ARROGÂNCIA + IGNORÂNCIA = FRACASSO (I)

A cada dia que passa mais se confirma esta equação que sempre ensinei para meus alunos da Escola de Engenharia e do Colégio Militar de Porto Alegre (muitos dos meus ex-alunos já devem ser generais). A ARROGÂNCIA associada à IGNORÂNCIA leva, inexoravelmente, ao FRACASSO. E se ela contar com a conivência do Governo este fracasso pode se transformar em irreparáveis perdas para a sociedade.

O Grupo GBOEX, formado pelo próprio GBOEX e pela seguradora Confiança, está à beira da insolvência porque tanto os controles internos como os controles externos foram relapsos. “Esta a bomba arrasa-quarteirão que está no colo dessa massa de (milhares de) associados que passou uma vida pagando para deixar uma segurança para os seus. E está ameaçada de levar um calote no fim da vida”, alertava eu, três anos atrás, (Evacuando o quarteirão, 13/5/2011) e complementava: “Por “evacuando o quarteirão” entende-se, no caso em pauta, a operação de esvaziar o GBOEX, retirando dele o patrimônio formado para garantir o pagamento dos pecúlios e a saída gradual e voluntária dos responsáveis pelas perdas patrimoniais”. Calote, aliás, confirmado pelo Ministério Público Federal (ICP n. 20/2010-97) quando constatou que já sabiam, desde o início, que não poderiam honrar os compromissos assumidos com os pecúlios.

Para não me alongar vou tratar sobre as falhas dos controles externos (SUSEP e Forças Armadas) e deixar para depois os controles internos, a participação daqueles que recebem o mandato dos associados para bem fiscalizar e controlar a gestão do Patrimônio do GBOEX, os seus conselheiros que, regiamente pagos, podem até se livrar pela prescrição da responsabilidade civil pelos seus atos, mas nunca da responsabilidade perante os associados porque não existe pena maior, para aqueles que têm vergonha na cara, do que o desprezo de um velho instrutor, ao desistir do GBOEX: “São 54 anos de pagamento de pecúlio. Sei que não vou durar muito, mas minha revolta com os senhores é tamanha que prefiro me desvincular de pessoas como vocês. Sei que é isso que querem de nós associados, mas, prefiro perder muito mais em relação ao que iria receber, do que me submeter a essa chantagem vergonhosa, principalmente, partindo de oficiais que eu ajudei a formar”. E me reportarei, desde o início dos anos 90, quando o Conselho Deliberativo foi alertado sobre a insuficiência do plano de pecúlios majoritário (Os coveiros do GBOEX, 21/10/2012). O título "Arrogância + Ignorância = Fracasso" ficará claro, muito claro, na segunda parte deste texto.

A conivência da União Federal foi materializada pelas mãos da SUSEP e das Forças Armadas, em modo muito especial, do Exército que permitiu que seu nome fosse usado. Milhares de militares confiavam que, se algum risco existisse, não seria concedido desconto em folha de pagamento o que inviabilizaria o negócio. Milhares de civis preferiam confiar o futuro de sua família ao GBOEX - Grêmio Beneficente dos OFICIAIS DO EXÉRCITO porque confiavam nos militares.

Quanto ao Exército: “Vários alertas foram feitos em todos os escalões, mas não adianta, comandantes que seguramente não são associados do GBOEX, abrem as portas em troco de favores e doações. Estão ajudando para que outras gerações sejam enganadas como a nossa. São corresponsáveis pelo que respinga desta lama no nome do nosso Exército” (Sócios: uma massa desamparada, 28/1/2014). Todos os textos do meu blog Sócios do GBOEX são informados ao Comandante do Exército. Sempre o silêncio. A omissão. Nem o mínimo, a convocação dos dirigentes do GBOEX para que se explicassem e, em caso negativo, anunciar a retirada do aval do Exército, através do cancelamento do desconto em folha de pagamento.

Não sensibiliza os comandantes militares o fato de que os militares em geral estão expostos a mais um desgaste junto à sociedade pelo calote que está sendo imposto a milhares de consumidores por um grupo de oficiais do Exército que comanda o GBOEX, há mais de trinta anos, sem oposição e com salários que chegam à faixa dos R$ 30.000,00.

Hoje, milhares estão sendo expulsos com a conivência da SUSEP (Os coveiros do GBOEX, 21/10/2012) que apontou como a única saída, diante da insolvência que se aproxima, a aplicação de sucessivos reajustes na mensalidade (sem correspondente aumento do pecúlio) até que se torne insuportável e force o associado a pedir sua exclusão, perdendo tudo que pagou nos cinquenta e tantos anos de contribuição e deixando sua família sem a proteção do pecúlio.

A SUSEP, repita-se, foi conivente (A participação da SUSEP no logro do GBOEX, 28/11/2012), não cumpriu com a sua obrigação básica que é “proteger os interesses dos participantes e assistidos dos planos de benefícios” (VI, art. 3º, LC 109/2001).

Acusei a SUSEP, na representação feita em janeiro de 2010, que gerou o Inquérito Civil (ICP 20/2010-97) e que até hoje tramita no MPF. Ouvida, a SUSEP não refutou as sete falhas na fiscalização, por mim apontadas. O MPF, através de parecer da sua Assessoria Especial (ASSESP PR/RS n. 038/2014) chega à mesma conclusão ao avaliar a resposta da SUSEP às acusações feitas, limitando-se a enviar pareceres setoriais, sem uma “análise sistêmica da conjuntura global das operações supervisionadas”. No parecer do MPF, termos duros, como “obscuro” e “simplista”, ao considerar o parecer da SUSEP sobre critérios de reajustes (considerados ilegais pelo MPF) que superaram em 55,87% a inflação oficial, no período 2007-2013, “causando sério prejuízo aos adquirentes de tal produto, que seguramente não contavam com essa série de majorações em suas prestações mensais”. Sobre outro parecer da SUSEP: “inicia equivocado”, “nada acrescentando de novo”, que a SUSEP nem avaliou a sugestão feita pelo MPF sobre a intervenção no GBOEX, “para salvaguardar os direitos e interesses dos consumidores”.

Ao analisar “as operações financeiras e patrimoniais evidenciadas nas demonstrações contábeis do Grupo GBOEX” o Parecer do MPF é ainda mais incisivo quando aponta que a intervenção feita na seguradora Confiança, através de um TAC, além de tardia, “deveria ter abrangido todo o Grupo GBOEX, não apenas afetado a Confiança Seguradora e além de alienar ativos, vir acompanhado principalmente de rigorosa contenção de despesas” porque, como já salientado (Esclarecimentos necessários e urgentes), no período 2010-2013, enquanto as Despesas Administrativas cresciam na ordem de 45%, o Patrimônio Líquido despencavam em igual percentual.

Assinala ainda o MPF que o GBOEX só não acompanhou a Confiança no poço da insolvência, depois do sumiço de mais de R$ 20 milhões jogados insensatamente no liquidado Banco BVA (Nau à deriva, 26/8/2013), porque recebeu quase R$ 50 milhões do contencioso com o Grupo Isdralit, “pois acaso não houvesse auferido esse ingresso extraordinário não operacional, a insolvência já estaria estabelecida”, constata o MPF. Insolvência significa incapacidade de pagar pecúlios! Significa o reconhecimento do CALOTE.

Para concluir, não custa repetir (A participação da SUSEP no logro do GBOEX, 28/11/2012): Diante da omissão do órgão regulador e fiscalizador em “proteger os interesses dos participantes e assistidos dos planos de benefícios”, resta a esta massa de milhares de consumidores buscar, através de uma ação judicial, o ressarcimento dos prejuízos causados pela inépcia da fiscalização o que, aliás, já foi lembrado por ocasião da CPI da Previdência Privada (Câmara dos Deputados, 1996) quando no seu relatório consta, ao abordar a “Sistemática de Fiscalização da SUSEP” (pág. 199-203):

“É oportuno mencionar que o Banco Central já foi condenado pela justiça (no TRF-RJ pelo caso Coroa-Brastel) a indenizar pessoas que foram prejudicadas pela inépcia de sua fiscalização. Isso nos autoriza a alertar para a possibilidade de dano ao Erário também no caso da SUSEP, se o Executivo não adotar as medidas necessárias para aparelhar o órgão dos devidos recursos humanos e materiais. A SUSEP não possui controles adequados que lhe permita conhecer a situação financeira das entidades abertas,o que traz profunda insegurança aos participantes do sistema”.

CONFIANÇA: ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS E URGENTES

Diante do absoluto silêncio do GBOEX quanto às denúncias que vêm sendo feitas sobre a dilapidação do Patrimônio da entidade cuja função estatutária é a garantia do pagamento dos pecúlios, reiterei ao presidente do CD e do GBOEX, coronel Renk, a solicitação feita quando recebi informações sobre a venda da seguradora Confiança (Luzes sobre obscuridades). E reiterei na forma mais clara possível, na forma de um questionário, para não deixar dúvidas, com respostas que poderiam ser um simples SIM ou NÃO, salientando que o seu silêncio seria considerado como a confirmação das informações que recebi.

Trata-se de esclarecimentos necessários e urgentes porque a dilapidação do Patrimônio do GBOEX já foi assumida pela SUSEP, conforme será mostrado.

Desde o ano de 2011 venho alertando que o Patrimônio do GBOEX começaria a ser sugado pela insolvência da Confiança (Os sumidouros do patrimônio do GBOEX, 17/4/2011), que estava sendo cometido um desfalque patrimonial que poderia se caracterizar uma fraude aos credores que somos todos nós, associados do GBOEX, pois o GBOEX estava se desfazendo do que, por força do Estatuto, garantiria o pagamento futuro dos pecúlios (Fraude contra credores, 17/8/2011), porque a Confiança estava em uma insolvência sem perspectiva de reversão (O GBOEX e o buraco da CONFIANÇA, 14/10/2013) o que foi reiterado dois meses depois diante do agravamento da situação (A insolvência da Confiança, 12/12/2013). E esta situação de insolvência foi apontada no Balanço Patrimonial do Grupo GBOEX e acusada pelos peritos do MPF.

Deixemos que o Parecer Técnico ASSESP PR/RS N° 038/2014, da Assessoria Pericial do MPF, continue:

“Essa conjuntura econômico-financeira de resultados negativos determinou à Confiança a condição de insolvente após realizados os ajustes de adequação de capital. Somente diante desta situação a SUSEP celebrou em 02.12.2013, Termo de Ajustamento de Conduta – TAC intervindo para alienar ativos destinados ao pagamento de empréstimos da Confiança junto a instituições financeiras”.

“A intervenção da autarquia (SUSEP) transparece ter sido realizada tardiamente, pois representa providência reativa, em vez de ter atuado proativamente ou preventivamente como seria sua atribuição, sendo que os resultados negativos e o excesso de despesas administrativas já sinalizavam necessidade de atuação na Confiança. Ademais, a simples alienação de ativos, medida adotada pela seguradora por determinação da SUSEP , mas que desvinculada de ações que visem à redução de despesas, dificilmente logrará no êxito desejado. Demonstra-se o impacto patrimonial das despesas administrativas do Grupo (GBOEX)”.

Conforme se verifica na tabela, o período considerado é 2010-2013, período em que tramita o ICP 20/2010-97, quando as Despesas Administrativas do grupo GBOEX cresceram 46,35% e o Patrimônio Líquido sofreu uma queda de 44,59%.

