Sócios: uma massa desamparada

Um colega de turma, tenente de 64 como eu, acaba de enviar e-mail para sua lista com comentários sobre o último (des)informativo do GBOEX. Apesar de já ter feito, também, comentários sobre este (des)informativo distribuído para associados e o mercado (O (des)Informativo GBOEX, 26/12/2013), vou complementar os comentários do meu companheiro desde 1958, na velha EPPA.

Quanto à frase “Garanta hoje o futuro de quem é importante para você”:

Basta ver o que aconteceu conosco, tenentes de 64, que nos associamos pensando em garantir o futuro da nossa futura família e depois ficamos sabendo, já na casa dos 70 anos, que fomos enganados, conforme constatou o Ministério Público Federal: “Vislumbra-se que o plano de pecúlio que a GBOEX não corre risco de insolvência desde agora, ou recentemente, mas sim desde que começou a comercializar apólices de seguro que não teria como adimplir” (Os coveiros do GBOEX, 21/10/2012).

E o que me espanta é que esse grupo de oficiais do Exército que comanda o GBOEX, sem qualquer oposição, nos últimos trinta anos, com salários, é bom repetir, na faixa dos R$ 15.000,00 aos R$ 30.000,00, continua a enganar os jovens alunos das escolas militares. E o mais grave (não canso de repetir) é que essa arapuca só funciona com a conivência dos comandantes das escolas que apesar dos alertas continuam abrindo suas portas para que seus alunos sejam enganados. Vários alertas foram feitos em todos os escalões, mas não adianta, comandantes que seguramente não são associados do GBOEX, abrem as portas em troco de favores e doações. Estão ajudando para que outras gerações sejam enganadas como a nossa. São corresponsáveis pelo que respinga desta lama no nome do nosso Exército, como na explosão de indignação de um beneficiário contra atrasos no pagamento do pecúlio que chegou a taxar o GBOEX de “esta instituição podre, dirigida por milicos podres!” (Os coveiros do GBOEX).

Procedem todas as constatações feitas pelo meu colega sobre a área de vendas, coincidindo com as dos textos Só quem lucra são os corretores (1) e Só quem lucra são os corretores (2). Vou acrescentar dois testemunhos: uma reclamação no site Reclama Aqui e um e-mail que recebi.

A reclamação da filha de uma viúva de militar (Marinha), sócia do GBOEX, 79 anos, recebe visita de corretor do GBOEX “dizendo que a empresa estava atualizando cadastros antigos” e preencheu formulário onde, depois, a filha viu que estava escrito “atualização do benefício”. Em agosto de 2011 ficou sabendo que “minha mãe havia ingressado em um novo plano no valor mensal de R$ 450,25”. Apesar das reclamações, no fim de novembro de 2011, ainda não havia cessado o desconto no seu contracheque, ou seja, a pobre senhora sofreu desconto de QUATRO parcelas de R$ 450,25. “Assim, já estou com a sensação de que além dos desgastes de ter que fazer tudo isso que fizemos, de nos sentir enganados por uma empresa que até então, confiávamos, minha mãe não vai receber esta devolução”. E não vai mesmo, pois eles alegam que a lei não permite (mas permite que apliquem o golpe na idosa). Destes R$ 1.800,00 (no mínimo) retirados desta senhora R$ 1.125,00 foram para a corretora e seus parceiros que o suportam, a título de agenciamento que, segundo consta e nunca contestado, equivale a 250% da mensalidade contratada (Só quem lucra são os corretores (2), abril/2013).

O e-mail é de um corretor que deixa claro que o GBOEX repassa informações do cadastro de associados para uma corretora “parceira” que age conforme testemunhado pela associada reclamante e que, coincidentemente ganhou todos os prêmios de produção que se tem conhecimento (Só quem lucra são os corretores (2), abril/2013).

