VITÓRIA DA VERDADE III

  

Inconformado com a sentença que julgou IMPROCEDENTE o seu pleito para retirar o meu blog da internet e proibir o uso do seu nome, o GBOEX recorreu aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que foram de pronto REJEITADOS.

O blog que por força de uma medida cautelar que passou a ser “Sócios do XXXXX”, com a REVOGAÇÃO da medida cautelar, volta a ser “Sócios do GBOEX”.

Decisão:

"Conheço os embargos de declaração porque tempestivos. Os indicados defeitos que conteria a decisão envolvem, na verdade, a justiça do que foi definido, ou seja, os fundamentos que ampararam o poder de convencimento que culminou na improcedência dos pedidos postos pelo autor embargante. Tal percepção decorre essencialmente da definição posta na decisão no sentido de que a utilização da marca ou nome GBOEX na identificação do blog não gera violação e a prática de ilícito caracterizado na inicial, eis que medida que não tem finalidade comercial, não gera por si só embaraço para o autor e, ainda, porque se reconheceu que é forma de situar ou identificar os assuntos tratados no blog, estes sim, sob a inteira responsabilidade do seu criador (“quem sou eu” identificado na página). No mais, a inconformidade que passa pela identificação do uso do nome GBOEX como um ato de má-fé, com intenções não legítimas e intuito oportunista, toca com o mérito da decisão, já que o juízo restou convencido de que, nas circunstâncias, não se revelou a prática de ilícito a partir do uso da marca, uma vez que o conteúdo das postagens não é objeto da demanda. Portanto, sem defeitos a corrigir, não devem ser acolhidos os embargos de declaração. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se".

MALVADEZA COM VELHOS ASSOCIADOS

AOS 96 ANOS E COM MAL DE ALZHEIMER

EXPULSA DEPOIS DE PAGAR POR 57 ANOS

MOBILIZAÇÃO PELO RESSARCIMENTO DAS PERDAS CAUSADAS AOS ASSOCIADOS

O ano de 2018 vai ser marcado pela REAÇÃO dos associados que foram literalmente EXPULSOS pelos ilegais reajustes da mensalidade que obrigou ao abandono ou ao pedido de exclusão, perdendo o que contribuiu e o pecúlio para seus beneficiários.

Estima-se em mais 50 mil idosos os que foram lesados pela má gestão do patrimônio do GBOEX.

Nos próximos dias será iniciado um processo de cadastro da massa de associados que foram “expulsos” visando uma AÇÃO COLETIVA contra o GBOEX e seus diretores e conselheiros e a UNIÃO pela conivência da SUSEP, na fiscalização e a omissão dos órgãos consignantes.

É bom lembrar que a CPI da Previdência Privada (Câmara dos Deputados, 1996) que considerou o GBOEX como o maior dos furos da Previdência Privada, alertou que a UNIÃO poderia voltar a ser responsabilizada e ter de indenizar pessoas por falhas na fiscalização do órgão controlador, como ocorreu no caso Banco Central / Coroa-Brastel. Trecho do Relatório da CPI (pág. 202):

 

“É oportuno mencionar que o Banco Central já foi condenado pela justiça (no TRF-RJ pelo caso Coroa-Brastel) a indenizar pessoas que foram prejudicadas pela inépcia de sua fiscalização. Isso nos autoriza a alertar para a possibilidade de danos ao Erário também no caso da SUSEP, se o Executivo não adotar as medidas necessárias para aparelhar o órgão dos devidos recursos humanos e materiais. A SUSEP não possui controles adequados que lhe permita conhecer a situação financeira das entidades abertas, o que traz profunda insegurança aos participantes do sistema”.

 

Mais uma VITÓRIA DA VERDADE

A segunda ação ajuizada (processo 001/10600909362, Foro Porto Alegre) pelo GBOEX contra Péricles visando impedir que o seu blog mostre a verdade sobre a entidade foi, totalmente favorável a Péricles, julgada IMPROCEDENTE a acusação.

Trecho final da sentença:

Portanto, não se tratando de uso indevido de um domínio e ainda que assim fosse caracterizado, as circunstâncias do caso concreto demonstram que não houve a prática de ilícito, razões pelas quais a pretensão do autor é improcedente, revogando-se a tutela concedida inicialmente. Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação ordinária ajuizada por GBOEX Grêmio Beneficente contra Péricles Augusto Arocha da Cunha e revogo a tutela de urgência concedida. Condeno o(a) autor(a) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, sendo estes fixados, na forma do artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor da causa atualizado desde a data do ajuizamento conforme a variação do IGP-M/FGV. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Alegre, 02 de outubro de 2017. Juliano da Costa Stumpf Juiz de Direito

A LUTA CONTINUA

Vencida mais esta batalha o foco vai se concentrar:

1.  Buscar uma decisão para o Inquérito Civil Público cujos pareceres técnicos confirmam todas as denúncias feitas sobre a má gestão do patrimônio do GBOEX e apontam para uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA com a responsabilização de Conselheiros e Diretores do GBOEX, bem como, da SUSEP, por ações e omissões que prejudicaram milhares de associados que passaram mais de cinquenta anos contribuindo para serem “expulsos” por reajustes considerados ilegais pelo MPF;

2.  Articulação dos associados lesados que foram forçados a pedir exclusão perdendo tudo que contribuíram e deixando desamparados seus beneficiários, quanto ao pecúlio. Está sendo estruturada uma AÇÃO COLETIVA para buscar o ressarcimento das perdas causadas pela má gestão do patrimônio do GBOEX. Nos próximos dias será iniciado um processo de cadastro da massa de mais de 50 mil associados que foram “expulsos”;

3.  Denúncia junto ao MPF e ao PROCON sobre a indecente rotatividade levou quase um milhão de consumidores a contratar um pecúlio, se arrepender e pedir cancelamento perdendo R$ 164 milhões (até julho/2017) que foram parar nos bolsos de espertos corretores e seus parceiros.

4.  Pressionar a SUSEP para a responsabilização dos Conselheiros do GBOEX pela liquidação da seguradora CONFIANÇA que sugou a maior parte do patrimônio que deveria garantir o pagamento dos pecúlios.

A VITÓRIA DA VERDADE

“A vitória da verdade é certa”
Auguste Rodin

“Ainda que se trate de entidade privada, é inegável que o agravante GBOEX gere, diga-se assim, recursos de terceiros ao oferecer produtos atinentes à previdência complementar, advindo daí o interesse público (coletivo) de informações atinentes à sua atuação e a de seus sócios no concernente ao objeto social da instituição. E, aparentemente, a esse respeito versam as informações veiculadas no blog do agravado, não se visualizando, de pronto, afronta à privacidade, nem uso não autorizado das imagens dos sócios”. (Des. Eugênio Facchini Neto, AI n. 70067250290, 9ª CC, TJRS, 12/11/2015)

Neste texto serão prestadas informações aos associados sobre dois assuntos: a Sentença de uma das duas ações que o GBOEX ajuizou contra Péricles (pode ser acessada pelo link) e o Informativo GBOEX 1/2017.

A Sentença

Foi julgada IMPROCEDENTE mais uma investida do GBOEX para calar Péricles, para evitar que exponha a verdade sobre a operação que visa expulsar os associados que passaram mais de 50 anos contribuindo, através de reajustes na contribuição considerados ilegais pelo MPF. Cabe, no entanto, recurso.

ACUSAÇÃO

Na acusação consta que Péricles afirmou que o GBOEX teria cometido CALOTE, ENGODO, FRAUDE, DESFALQUE; que o GBOEX teria montado ARAPUCA, FARSA e SAQUEADO SEUS ASSOCIADOS.

E que diretores e conselheiros do GBOEX teriam protagonizado ACORDO DE GAVETA, NEBULOSAS TRANSAÇÕES, CHARLATANISMO; que teriam sido CONIVENTES, ARROGANTES, IRRESPONSÁVEIS e INCOMPETENTES; que estariam “saindo de fininho para se verem livres das penas da lei”; que estariam associados “com quadrilhas e falcatruas”; que teriam “dilapidado o patrimônio da empresa reduzindo-a à insolvência” e que os valores de seus salários seriam ilegais e indevidos.

CONTESTAÇÃO

Foram quinze dias e 533 páginas para expor a VERDADE sobre o GBOEX, o CONTEXTO em que deveriam ser avaliadas as acusações.

Da  Sentença de 41 páginas (formatação do autor): ·      “Entendo que não é possível considerar o ataque do requerido (Péricles) aos autores apenas citando palavras fora do contexto”. ·      “Como se pode considerar que ‘dilapidação do patrimônio do GBOEX e consequente calote’ sejam palavras que atingem à honra dos Administradores e Conselheiros, quando há notícia de aumento absurdo das mensalidades pagas pelos associados por sugestão da SUSEP e quando os imóveis adquiridos pelo GBOEX FORAM transferidos para a Seguradora Confiança que os VENDEU? ”. ·      “... o que levou os associados a romperem seus planos de pecúlio com o GBOEX foram os constantes aumentos e os elevados valores das mensalidades, conforme consta do Inquérito Civil. Torna-se difícil entender pela ofensa à honra dos autores, quando os fatos trazem uma carga de veracidade e são demonstrados através de dados e documentos da própria instituição”. ·      “Quanto à má administração, as publicações trazem o registro do MPF sobre os planos de pecúlio, no ICP 20/2010 – 97, fls. 247-49:  “Vislumbra-se que o plano de pecúlio que a GBOEX não corre o risco de insolvência desde agora, ou recentemente, mas sim desde que começou a comercializar as apólices de seguro que não teria como adimplir, sendo desrazoado premiar a má gerência administrativa onerando consumidores inocentes e vítimas de uma prática contratual patológica”. ·      “Ainda que contundentes as críticas e opiniões emitidas pelo requerido (Péricles), não se pode negar que são baseadas em dados e fatos que revelam toda a perda patrimonial que veio a impossibilitar o pagamento dos seguros contratados por seus associados, apesar de terem esses contribuído por lapso de tempo superior a 50 anos, ou seja, durante toda a vida. Contribuíram com o pagamento de mensalidades, pretendendo assegurar um futuro para seus familiares e, ao final, nada receberam”. ·              (Questiona a magistrada): “Como não levar isso em CONTA? ”. ·      Face ao exposto, REVOGO a liminar deferida e JULGO IMPROCEDENTE a ação condenatória em obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar.

Informativo GBOEX 2017

É inacreditável que insistam em alardear TRANSPARÊNCIA, enquanto, na verdade, estão mantendo os seus velhos associados iludidos, na CULTURA DO CONTENTAMENTO.

Basta ver este informativo com 20 páginas e uma tiragem de 42.600 exemplares, das quais, fora o editorial, a notícia sobre a reforma do Estatuto e uma informação sobre os produtos comercializados, as demais, nada, absolutamente, nada tem de interesse dos associados:

...uma sobre “A importância de castrar seu bichinho de estimação”,

...outra sobre “Tampinhas plásticas ajudam muita gente”,

...outra sobre “Sorriso 100% saudável”

...e, as demais, sobre comemorações, turismo, eventos militares, mas nada sobre o essencial e que está levando os associados a pedir cancelamento, após mais de 50 anos de contribuição por não mais conseguir acompanhar os absurdos reajustamentos feitos na contribuição.

Editorial

O editorial é uma montagem de declarações que não suportam o mínimo cotejo com a realidade. Vejamos os principais tópicos:

“honrar compromissos e proteger o futuro”.

É inacreditável uma empresa dirigida por oficiais do Exército, tidos pela sociedade como sérios, corretos e transparentes, alardear que é reconhecida “pelos seus valores de Tradição, Solidez e Segurança”, que a sua maior preocupação “tem sido assegurar a efetividade de uma administração focada em honrar seus compromissos e assim proteger o futuro de muitas famílias” e que está há “104 anos protegendo e garantindo” a segurança de seus milhares de associados quando a sentença, acima relatada, registra que “Quanto à má administração, as publicações trazem o registro do MPF sobre os planos de pecúlio, no ICP 20/2010 – 97, fls. 247-49: “Vislumbra-se que o plano de pecúlio que a GBOEX não corre o risco de insolvência desde agora, ou recentemente, mas sim desde que começou a comercializar as apólices de seguro que não teria como adimplir, sendo desrazoado premiar a má gerência administrativa onerando consumidores inocentes e vítimas de uma prática contratual patológica”.

Ou seja, conforme consta, também, na sentença: (no blog) “quando venderam o plano de pecúlios ao jovem tenente Péricles, lá em 1964, já sabiam que não teriam como pagar o pecúlio para sua esposa e filhos”. Para Péricles e os milhares de civis e militares que acreditaram nos oficiais do Exército que comandam o GBOEX, nestes últimos trinta e tantos anos.

A SUSEP, por solicitação do MPF, informou que, até setembro/2015, ou seja, dois anos atrás, quase 40 mil associados pediram exclusão por não mais suportar o valor da mensalidade reajustada exatamente para que se tornasse impagável e levasse o associado a pedir sua exclusão. É possível imaginar alguém passar mais de 50 anos pagando para ter um benefício e, deliberadamente, desistir perdendo tudo que pagou? Claro que não!

Esta operação de expulsão dos associados foi montada a partir de um parecer da SUSEP (maio/2005) que não vislumbrava alternativa para a insolvência do GBOEX que não fosse SACRIFICAR O PRODUTO (plano de pecúlios), “através da aplicação de reajustes técnicos, o que possibilitaria levar o produto à expiração de forma mais equilibrada”, mas, conforme alertou a SUSEP em seu parecer técnico, “iria se constituir em motivo de insatisfação a grande número de associados”.

“O GBOEX faz questão de manter com seus associados uma relação duradoura”.

Beira à desfaçatez, repita-se, o GBOEX apregoar que “faz questão de manter com seus associados uma relação duradoura”, depois de se verificar, na tabela acima, que 40 mil (até setembro/2015) foram literalmente expulsos, depois de mais de 50 anos de contribuição e dos dados da SUSEP que dão conta de que, no período de janeiro/2001 a maio/2017, quase um milhão de consumidores entraram e saíram do GBOEX deixando a polpuda quantia de quase R$ 165 milhões para espertos corretores e seus parceiros, sem nada levar de benefício, conforme mostra a tabela abaixo.

Esta, a relação duradoura que o GBOEX vem apregoando, duradoura nas gordas comissões que vem proporcionando.

O GBOEX tem a desfaçatez de registrar que “em tempos em que a longevidade está cada vez mais presente e há insegurança em relação à previdência pública, empresas com o perfil do GBOEX se fazem mais importantes”, quando, na realidade, está EXPULSANDO, no dizer do MPF, seus velhos associados, integrantes de uma massa cuja idade média já ultrapassa os 80 anos e raros são aqueles com menos de 60 anos.

Existe maior prova de INSEGURANÇA do que saber que o MPF constatou que o GBOEX manteve uma massa de milhares de associados iludidos por mais de cinquenta anos, desde a comercialização do seu plano de pecúlios, sabendo que não poderia pagar o pecúlio contratado e que, no fim, monta um plano para expulsá-los, conforme confirmam os dados da SUSEP?

Existe maior prova de INSEGURANÇA do que saber que, a partir de 2001, quase UM MILHÃO de consumidores contrataram o plano de pecúlios do GBOEX, se arrependeram e pediram exclusão perdendo tudo que haviam pago?

Mais um engodo: GBOEX, um gigante da previdência privada

Registra o editorial que o “GBOEX completou, em maio, 104 anos de existência, sendo uma das maiores Entidades Abertas de Previdência Privada Sem Fins Lucrativos do Brasil”, sendo que, “em 2016, de acordo com dados da Superintendência de Seguros Privados, o ramo das EAPPs, captou na ordem de R$ 460 milhões de reais em contribuições” e que “a participação do GBOEX correspondeu a 57% desse montante”.

O GBOEX está ENGANANDO porque passa a ideia equivocada de que o GBOEX é um gigante da previdência privada. Este segmento EAPP/SFL responde por parcela insignificante do mercado segurador e reúne as caixas de pecúlios que deveriam ter sido liquidadas no fim dos anos 70.

Segundo o Relatório da CPI da Previdência Privada (Câmara dos Deputados, 1996, pág. 16 a 29), essas EAPP/SFL, consideradas ARAPUCAS, deveriam ter sido liquidadas, em 1977, a bem do interesse público, cujos planos não tinham consistência atuarial, para dizer o mínimo. Em 1996, segundo o relatório da CPI, ainda existiam 21 dessas entidades sendo que a maior delas, o GBOEX, possuía patrimônio líquido equivalente a 63% do total geral. Ou seja, o GBOEX continua sendo o maior dos rombos da Previdência Privada.

E dizia mais o citado relatório, confirmado pelos dados da tabela que mostra o entra-e-sai de quase um milhão de consumidores que entraram, se arrependeram, mas deixaram milhões em comissões para espertos corretores e seus parceiros: “Legalmente ainda se enquadram como entidades de previdência, mas suas atividades não apresentam correlação que justifique esse enquadramento. O vínculo com a previdência privada se dá pela associação de pessoas via pecúlios, que nunca são comprados espontaneamente em função do produto, mas sim vendidos, acompanhados de promessas de empréstimos e outros artifícios. O pouco de receitas obtidas na venda de planos de renda é conseguido em decorrência do pagamento de comissões absurdas a vendedores (in, Relatório CPI Previdência, Diário da Câmara dos Deputados, Suplemento, 12/1996, p28) ”.

Novo Estatuto: quantos participaram da AGE, 200, 300? E a Ata da AGE com número de sócios habilitados e participantes?

O Conselho Deliberativo do GBOEX alardeia, em “Ação inédita aprova novo Estatuto Social do GBOEX”, que realizou uma assembleia geral extraordinária (AGE) para aprovar “seu novo Estatuto Social”, que o sucesso foi total que, “agora estamos mais transparentes”.

Agora “estamos mais transparentes”, mas pergunta-se: quantos associados estavam habilitados a participar da AGE e quantos participaram? A pergunta é pertinente porque na última AGE a presença não deve ter passado de 300 associados participantes-efetivos e desafio que apresentem a ata de presença com a relação nominal para me desmentir.

E O PECÚLIO CADA VEZ MAIS CURTO

Minha mãe acaba de falecer com quase 99 anos. Era associada do GBOEX, desde 01/4/1956. Sua última contribuição (julho/2017) foi de R$ 379,82 e o pecúlio que deixou foi de R$ 56.182,72. Registro a depreciação do Pecúlio, fruto, conforme constatado pelo MPF, da “má gerência administrativa onerando consumidores inocentes e vítimas de uma prática contratual patológica”.

A Taxa Milesimal (TxM) é a mensalidade devida para R$ 1 mil e deveria se manter constante, ao longo de todo o contrato, ou seja, até a morte do associado. Deveria, se o plano de pecúlio fosse atuarialmente equilibrado o que o MPF constatou que estava muito longe disso.

O gráfico mostra a evolução da TxM com a acentuada inflexão provocada pelo início da operação de expulsão dos associados, da “extinção do produto”, no dizer dos burocratas da SUSEP, insensíveis ao impacto negativo em milhares de consumidores, vítimas, também, da conivência do órgão controlador.

 

Consideremos os valores da TxM em junho/1982 (1,06), um ano depois de este grupo de oficiais do Exército assumir o comando do GBOEX e novembro/2003 (2,43) para comparar com o valor atual agosto/2017 (6,76). Verifica-se que o Pecúlio que deveria ser de R$ 358 mil encolheu para R$ 56 mil. Para calcular o pecúlio devido basta multiplicar a mensalidade por mil e dividir pela TxM correspondente.

Para encerrar: neste ano de 2017 fecham-se 20 anos de enfrentamento com este grupo que comanda o GBOEX sem que uma brecha tenha deixado que me obrigasse a corrigir. Não me desviei um milimetro do caminho traçado o que não foi difícil, pois é fácil trilhar o caminho da verdade. Como assegurou Auguste Rodin, em carta testamento, conclamando  os jovens a perseverarem no caminho da verdade porque “A vitória da verdade é certa”.

  

CONTESTANDO OS DEPOIMENTOS DOS CORONÉIS PRESIDENTES DO GBOEX

Ocorreu, no dia 16/11/2016, a audiência do processo, através do qual o GBOEX, seus diretores e conselheiros tentam, mais um a vez, calar Péricles, através da retirada do blog SÓCIOS DO GBOEX, da Internet.

Nesta audiência a juíza ouviu, por minha solicitação, o depoimento dos coronéis Renk e Ilton, respectivamente, presidente do Conselho Deliberativo e do GBOEX e presidente executivo, bem como, os de mais dois: um conselheiro e um diretor. O GBOEX não requereu o meu depoimento e nem a juíza julgou ser ele necessário e, também, não deixou que se fizessem perguntas que eu julgava importantes para o esclarecimento do caso. Consequência: fiquei ouvindo uma série de inverdades sem poder contradizer.

Divulgo este texto para exercer o meu direito constitucional ao contraditório e, também, para informar aos associados sobre o andamento deste processo.

  

O depoimento do coronel RENK, presidente do GBOEX

Vou começar pelo presidente do CD/GBOEX, coronel Sérgio Renk, que conheço, desde 1958, quando cheguei na EsPPA e lá o encontrei.

Vou dividir em itens para que não fiquem dúvidas sobre a contestação que faço às suas declarações, diante da juíza:

“... colocam a minha fotografia dizendo que eu sou salafrário mor”.

Quando a juíza perguntou se ele se sentia prejudicado, ofendido com os termos das publicações do meu blog SÓCIOS DO GBOEX, a primeira queixa que fez foi: “colocam a minha fotografia dizendo que eu sou salafrário mor do GBOEX” e mostrando para a juíza, “aqui está com a minha fotografia e as palavras que eu acabei de dizer”. e mostrou esta imagem:

Depois, o meu advogado perguntou “quem chamou o senhor de salafrário mor?” e o Renk insistiu que havia sido eu, Péricles, que o havia chamado de salafrário, mostrando, mais uma vez para a juíza a cópia: “Aqui está o blog do senhor Lício Maciel em que diz o seguinte: “Esse senhor é o salafrário mor, uma grande arapuca”. De Péricles da Cunha. Mesmo diante da negativa do meu advogado (“Não foi meu cliente que disse isso Excelência”), insistiu que havia sido eu quem disse (“Mas tá aqui, tem uma carta”). E, depois, quando perguntado pelo meu advogado sobre o que mais lhe ofendeu nos textos do blog SÓCIOS DO GBOEX, acrescentou que se o blog registra que o “GBOEX é comandado por uma equipe de salafrários”, “então eu sou um salafrário”.

Mesmo não tendo feito o compromisso de dizer somente a verdade, pensei que, ao declarar perante a juíza, seus 78 anos e que, no Exército, foi de soldado a coronel, estava assegurado que só falaria a verdade, mas o seu depoimento está eivado de inverdades, porque não se encontra no meu blog esta frase “GBOEX é comandado por uma equipe de salafrários”. Renk agiu de má-fé.

Renk tentou induzir a juíza ao erro para me prejudicar porque está claro que o Blog Lício reproduziu um e-mail meu e que o resto é de autoria do referido blog: a fotografia, o título da matéria “ESTE O SALAFRÁRIO MOR. CADEIA NELE” e a conclusão: “Vamos colocar estes bandidos do GBOEX na cadeia...Nós todos do GBOEX que agradecemos a você, prezado Péricles, pela perseverança, persistência. Muito grato”.