 A Assessoria Pericial do MPF também acusou que a SUSEP somente se preocupou em resolver a insolvência com a venda dos ativos, dos imóveis, conforme se nota na Cláusula 4ª do TAC: “A Compromissária (Confiança), obriga-se quando solicitar a liberação de parcela de ativo garantidor destinado ao pagamento de empréstimo junto à instituição financeira, a encaminhar lista dos imóveis com proposta, intenção ou expectativa de venda imediata, e o valor necessário para liquidar a obrigação sobre o imóvel destinado à venda, na forma do ANEXO I que fica fazendo parte integrante do presente termo de Ajustamento de Conduta” (não está grafado no original).

Atente-se para dois detalhes:

O primeiro: a proposta deste TAC foi formulada no bojo do processo SUSEP n. 15414.002232/2011-79, ou seja, processo aberto justamente no ano de 2011 quando comecei a alertar sobre a transferência dos imóveis do GBOEX para a Confiança.

Segundo: o Balanço Patrimonial/junho 2013 (Nota 8 – Empréstimos) registra o seguinte: “A Companhia obteve empréstimos bancários, a taxas de mercado, sendo que, para o empréstimo no valor de R$ 12 milhões realizados junto ao Banco Máxima, em abril de 2012, o valor de R$ 10 milhões realizados junto ao Banco Daycoval em agosto de 2012 e o valor de R$ 12 milhões realizados junto ao Banco Domus em janeiro de 2013, foram entregues a título de garantia, imóveis registrados no Registro de Imóveis da 1ª Zona – Porto Alegre/RS, conforme quadro abaixo”:

Conclusão:

A Confiança contraiu três empréstimos em bancos considerados de, no máximo, 2ª linha, no total de R$ 34 milhões com a entrega de imóveis como garantia.

A SUSEP deixou a Confiança se endividar, contrair empréstimos dando os imóveis transferidos do GBOEX, nada fez para que o grupo GBOEX reduzisse despesas e, agora, intervém com um TAC para garantir o pagamento dos empréstimos feitos por bancos que sabiam que a Confiança estava insolvente.

Resultado: A Confiança está insolvente e tudo indica que assim continuará, o GBOEX aproxima-se da insolvência (parecer do MPF) e os imóveis foram dados em garantia de empréstimos. E o que fará o GBOEX quando ficar insolvente, sem os seus ativos garantidores, seus imóveis?

Por isso tudo são necessários e urgentes esclarecimentos porque a dilapidação do Patrimônio do GBOEX já foi assumida pela SUSEP.

Diante do insucesso das minhas investidas para que o coronel Renk prestasse esclarecimentos, divulgo o questionamento feito, para dar conhecimento aos associados, antes que o resto do patrimônio do GBOEX evapore, pois este TAC vai monitorar o desmonte do patrimônio com a venda dos imóveis para o “pagamento de empréstimo junto à instituição financeira”, até o ano de 2015 .

1.   Procede que o GBOEX firmou acordo de gaveta para a venda da Confiança Cia. de Seguros que seria oficializado (de fato) no segundo semestre deste ano, após o saneamento da seguradora pelos compradores?

2.      Procede a informação de que, no dia 31/03/2014, foi realizada uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) em que foi eleita a nova diretoria da Confiança, para os próximos três anos, composta de quatro diretores: Marcelo Cabelleira (Presidente), Jack Pogorelski, Alexandre Carneiro e Gerson Camargo?

3.  Procede que Marcelo Cabelleira, Jack Pogorelski e Alexandre Carneiro foram indicados, pelos compradores, como seus representantes, com poderes de administração imediatos?

4. Procede que Alexandre Carneiro, que participa da direção do Banco Máxima, é representante dos interesses do banco no negócio (compra da Confiança)?

5.   Procede que foi lavrada e firmada pelo presidente e secretário a ata da AGO com as qualificações dos eleitos, cargos e definições das responsabilidades de cada diretor junto à SUSEP e que no dia seguinte (01/04/2014) os eleitos já compareceram na sede da seguradora e passaram a exercer e responder pelas respectivas funções com amplos poderes de gestão?

