada tivesse acontecido”. Interessante o cotejo com
o que disse no início do seu depoimento: “eu me senti abalado emocionalmente
até com problema psicológico em função de ter que estar explicando coisas
inexplicáveis procedente de pessoa
que eu desconheço, nunca vi, só sei que é uma pessoa que há muitos anos
vem agredindo sucessivamente as administrações do GBOEX”. Deve ser creditado a
algum abalo emocional.
Sobre abalos emocionais que concluo abordando o depoimento do
coronel presidente executivo do GBOEX.
Com a sua já demonstrada empáfia, o coronel confessa para a
juíza, ao avaliar o meu comportamento: “...temos uma certa dificuldade às
vezes de provar realmente que a pessoa que escreve isso não está na sua
sanidade perfeita”, pois,
segundo ele, não deve estar “na sua sanidade mental” quem escreve coisas que
fez o coronel, que entende do assunto, se sentir “abalado emocionalmente até com problema psicológico em função
de ter que estar explicando coisas inexplicáveis”. “Eu tive problema, tive que
procurar um médico e eu fiz um tratamento porque tive gordura no fígado,
provavelmente do estresse”.
Para reforçar, o coronel, se lamuria para a juíza: “Além de
tudo Excelência, eu tenho os meus familiares, tenho os meus amigos e a gente
tem que estar toda hora dizendo: ‘Não, essa pessoa há 18 anos, 20 anos ela bate
no GBOEX e continua batendo’, ele não se contenta, ele alguma necessidade que
eu não sei o que é, só que eu já não aguento mais isso aí, eu tô num momento
que eu disse assim, por que eu vou trabalhar se tem alguém que tá me enchendo o
saco o tempo todo e não me conhece e tá fazendo isso por quê?”.
Quem sabe esta aflição psicológica não é causada pelo choque
entre a realidade, a dura realidade, estampada no blog SÓCIOS DO GBOEX e a
CULTURA DO CONTENTAMENTO mantida pelos informativos e “revistinhas”, cujos
conteúdos já foram expostos. Sugiro uma investigação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário