Diante do absoluto silêncio do GBOEX quanto às
denúncias que vêm sendo feitas sobre a dilapidação do Patrimônio da entidade
cuja função estatutária é a garantia do pagamento dos pecúlios, reiterei ao presidente
do CD e do GBOEX, coronel Renk, a solicitação feita quando recebi informações
sobre a venda da seguradora Confiança (Luzes sobre obscuridades). E reiterei na forma mais clara
possível, na forma de um questionário, para não deixar dúvidas, com respostas
que poderiam ser um simples SIM ou NÃO, salientando que o seu silêncio seria
considerado como a confirmação das informações que recebi.
Trata-se
de esclarecimentos necessários e urgentes porque a dilapidação do Patrimônio do
GBOEX já foi assumida pela SUSEP, conforme será mostrado.
Desde
o ano de 2011 venho alertando que o Patrimônio do GBOEX começaria a ser sugado
pela insolvência da Confiança (Os sumidouros do patrimônio do GBOEX, 17/4/2011), que estava sendo cometido
um desfalque patrimonial que poderia se caracterizar uma fraude aos credores
que somos todos nós, associados do GBOEX, pois o GBOEX estava se desfazendo do
que, por força do Estatuto, garantiria o pagamento futuro dos pecúlios (Fraude contra credores, 17/8/2011), porque a Confiança estava
em uma insolvência sem perspectiva de reversão (O GBOEX e o buraco da CONFIANÇA, 14/10/2013) o que foi reiterado dois
meses depois diante do agravamento da situação (A insolvência da Confiança, 12/12/2013). E esta situação de
insolvência foi apontada no Balanço Patrimonial do Grupo GBOEX e acusada pelos
peritos do MPF.
Deixemos
que o Parecer Técnico ASSESP PR/RS N° 038/2014, da Assessoria Pericial do MPF,
continue:
“Essa
conjuntura econômico-financeira de resultados negativos determinou à Confiança a condição de insolvente após realizados os
ajustes de adequação de capital. Somente diante desta situação a SUSEP
celebrou em 02.12.2013, Termo de Ajustamento de Conduta – TAC intervindo para alienar ativos destinados
ao pagamento de empréstimos da Confiança junto a instituições financeiras”.
“A intervenção da autarquia (SUSEP) transparece ter sido realizada
tardiamente, pois representa providência reativa, em vez de ter atuado
proativamente ou preventivamente como seria sua atribuição, sendo que os
resultados negativos e o excesso de despesas administrativas já sinalizavam
necessidade de atuação na Confiança. Ademais,
a simples alienação de ativos, medida adotada pela seguradora por
determinação da SUSEP , mas que desvinculada de ações que visem à redução de
despesas, dificilmente logrará no êxito
desejado. Demonstra-se o impacto patrimonial das despesas administrativas do
Grupo (GBOEX)”.
Conforme se
verifica na tabela, o período considerado é 2010-2013, período em que tramita o
ICP 20/2010-97, quando as Despesas Administrativas do grupo GBOEX cresceram
46,35% e o Patrimônio Líquido sofreu uma queda de 44,59%.
A Assessoria
Pericial do MPF também acusou que a
SUSEP somente se preocupou em resolver a insolvência com a venda dos ativos,
dos imóveis, conforme se nota na Cláusula 4ª do TAC: “A Compromissária (Confiança),
obriga-se quando solicitar a liberação
de parcela de ativo garantidor destinado ao pagamento de empréstimo junto à
instituição financeira, a
encaminhar lista dos imóveis com proposta, intenção ou expectativa de
venda imediata, e o valor necessário para liquidar a obrigação sobre o imóvel
destinado à venda, na forma do ANEXO I que fica fazendo parte integrante do
presente termo de Ajustamento de Conduta” (não está grafado no original).
Atente-se para dois detalhes:
O primeiro: a proposta deste TAC foi formulada
no bojo do processo SUSEP n. 15414.002232/2011-79,
ou seja, processo aberto justamente no ano de 2011 quando comecei a alertar
sobre a transferência dos imóveis do GBOEX para a Confiança.
Segundo: o Balanço Patrimonial/junho 2013 (Nota
8 – Empréstimos) registra o seguinte: “A Companhia obteve empréstimos bancários, a taxas de mercado, sendo que, para o
empréstimo no valor de R$ 12 milhões
realizados junto ao Banco Máxima, em abril de 2012, o valor de R$ 10 milhões realizados junto ao Banco
Daycoval em agosto de 2012 e o valor de R$ 12 milhões realizados junto ao Banco Domus em janeiro de 2013, foram entregues a título de garantia,
imóveis registrados no Registro de Imóveis da 1ª Zona – Porto
Alegre/RS, conforme quadro abaixo”:
Conclusão:
A Confiança contraiu três empréstimos em bancos
considerados de, no máximo, 2ª linha, no total de R$ 34 milhões com a entrega
de imóveis como garantia.