6.   Procede que, por ocasião da referida AGO, se encontrava na sede da Confiança uma equipe da SUSEP realizando inspeção e que solicitou cópia da Ata da AGO e que tal documento foi entregue?

7. Procede que, após alguns dias da eleição, Alexandre Carneiro, diretor eleito e representante do Banco Máxima, diante do resultado das apurações realizadas nos registros contábeis da seguradora comunicou verbalmente aos interessados que recusava a nomeação e que o Banco Máxima estava se retirando do negócio não possuindo interesse nas ações da seguradora?

8.     E que, com a desistência do Banco Máxima e diante da iminência de perder o negócio que havia conseguido sem nada investir, Cabelleira procurou a direção do GBOEX e se comprometeu a buscar novos investidores precisando, no entanto, permanecer no negócio e na direção da seguradora?

9.    Procede que uma vez que a Ata da AGO não tinha sido ainda encaminhada à SUSEP para conhecimento e homologação, devido a desistência do diretor representante do banco, o presidente eleito Cabelleira sugeriu à direção do GBOEX que fosse elaborada uma nova Ata excluindo o diretor Alexandre Carneiro para que somente constasse a eleição de três diretores, Marcelo, Jack e Gerson com o que concordou o GBOEX, elaborando nova ata?

10.  Procede que, diante da simulação de refazer a Ata da AGO e, por não concordar com decisões dos demais diretores, consideradas por ele, prejudiciais à empresa, Gerson Camargo renunciou ao mandato, afastando-se imediatamente?

11. Procede que a dita ata, depois de alterada, foi protocolada na SUSEP por determinação do seu novo presidente, Marcelo Cabelleira?

Todos estes fatos, comprovadamente, afetam o patrimônio do GBOEX e me dão o direito, como sócio participante-efetivo, de fazer o possível para evitar a sua dilapidação.

Obscuridades na CONFIANÇA

Algo muito sério está acontecendo na seguradora CONFIANÇA, controlada quase que integralmente (99,964%) pelo GBOEX e que está sendo ocultada dos seus associados que estão vendo a dilapidação do Patrimônio da entidade com a insolvência da CONFIANÇA. Patrimônio para garantir os pecúlios, formado antes de este grupo de oficiais que comandam a entidade, desde os anos 80, sem qualquer oposição, e que, agora está sendo dilapidado por uma “má gerência administrativa”, na avaliação do Ministério Público Federal (Os coveiros do GBOEX).

Como autor da representação, feita em janeiro de 2010, contra Conselheiros e Diretores do GBOEX e SUSEP, pelas perdas patrimoniais sofridas pela entidade, recebi cópia do PARECER TÉCNICO ASSESP PR/RS N° 038/2014, emitido, em 10/4/2014, pela Assessoria Pericial do Ministério Público Federal, nos autos do Inquérito Civil Publico (ICP n. 020/2010-97).

Neste parecer, a confirmação de todas as denúncias que venho fazendo. Dilapidação do Patrimônio do GBOEX. Insensata aplicação financeira no liquidado Banco BVA. Tardia e incompleta intervenção da SUSEP. Todos, assuntos que serão tratados em outra ocasião. Fica somente uma conclusão para mostrar a dilapidação do patrimônio.

“Adicionalmente, destaca-se que em 2012, a Confiança já acumulava prejuízos de R$ 48.193.000, os quais adicionados ao prejuízo de 2013, perfizeram substanciais R$ 85.588.000, que foram suportados quase que exclusivamente pelo Patrimônio do Grupo GBOEX. Esta conjuntura econômico-financeira de resultados negativos determinou à Confiança a condição de insolvente após realizados os ajustes de adequação de capital. Somente diante desta situação a SUSEP celebrou em 02.12.2013, Termo de Ajustamento de Conduta – TAC intervido para alienar ativos destinados ao pagamento de empréstimos da Confiança a instituições financeiras”.

Neste cenário começou a surgir uma boataria de que mudanças estavam acontecendo na CONFIANÇA. Fui verificar no portal do GBOEX se havia alguma notícia, nada. No portal da seguradora, nada de novo. Permanecia a mesma diretoria.

