O ALQUIMISTA

As obscuridades sobre a venda da Confiança até agora não resultaram no aporte de dinheiro daqueles que já assumiram o controle. O que se vê é a queima dos imóveis do GBOEX na fornalha da insolvência da seguradora. Coisa de alquimista.

Em maio/2014, escrevia (Obscuridades na Confiança) que algo muito sério se passava no GBOEX cujo patrimônio estava sendo dilapidado com a insolvência da CONFIANÇA. E arrematava: “Aguardarei os esclarecimentos do coronel Renk, mas, como não confio na alardeada transparência, vou tratar de me informar sobre esta obscura operação, para informar àqueles que ainda se interessam em proteger o patrimônio formado para garantir o pagamento dos pecúlios, mas que está sendo dilapidado, de forma inconsequente e irresponsável”.

Passados quatro meses, constata-se nos balanços patrimoniais de junho/2014 que GBOEX e Confiança estão com uma insuficiência de capital (PLA-CMR) de R$ 23 milhões e R$ 112 milhões, respectivamente, passíveis, portanto, de liquidação extrajudicial, nos termos da legislação em vigor (A insolvência da Confiança, 12/12/2013). R$ 135 milhões serão necessários para torná-las solventes, mas de onde tirar estes recursos? Quem seria o alquimista, capaz de transformar esta insolvência gerada por uns trinta anos de “má gerência administrativa”, conforme já constatou o MPF, em uma empresa capaz de honrar os pecúlios contratados nos anos 60?

Diante do silêncio do GBOEX, que não responde aos pedidos de informação de seus associados, vou tentar esclarecer o que está acontecendo, com base nas informações disponíveis.

A Confiança iniciou o ano de 2014, insolvente e sob a égide de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com a SUSEP que tem como foco a venda dos imóveis transferidos do GBOEX para garantir o pagamento de dívidas bancárias e com um prejuízo acumulado da ordem de R$ 86 milhões, impactando o resultado do GBOEX que só não se tornou insolvente devido a um aporte não operacional de quase R$ 50 milhões, proveniente de uma demanda judicial.

Pressionados por todos os lados e sem a vivência empresarial para enfrentar tão grave situação (repita-se, criada pelos próprios dirigentes) a direção do GBOEX concordou em encaminhar a venda da seguradora, através de profissionais do mercado segurador que acenaram com a formação de um grupo comprador suportado pelo Banco Máxima.

A operação consistiu em firmar um “acordo de gaveta” para a venda das ações da seguradora com a promessa de que os compradores “fariam aportes de valores expressivos para sanear a seguradora”, isso consta em uma carta a mim endereçada e que foi, antes de qualquer divulgação, encaminhada ao presidente do GBOEX com um pedido de confirmação dos fatos ali narrados (Esclarecimentos necessários e urgentes, 30/5/2014).

Assim, na AGO de 31/3/2014, a “Companhia, por decisão do acionista majoritário, alterou a composição diretiva e se prepara para uma mudança expressiva em sua trajetória. A primeira ação da diretoria empossada foi criar uma nova cultura dentro da própria Cia, e isto incluiu realinhamento da força de trabalho, reduzindo assim todo e qualquer excesso” (BP Confiança, jun/2014). “Se tudo ocorresse bem no acordo realizado, no segundo semestre deste ano, após o saneamento da seguradora pelos compradores, o GBOEX oficializaria perante os órgãos competentes a venda das ações para os compradores, ocorrida de fato na eleição da diretoria quando da realização da AGO de março de 2014”, complementou a minha fonte.

“Ocorre que após alguns dias da eleição”, continua meu informante, “o diretor eleito pelo Banco Máxima, diante do resultado das apurações realizadas nos registros contábeis da seguradora comunicou verbalmente aos interessados que recusava a nomeação e que o Banco Máxima estava se retirando do negócio não possuindo interesse nas ações da seguradora”.

Diante da desistência do investidor, o recém eleito diretor presidente Marcelo Cabelleira, “procurou a direção do GBOEX e se comprometeu de buscar novos investidores para comprar as ações da seguradora precisando, no entanto, permanecer no negócio e na direção da seguradora”.

Refeita a ata da AGO, com a retirada do representante do banco, foi feito um aporte de “R$ 3 milhões de reais em moeda corrente nacional”, conforme consta no BP Confiança, jun/2014 (via GBOEX, vide Convocação urgente de AGE, 19/9/2014) e se iniciou “um profundo processo de due-diligence, utilizando consultores renomados, auditorias técnicas atuariais externas, e uma nova política na condução dos processos de auditorias independentes, decidimos desacelerar, e colocar foco na liquidação total de todo e quaisquer passivos, sejam eles, com segurados, prestadores de serviços, instituições financeiras e passivos fiscais”.

Segundo o release veiculado no blog de Políbio Braga (26/5/2014), a “empresa poderá ser vendida a qualquer momento” e a “direção foi profissionalizada há dois meses e notícias no mercado dão conta de que novo controlador aportaria R$ 100 milhões para colocar em dia as contas da seguradora”.

Além disso, houve um reforço de caixa da ordem de R$ 75 milhões, “advindos do resultado da mais valia adquirida na alienação de parte dos ativos imobiliários”, “fruto do “processo de desimobilização” imposto pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em dezembro/2013, entre a Confiança e a SUSEP”, informa o citado balanço patrimonial. Saliente-se que estes R$ 75 milhões originam-se de parte dos R$ 20 milhões, em imóveis, transferidos em 2008 e que foram reavaliados e incluídos no Ativo da Confiança como R$ 44 milhões (As minhas preocupações,13/10/2009). Coisa de alquimista!

