A análise das Demonstrações Contábeis publicadas pela SUSEP mostra que os
problemas de solvência da seguradora CONFIANÇA que, em setembro/2006, já havia
levado a metade dos imóveis do GBOEX, acaba de gerar, na sua reincidência (a
partir de outubro/2009) um buraco maior que o patrimônio líquido (PL) do GBOEX.
Levei tal constatação ao coronel Renk, presidente
do Conselho Deliberativo do GBOEX, por considerar que não só afeta o patrimônio
do GBOEX como gera uma grave situação, visto que nem o PL do GBOEX é suficiente
para corrigir o nível de insolvência em que se encontra a CONFIANÇA. Comuniquei
por uma obrigação estatutária (inciso II, art. 14) que manda o associado
“participar ao CD, tão logo tenha conhecimento qualquer fato que possa afetar o
patrimônio do GBOEX”, porque sei que o Renk não dá a mínima satisfação, assim
como não toma qualquer providência.
E faço isso seguro de que a fundamentação
desta minha constatação já foi amplamente exposta, tendo GBOEX e SUSEP
oportunidade de contestá-la no Inquérito Civil Público (ICP 20/2010-97) e não o
fizeram.
Em 17/4/2011, alertei que, entre Os sumidouros do patrimônio do GBOEX, estava o problema de solvência da
CONFIANÇA. Ocorre que, nos termos do inciso III, art. 37 da Lei Complementar n.109/2001,
o “patrimônio líquido não poderá ser inferior ao respectivo passivo não
operacional”. E a seguradora está nesta situação irregular há 47 meses, sem que
a SUSEP tome as devidas providências, conforme registrado no texto acima
mencionado: “diante do exposto são mais do que fundadas as preocupações,
principalmente por não se sentir a intervenção do órgão controlador (SUSEP)
para fazer cumprir a lei e estancar a sangria que vem ocorrendo no patrimônio,
formado para garantir o pagamento dos pecúlios, mas que está sendo empregado
para compensar os efeitos de uma inadequada gestão do patrimônio”.
Pois, agora, constata-se que o buraco
provocado pela situação de insolvência em que se encontra a seguradora
CONFIANÇA é maior do que o patrimônio líquido (PL) do GBOEX, ou seja, mesmo
transferindo todo o seu PL para a CONFIANÇA, ainda assim, continuaria a
insolvência. Na tabela, “Buraco da insolvência” é o que falta ao PL da
CONFIANÇA para que seja igual ao seu respectivo Passivo Não Operacional (PNO).
Compete à SUSEP exigir que seja complementado pelo GBOEX, seu acionista
majoritário.
Nota-se a forte queda no PL, tanto do
GBOEX como da CONFIANÇA, ocorrida em junho/2013, fruto de desastrada operação
financeira que comprometeu cerca de R$ 21 milhões em duas aplicações em CDB do
liquidado banco BVA, conforme detalhado em Nau à deriva e que, em agosto/2013, o PL do GBOEX (R$
58.220.815,00) é insuficiente para tapar o buraco de insolvência da CONFIANÇA
(R$ 64.493.270,00).
Diante disso, é válida a constatação de
que o GBOEX caiu no buraco provocado pela insolvência da CONFIANÇA,
comprometendo todo o seu patrimônio, formado, ao longo de cem anos, como
garantia do pagamento do pecúlio para os seus milhares de associados.
Esta prolongada condição de insolvência
pode ser a causa de a SUSEP não estar emitindo Certidão de Regularidade para a
seguradora que diz claramente que “As informações disponíveis sobre a empresa não
são suficientes para que se considere sua situação regular perante à SUSEP sem
que a mesma compareça à esta Superintendência para o esclarecimento de
pendências”.
O que preocupa é que esta situação não é de
agora, mas vem acontecendo, pelo menos, desde junho de 2011. Mais de dois anos
em que a CONFIANÇA não resolve e nem a SUSEP exige, conforme manda a lei.
Um ano atrás, em Os coveiros do GBOEX, alertava que a “má gerência administrativa” com que este grupo de oficiais do
Exército vem dirigindo o GBOEX já tinha causado a transferência da metade dos imóveis do GBOEX o que não foi suficiente,
pois voltou a insolvência em outubro/2009, com o Passivo Não Operacional ficando
maior do que o Patrimônio Líquido (PNO >PL). “Nota-se a queda acentuada do Patrimônio
Líquido do GBOEX, diante das perdas patrimoniais provocadas pelo plano de
pecúlios deficitário e pela transferência de ativos para a Confiança”, alertava
no mencionado texto.
Nota-se nestes gráficos que a evolução da
insolvência não corrigida na CONFIANÇA perdura por 47 meses e que a relação
PL/PNO no GBOEX vem se aproximando do limite legal (PL=PNO). E perguntava, um
ano atrás: “E quando isso ocorrer a quem recorrerá o GBOEX se os seus imóveis
já terão sido consumidos pela insolvência da Confiança”?
E como ficará o pagamento dos pecúlios se
o patrimônio formado antes que este grupo assumisse o comando do GBOEX, em
1981, for dilapidado por uma equivocada gestão que provocou este estado de
insolvência na seguradora e a perda de quase R$ 21 milhões em aplicações CDB em
banco que acaba de ser liquidado (Nau à deriva)?
Em próximo texto será mostrado que a seguradora
CONFIANÇA é o produto acabado desta “má gerência administrativa” imposta por
este grupo de oficiais do Exército que comanda o GBOEX, desde 1981. Administrada
por gente sem experiência no ramo de seguros, (sobre)vive sugando o patrimônio
que foi formado para a garantia do pagamento dos pecúlios e explorando os milhares
de associados. E o juízo de valor sobre a gestão do GBOEX não é meu, mas do
Ministério Público Federal.