Recorri ao Google e, para minha surpresa, vários releases comunicando a eleição do presidente e de três diretores com a foto do coronel presidente do GBOEX dando posse ao novo presidente da CONFIANÇA.

Obscura e surpreendente mudança que o coronel Renk vai ter que explicar, pois, recentemente, para evitar desgastes para o GBOEX com uma campanha de mobilização dos associados para convocar uma Assembleia Geral, pedi que fizesse tal convocação para que os associados tomassem conhecimento da situação patrimonial da entidade, recusou, alegando que “todos os interesses do quadro social” já estavam “tutelados, com a mais absoluta segurança”. E mais: que “variação de patrimônio líquido, Termo de Ajustamento de Conduta entre SUSEP e Confiança Cia. de Seguros e o aludido Inquérito Civil Público não são, a toda evidência, passíveis de apreciação e deliberação pela Assembleia Geral por qualquer prisma de análise”, pois “todos esses itens já estão solucionados, e bem solucionados, sob o devido gerenciamento da administração do GBOEX em respaldo das superiores garantias ao quadro social”. E arremata informando que tal decisão conta com a unanimidade do Conselho Deliberativo.

Todos estes assuntos serão tratados no seu devido tempo o que não livra o coronel presidente do GBOEX de prestar os seguintes esclarecimentos sobre esta obscura operação, para que não fiquem dúvidas para os associados e o mercado:

Pela nota do bem informado Jota Carvalho/JRS vê-se que foram realizadas mais de uma assembleia (AGO). Uma foi para a eleição, mas e a outra? Alguma mudança acionária que leve à perda do controle da seguradora, pois da diretoria anterior só ficou um?

Marcelo Cabeleira: quem é, de onde vem, o que fez, o que vai agregar? Qual a razão de substituir o coronel Munró que, depois de uns dez anos em funções de direção/gerência, presidiu a seguradora nos anos de 2008, 2009 e 2010 para voltar à presidência nos anos 2012 e 2013, depois de passar 2011 como presidente do CD e do GBOEX?

Qual a razão do retorno, na equipe do presidente eleito, de Jack Pogorelski, visto que, no passado recente participou da direção da seguradora e, segundo consta, foi exonerado?

E Alexandre Carneiro, totalmente desconhecido. No Google a informação de que “há 25 profissionais chamados Alexandre Carneiro, no Brasil”. Será que se trata de Alexandre de Lucchi Carneiro, diretor do Banco Máxima, considerando empréstimo de R$ 12 milhões, contraído em abril de 2012, com prazo de 48 meses (12 meses de carência), para o qual foram entregues, em garantia, imóveis no valor de R$ 15 milhões?

A SUSEP já homologou a nova diretoria?

E, como sempre, o Conselho Deliberativo do GBOEX deve ter aprovado tudo, por unanimidade.

Aguardarei os esclarecimentos do coronel Renk, mas, como não confio na alardeada transparência, vou tratar de me informar sobre esta obscura operação, para informar àqueles que ainda se interessam em proteger o patrimônio formado para garantir o pagamento dos pecúlios, mas que está sendo dilapidado, de forma inconsequente e irresponsável.  

CUIDADO COM A ARAPUCA

Encontrei-me com um colega e um dos assuntos que sempre vem a pauta quando nos encontramos é o GBOEX. Queixou-se que a mensalidade havia chegado a um valor insustentável para ele e que havia procurado o GBOEX e que o assunto tinha sido resolvido.

Perguntei-lhe qual a solução dada pelo GBOEX. “Coronel, qual o valor que o senhor quer pagar?” e ele deu um valor e prontamente assinou um documento encerrando o caso.

Naquele exato momento ele tinha colocado o pé na arapuca e expliquei a razão ao meu amigo de mais de 60 anos (desde os tempos de vila militar em São Borja).