Outro aporte deveria ter sido feito, da ordem de R$ 50 milhões, do qual faz parte, acredito, os R$ 3 milhões, já referidos.  Pode ser que o tal aporte tenha sido protelado e que seja o anunciado no balanço patrimonial: “para o próximo semestre a Cia receberá do acionista majoritário um novo reforço de capital na ordem de R$ 51 milhões de reais”, ou seja, “Até o final do próximo semestre a Cia terá recebido um reforço de caixa na ordem de R$ 126 milhões de reais, suficientes para sanear todo e qualquer débito existente, e capital suficiente para que seguir o seu plano de recuperação e de crescimento”.

Temo que este anunciado aporte de R$ 51 milhões termine sendo feito pelo GBOEX com o fruto do leilão (Medidas urgentes em defesa do patrimônio, 9/9/2014) de 58 imóveis do GBOEX, anunciado no seu BP de junho/2014, “para sanar a insuficiência de Patrimônio Líquido Ajustado”.

E arremata o relatório do BP Confiança, jun/2014: “Temos convicção que vamos entregar nos próximos meses ao mercado, uma Cia totalmente reformulada, com uma nova estrutura física, um novo portfólio (muito mais robusto), uma nova estrutura de capital (muito mais sólida), um novo design, e uma nova filosofia de trabalho”.

Mas e o investidor? Até agora, com “moeda corrente nacional”, nada! O que está sustentando são os imóveis do GBOEX, aqueles adquiridos antes deste grupo de oficiais do Exército assumir o comando absoluto, no início dos anos 80.

Consta que Marcelo Cabelleira teria assinado, em 16/7/2014, um contrato irrevogável e irretratável, que previa o aporte de R$ 50 milhões, em sessenta dias e que, nesta ocasião, o GBOEX teria aportado mais R$ 4 milhões (o que aparece na conta Aumento/Redução de capital (Em Aprovação), ago/2014). Vencido o prazo, nada de dinheiro e “tudo como dantes no quartel de Abrantes”: Marcelo Cabelleira presidente, buscando um investidor e o GBOEX tratando de aportar recursos provenientes da venda dos imóveis.

Curiosamente, um informante de Minas Gerais telefonou, em junho/2014, sobre uma negociação que envolvia a compra, pelo GBOEX, de parte de um hotel inacabado de Belo Horizonte com o compromisso dos vendedores investirem o dinheiro na Confiança.

Depois, em 22/7/2014, recebo um e-mail da mesma pessoa: “o negócio entre o GBOEX e o atual presidente da Confiança foi fechado. Saiu da conta dos associados do GBOEX o dinheiro pra "tampar o rombo". Conforme te falei o GBOEX comprou parte de um hotel inacabado de Belo Horizonte e os vendedores irão investir o dinheiro na Confiança. Então: o GBOEX colocou o dinheiro na seguradora dando uma volta. Já tem declarações do presidente da Confiança falando em aporte financeiro”. Detalhe: esta informação bate com aquela sobre a assinatura de um contrato em 16/7.

Informação mais recente detalha a operação no valor total de R$ 95 milhões: imóveis da Confiança (?), parte em “moeda corrente nacional”, os mineiros assumiriam as dívidas bancárias e a transação envolveria um fundo imobiliário.

Outra informação: edital publicado no Jornal do Comércio, de 22/9, dava conta da convocação de nova Assembleia Geral para a eleição de novo diretor, face a alteração da Diretoria da Companhia, marcada para o próximo dias 30/9/2014 que foi, depois, suspensa. Segundo consta, nesta AGO seria sacramentada a entrada do novo investidor, dos “mineiros”, com a eleição de diretores por eles indicados, mas foi suspensa na última hora. Apuro-me a registrar que nada tenho contra os “mineiros”, muito pelo contrário, desde que resolvam o problema de insolvência sem a utilização dos imóveis do GBOEX.

Disso tudo fica a certeza de que existe uma situação assaz obscura que só vem a agravar as dificuldades do GBOEX cujos associados veem ser dilapidado o patrimônio que foi construído para garantir o pagamento dos pecúlios, mas que vem sendo irresponsável e inconsequentemente jogado na fogueira da insolvência de uma seguradora que vinha sendo dirigida por gente sem a mínima experiência, conforme deixa entender os termos do relatório do balanço patrimonial da seguradora, já referido.

E esta falta de informação gera intranquilidade em todos os setores do mercado e poderia ser evitada, tivesse o presidente do GBOEX, controlador da Confiança, divulgado notas de esclarecimento sobre o andar das negociações. Este blog sempre foi colocado à disposição para esclarecimentos e para o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa.

Para encerrar, mais um alerta aos conselheiros e envolvidos na transação da seguradora: ao longo destes últimos quatro anos foram registrados nos autos do ICP MPF n. 20/2010-97 e neste blog alertas e acusações, todas não contestadas e a maioria comprovada em pareceres técnicos, que não deixam dúvidas sobre a responsabilidade dos membros do CD/GBOEX quanto a operações que beiram o desfalque patrimonial e que podem ser consideradas como fraude ao credor que são os mais de cem mil associados que passaram mais de meio século pagando para levar um calote. Vários alertas foram, também, feitos à SUSEP sobre a sua responsabilidade neste calote, o que poderá gerar danos ao Erário, conforme alerta feito no Relatório da CPI da Previdência Privada (Câmara dos Deputados, 1996) quando se reportou ao caso Bacen/Coroa-Brastel (Salários indevidos, 25/9/2014).