A SUSEP deixou a Confiança se endividar,
contrair empréstimos dando os imóveis transferidos do GBOEX, nada fez para que
o grupo GBOEX reduzisse despesas e, agora, intervém com um TAC para garantir o
pagamento dos empréstimos feitos por bancos que sabiam que a Confiança estava
insolvente.
Resultado: A Confiança está insolvente e tudo indica que
assim continuará, o GBOEX aproxima-se da insolvência (parecer do MPF) e os
imóveis foram dados em garantia de empréstimos. E o que fará o GBOEX quando
ficar insolvente, sem os seus ativos garantidores, seus imóveis?
Por
isso tudo são necessários e urgentes esclarecimentos porque a dilapidação do
Patrimônio do GBOEX já foi assumida pela SUSEP.
Diante
do insucesso das minhas investidas para que o coronel Renk prestasse
esclarecimentos, divulgo o questionamento feito, para dar conhecimento aos
associados, antes que o resto do patrimônio do GBOEX evapore, pois este TAC vai
monitorar o desmonte do patrimônio com a venda dos imóveis para o “pagamento
de empréstimo junto à instituição financeira”, até o ano de 2015 .
1. Procede que o GBOEX firmou acordo de
gaveta para a venda da Confiança Cia. de Seguros que seria oficializado (de
fato) no segundo semestre deste ano, após o saneamento da seguradora pelos
compradores?
2. Procede a informação de que, no dia
31/03/2014, foi realizada uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) em que foi
eleita a nova diretoria da Confiança, para os próximos três anos, composta de
quatro diretores: Marcelo Cabelleira (Presidente), Jack Pogorelski, Alexandre
Carneiro e Gerson Camargo?
3. Procede que Marcelo Cabelleira, Jack
Pogorelski e Alexandre Carneiro foram indicados, pelos compradores, como seus
representantes, com poderes de administração imediatos?
4. Procede que Alexandre Carneiro, que
participa da direção do Banco Máxima, é representante dos interesses do banco
no negócio (compra da Confiança)?
5. Procede que foi lavrada e firmada pelo
presidente e secretário a ata da AGO com as qualificações dos eleitos, cargos e
definições das responsabilidades de cada diretor junto à SUSEP e que no dia
seguinte (01/04/2014) os eleitos já compareceram na sede da seguradora e
passaram a exercer e responder pelas respectivas funções com amplos poderes de
gestão?
6. Procede que, por ocasião da referida AGO,
se encontrava na sede da Confiança uma equipe da SUSEP realizando inspeção e
que solicitou cópia da Ata da AGO e que tal documento foi entregue?
7. Procede que, após alguns dias da eleição,
Alexandre Carneiro, diretor eleito e representante do Banco Máxima, diante do
resultado das apurações realizadas nos registros contábeis da seguradora
comunicou verbalmente aos interessados que recusava a nomeação e que o Banco
Máxima estava se retirando do negócio não possuindo interesse nas ações da
seguradora?
8. E que, com a desistência do Banco Máxima
e diante da iminência de perder o negócio que havia conseguido sem nada
investir, Cabelleira procurou a direção do GBOEX e se comprometeu a buscar
novos investidores precisando, no entanto, permanecer no negócio e na direção
da seguradora?
9. Procede que uma vez que a Ata da AGO não
tinha sido ainda encaminhada à SUSEP para conhecimento e homologação, devido a
desistência do diretor representante do banco, o presidente eleito Cabelleira
sugeriu à direção do GBOEX que fosse elaborada uma nova Ata excluindo o diretor
Alexandre Carneiro para que somente constasse a eleição de três diretores,
Marcelo, Jack e Gerson com o que concordou o GBOEX, elaborando nova ata?
10. Procede que, diante da simulação de
refazer a Ata da AGO e, por não concordar com decisões dos demais diretores,
consideradas por ele, prejudiciais à empresa, Gerson Camargo renunciou ao
mandato, afastando-se imediatamente?
11. Procede que a dita ata, depois de
alterada, foi protocolada na SUSEP por determinação do seu novo presidente,
Marcelo Cabelleira?
Todos estes fatos, comprovadamente, afetam o patrimônio do
GBOEX e me dão o direito, como sócio participante-efetivo, de fazer o possível
para evitar a sua dilapidação.