O que ele fez, aliás, o que fizeram foi a sua EXCLUSÃO do plano de pecúlios Taxa Média que, desde os tempos em que nele ingressamos nos anos 60, já sabiam que não poderiam cumpri-lo, no dizer do Ministério Público Federal (Os coveiros do GBOEX), e a sua INCLUSÃO no plano Vida Longa GBOEX.

Vou explicar a razão de considerar esta operação uma ARAPUCA:

Primeiro que esta operação é aplicada em pessoas idosas que já não suportam mais o ilegal reajuste (na avaliação do MPF) da mensalidade do seu plano de pecúlios ou que foi enganada por uma operação já denunciada (Só quem lucra são os corretores (1) e Só quem lucra são os corretores (2)).

Segundo porque o associado passará dois anos sem a cobertura plena, pois a carência deste plano novo é de dois anos. Curioso que no folder do plano Vida Longa GBOEX não consta, entre os destaques a carência de dois anos, resumindo-se ao inocente “sem carência para morte acidental”.

Terceiro porque este novo plano, além da atualização monetária anual na contribuição e no benefício (art. 16), prevê que “o valor das contribuições sofrerá acréscimo anualmente em decorrência da mudança de idade do participante e consequente aumento do risco, com a finalidade de manter o equilíbrio atuarial, financeiro e econômico do plano, na forma da lei” (art. 18). Este impoluto “na forma da lei” passa uma segurança de que existe uma lei que regula este reajuste na mensalidade. ENGANO!

O que a lei manda é manter o plano equilibrado e manter equilibrado um plano com uma massa na faixa dos 75-80 anos só com reajustes cavalares, com a agravante de que a receita deste plano não está sendo usada para capitalizar uma reserva, mas para cobrir o déficit do plano Taxa Média, conforme já cansativamente explicado nos diversos textos deste blog.

Arrisca-se o associado que cair nesta arapuca a ter de procurar o GBOEX novamente por não suportar a elevação da nova mensalidade. E não venham me dizer que arapuca é algo que se cai sem saber e que, neste caso, bastaria ler no regulamento do plano, porque o meu colega, que considero um “fora de série”, um dos mais inteligentes dos meus colegas, não leu (assim como a maioria) pelo simples fato de que ainda acredita naqueles que dirigem o GBOEX.

Registre-se que a associação dos planos do GBOEX com uma arapuca não é minha, mas da CPI da Previdência Privada (Câmara dos Deputados, 1996), ao considerar o calote que foi armado lá nos anos 60 com a venda de planos sem consistência atuarial, conforme constatou a dita CPI e confirmou o MPF, em parecer nos autos do Inquérito Civil Público que se encontra na sua fase final.

A desinformação das pequenas corretoras

Recebi e-mail (14/03/2014 08:27) de uma jovem corretora de Santa Catarina que se mostra estupefata diante da realidade do GBOEX e de sua corretora CONFIANÇA comparada com a propaganda oficial. E isso só foi possível porque ela acessou ao blog Sócios do GBOEX.

E pergunta: “o que nós corretores de pequeno porte que sequer sabíamos de alguma coisa e nos deparamos agora com a situação já avançada podemos fazer?”.

Depois que li o e-mail desta jovem que trabalha em uma corretora de pequeno porte que, como registra, “nunca foi uma vantagem imensa e sim um sustento”, fiquei pensando que existem milhares dessas pequenas corretoras que fazem o contato direto com o consumidor que nelas confiam. “Pessoas de caráter e dignidade”, como ela diz, que acabam se comprometendo pela desinformação provocada pela propaganda enganosa e, principalmente, pela omissão, ou mesmo, conivência, de quem deveria proteger o consumidor. Vejamos alguns casos para ilustrar:

 A CONFIANÇA está irregular há mais de três anos

A SUSEP não emite certidão de regularidade para a CONFIANÇA, no mínimo, desde 12/7/2011, data da certidão mais antiga que disponho (O GBOEX e o buraco da CONFIANÇA).