Tanto o Renk sabia que não é de minha responsabilidade, a fotografia e a pecha de salafrário, que está processando o coronel Lício e até já conseguiu efeito suspensivo “para que sejam retiradas as fotografias do autor Sérgio, tal como requerido”. Resumo: Renk faltou com a verdade ao reafirmar perante a juíza que o responsável fora eu. AGIU DE MÁ-FÉ.

Sobre “fraco, fraudador, enganador, que dá golpe”.

Ainda na sua primeira queixa, Renk, diz para a juíza que “com as acusações que eu recebo, me chamam de fraco, de fraudador, de enganador, de que eu dou golpe...”.

Gostaria que Renk apontasse, no blog SÓCIOS DO GBOEX, onde foi que o chamei de “de fraco, de fraudador, de enganador, de que dou golpe”, caso contrário, mais uma vez afirmarei que agiu de má-fé e digo, com certeza, porque NUNCA ofendi conselheiros ou diretores do GBOEX.

Sobre informações do blog e informações do GBOEX

A juíza já concluiu que o blog SÓCIOS DO GBOEX é “um canal de comunicação com os associados que buscam informações sobre questões de seu interesse” e o Desembargador Eugenio Facchini Neto (AI 70067250290), ao confirmar a decisão da juíza que negara o pedido para retirada imediata do blog da internet, registrou (grifado) que “Ainda que se trate de entidade privada, é inegável que o GBOEX gere, diga-se assim, recursos de terceiros ao oferecer produtos atinentes à previdência complementar, advindo daí o interesse público (coletivo) de informações atinentes à sua atuação e a de seus sócios no concernente ao objeto social da instituição. E, aparentemente, a esse respeito versam as informações veiculadas no blog do agravado, não se visualizando, de pronto, afronta à privacidade, nem uso não autorizado das imagens dos sócios”.

Quando a juíza perguntou se “Ele (Péricles) não poderia buscar junto à direção do GBOEX as informações que fossem pertinentes para divulgar aos associados, matérias que interessem aos associados?” Renk respondeu que “nós temos informativo eletrônico, não lembro se é bimensal ou trimensal, mas tem, que vai para todos os associados que tem e-mail e temos ainda uma revistinha que ela é semestral...”.

Em suma, a juíza queria saber se eu não poderia buscar, nas publicações do GBOEX, informações para divulgar para os associados e Renk deu a entender que sim, mas que eu assim não faço porque tenho essa mania de perseguir GBOEX e seus dirigentes. Coitadinhos! Pois eu vou mostrar (e depois para a juíza) o grau de desinformação em que são mantidos os associados. E vou mostrar usando o período 2013/2014.

Na tabela, abaixo, os principais eventos ocorridos no ano de 2014, começando com o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado por SUSEP e CONFIANÇA e concluído com a liquidação da seguradora, em dezembro de 2014.

Como se pode verificar, esta tabela dá uma visão ampla do que ocorreu neste ano de 2014.

E pergunto ao Renk: onde estão estas informações nos três Informativos GBOEX, divulgados, ou na “revistinha” que nunca recebi? Vou mostrar o que contém os teus informativos eletrônicos.

Informativo GBOEX 2/2013, de 19/12/2013:

Detalhe importante: divulgado 17 dias depois de a SUSEP ter celebrado um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta com a seguradora CONFIANÇA , porque, segundo o MPF (Parecer Técnico ASSESP PR/RS 038/2014), in verbis, “em 2012 ,a Confiança já acumulava prejuízos de R$ 48.193.000, os quais adicionados ao prejuízo de 2013, perfizeram substanciais R$ 85.588.000, que foram suportados quase que exclusivamente pelo patrimônio do Grupo GBOEX. Essa conjuntura econômico-financeira de resultados negativos- determinou à Confiança a condição de insolvente após realizados os ajustes de adequação de capital”.

Ao abrir o informativo, o leitor se depara com três manchetes: “GBOEX é destaque na mídia”, “Vamos começar 2014 prontos para construir mais histórias ao seu lado” e, o editorial com a foto do presidente executivo, “Tranquilidade para encarar novos desafios”.