Este o quadro típico do golpe aplicado em todo o Brasil e por mim testado mais de quatro vezes e que começa com uma ligação do GBOEX agendando uma atualização cadastral.

E quais as consequências deste assédio aos velhos associados?

Os números publicados pela SUSEP mostram que no período de janeiro de 2001 a novembro de 2013 ocorreram 792.844 cancelamentos. Este número é a maior prova da farsa que é a área de vendas cujo produto está expresso neste levantamento publicado pela SUSEP: quase 800 mil ingressaram sem querer (enganados ou para conseguir um empréstimo) e depois pediram o cancelamento, sem direito a devolução das mensalidades. A maioria foi enganada, pois em venda casada com empréstimo caiu muito depois que o GBOEX foi enxotado dos empréstimos consignados pelos bancos.

Em qualquer um dos casos (golpe ou venda casada) o associado contrata sem querer e deixa, no mínimo, pelo que se pode constatar no caso típico desta idosa, a comissão de agenciamento que é repassada à corretora.

Pelo que se nota nos testemunhos recebidos, pode-se estimar que a mensalidade média dessas, digamos, “atualizações de benefício”, não seja menor do que uns R$ 200,00. Considerando que, no mínimo, do associado é descontado (em seu contracheque) o valor para pagar a comissão de agenciamento de 250% à corretora (equivalente a dois meses e meio), poderemos estimar que no período de 2001 a 2013 foi retirado do bolso dos velhos associados R$ 396.422.000,00 (=792.844*2,5*200). Quase R$ 400 milhões com todos os abatimentos dados, em uma operação em que perderam os associados e perdeu o GBOEX que viu seu patrimônio definhar. Uma operação em que somente lucraram (e muito) as corretoras amigas e os seus amigos.

O incrível é que isso vem acontecendo com uma massa de milhares de idosos e, até hoje, ninguém interrompeu estes absurdos. A esperança é que o MPF encerre o Inquérito Civil que desde janeiro de 2010 está investigando. Segundo informação recente, a área de perícia está analisando a documentação enviada pela SUSEP o que nos leva a crer que está próxima a manifestação do Procurador da República no sentido de arquivar o inquérito (desde que devidamente justificado) ou peticionar por uma Ação Civil Pública quando a Justiça avaliará a responsabilidade de conselheiros e diretores do GBOEX e da SUSEP por ações e omissões.

GBOEX: dez anos de lutas

Uma visão retrospectiva da última década mostra que não foi por falta de alerta que a situação do GBOEX chegou a este estado lastimável em que os associados estão sendo expulsos depois de passarem mais de meio século contribuindo para que os seus recebessem um pecúlio. Conselheiros, diretores, órgãos fiscalizadores e defensores dos direitos dos consumidores não poderão alegar desconhecimento, pois estará registrada nos autos de inquéritos e processos a responsabilidade de cada um, por ação ou omissão.

E mostrará, também, que tudo isso é fruto de uma passividade inaceitável em uma massa de militares que sempre pautou pela incansável defesa dos interesses nacionais, mas que dá uma clara demonstração de que não tem a mesma tenacidade para defender o interesse da sua família. Somente a coragem é capaz de fazer a indignação se transformar em ação. E não temos passado da indignação porque de ação, somente o que venho fazendo ao longo destes dez anos.

Indignação transformada em manifestações contra os responsáveis caem no vazio. Sabe o que é ex-comandantes, companheiros, ligarem perguntando se procede o que o “Péricles está publicando” e não ter nada para dizer? Antes caluniavam, mas depois que publiquei a verdade (Resposta ao GBOEX (2)) nada mais tem a dizer. Querem maior “tapa-na-cara” do que o dado por um velho instrutor nosso na AMAN, ao pedir exclusão do GBOEX, preferindo deixar para trás mais de 50 anos de contribuição (e o pecúlio de sua família) “do que me submeter a essa chantagem vergonhosa, principalmente, partindo de oficiais que eu ajudei a formar” (A cultura do contentamento)? E qual a reação? Silêncio. Salários na faixa dos R$ 15.000,00 aos R$ 30.000,00 estão na base deste comportamento.

Voltemos a nossa visão retrospectiva.

Em 2003 protocolei uma reclamação/denúncia (processo SUSEP 15414.200047/2003-38) com pedido de intervenção no GBOEX por má gestão da carteira de pecúlios (confirmado em 2011 pelo MPF quando considerou que uma “má gerência administrativa” no GBOEX vem “onerando consumidores inocentes e vítimas de uma prática contratual patológica”). Tentativas de abafamento e arquivamento com o atropelamento da lei (A participação da SUSEP no logro do GBOEX). Até hoje inconcluso este inquérito produziu pareceres que não só confirmaram todas as denúncias feitas como reconheceram que a única saída para o GBOEX seria dar um calote geral nos seus associados. Ou seja, o órgão controlador que tem por missão a proteção do consumidor (associados do GBOEX) vem desde o início sabendo que este plano de pecúlios não teria condições de pagar os pecúlios, conforme constatou o MPF - Ministério Público Federal (Os coveiros do GBOEX).

Quatro anos trás (21/01/2010), diante da passividade da SUSEP, recorri ao MPF denunciando Conselheiros, Diretores e a SUSEP pelas perdas patrimoniais causadas ao GBOEX, por ação ou omissão.

Em agosto de 2013 protocolei no MPF a derradeira manifestação mostrando o estado lamentável em que se encontrava o GBOEX e a sua seguradora CONFIANÇA e reafirmando a confiança na ação do órgão cuja missão constitucional é a defesa dos direitos do cidadão.

O agravamento da situação, em todos os aspectos, já está cansativamente exposto sendo que o último texto do blog (No fundo do poço (e enganando)) é o mais contundente. A expulsão dos associados pelo ilegal reajuste da contribuição mais parece um estouro da manada em direção ao precipício. A exploração dos velhos associados por espertos corretores apoiados pelo GBOEX o que causou 725.362 cancelamentos, ou seja, ingressos, arrependimentos e pedidos de exclusão, deixando uma média de três contribuições que vão para o bolso dos corretores e seus parceiros.

E o incrível é que esta manada que se arremete em direção ao despenhadeiro é composta quase que somente de idosos, protegidos pelo Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003), e está desamparada por quem por direito deveria protegê-la. E ninguém poderá justificar este fato por desconhecimento porque vem sendo amplamente denunciado a todos os setores envolvidos.

A notícia mais recente é que o ICP foi prorrogado (ICP do GBOEX) e que está agendada reunião do Procurador da República, presidente do inquérito, com a Assessoria Pericial o que nos dá a esperança de que, em breve, teremos a decisão que poderá ser pelo arquivamento ou por uma denúncia que leve a uma Ação Civil Pública onde um juiz julgará a responsabilidade de Conselheiros, Diretores do GBOEX e da SUSEP, por ação ou omissão.

Uma das formas de transformar INDIGNAÇÃO em AÇÃO seria levar a indignação de cada um ao Presidente do Inquérito Civil Público (ICP), na forma de informação, o que está previsto no Parágrafo Primeiro do Art. 11 da Resolução n. 87/2010, do Conselho Superior do MPF (“Qualquer pessoa poderá fornecer peças informativas para conhecimento dos fatos”). Informação útil porque facilitaria a decisão do Procurador da República, visto que o GBOEX não só nega as denúncias como tenta passar a imagem de que estou solitário nestas denúncias, ou seja, de que os demais (milhares de associados) nada reclamam.

Aqueles que desejarem agir que o façam através de um e-mail (tutelacoletiva@prrs.mpf.gov.br) endereçado ao Procurador da República, Presidente do ICP n. 20/2010-97, com cópia para periclesdacunha@gmail.com (opcional).