A Lei Complementar 109/2001 (art. 37, III) estabelece que o “patrimônio líquido (PL) não poderá ser inferior ao respectivo passivo não operacional (PNO)”. E o gráfico mostra que na CONFIANÇA o seu PL se mantém menor do que o seu PNO, desde, outubro/2009. Ou seja, apesar de a lei não permitir, a SUSEP permite que a CONFIANÇA opere em situação de insolvência.

Apesar de alertado que na primeira crise de insolvência (setembro/2006 a julho/2007) a CONFIANÇA consumiu a metade dos imóveis do GBOEX (Fraude contra credores) e que esta segunda e prolongada crise de insolvência (a partir de outubro/2009) poderá consumir o restante (O GBOEX e o buraco da CONFIANÇA), NADA FOI FEITO.

Os velhos associados continuam sendo enganados

Os velhos associados do GBOEX vêm sendo assediados por corretores suportados pelo GBOEX que os enganam e ganham fortunas em comissões. Quase 800 mil ingressaram sem querer (enganados ou para conseguir um empréstimo) e depois pediram o cancelamento, sem direito a devolução das mensalidades (Sócios: uma massa desamparada). O incrível é que isso vem acontecendo com uma massa de milhares de idosos e, até hoje, ninguém interrompeu estes absurdos. NADA FOI FEITO.

Reajustes ilegais

Apesar de o Ministério Público Federal já ter considerado ilegal o reajuste das mensalidades que vem sendo feito com o objetivo de expulsar os velhos associados (Os coveiros do GBOEX) nada aconteceu além de uma avalanche de pedidos de exclusão de gente que pagou mais de 50 anos e que sairá perdendo tudo. NADA FOI FEITO.

Apesar de alertado (Reajuste abusivo e imoral) milhares de associados do GBOEX que integram o plano Faixa Etária pagam dez vezes mais do que o devido para compensar o déficit do plano Taxa Média que responde, praticamente, pelo resto da arrecadação social. Apesar de abusivo e imoral porque se aproveitam de uma massa de idosos, pouco esclarecida sobre assuntos de pecúlio e que sempre confiou na seriedade de uma entidade dirigida por oficiais do Exército. NADA FOI FEITO.

Conclusão: apesar de tudo isso, este grupo de oficiais do Exército que comanda o GBOEX, desde 1981, continua auferindo salários na faixa dos R$ 15 mil aos R$ 30 mil, insensíveis ao calote que está sendo aplicado e ao desgaste que estão causando ao Exército, porque os órgãos que deveriam proteger os associados tem se mostrado OMISSOS ou CONIVENTES.

Respondendo a pergunta sobre o que os pequenos corretores podem fazer: DIVULGAR A VERDADE indicando o blog Sócios do GBOEX e o contraditório com o Coronel Sérgio Renk, presidente do GBOEX (renk@gboex.com.br ).

Notícias do ICP do GBOEX

Solicitado sobre o andamento do Inquérito Civil Público que investiga o GBOEX com base na representação feita em janeiro de 2010 em que são apontados, por ação e omissão, conselheiros, diretores e a SUSEP como responsáveis pelas perdas patrimoniais que levaram o GBOEX a esta difícil situação, acabo de receber e-mail do assessor do Procurador da República, presidente do ICP 20/2010-97 com uma boa notícia: o presidente do ICP determinou que os autos do inquérito fossem encaminhados à Assessoria Pericial para que complementasse a análise feita considerando a resposta dada pela SUSEP e a manifestação do interessado (Péricles).

Concluída a análise, será feita uma reunião da Assessoria Técnica com o Procurador da República para “subsidiar a adoção de providências pelo Ministério Público Federal”.

Vejamos o que dizem os três documentos que servirão de base para a conclusão do ICP. Conforme já explicado (ICP do GBOEX), as providências a serem adotadas pelo MPF poderão ir do ajuizamento de uma Ação Civil Pública ao arquivamento não descartados nova prorrogação, ou mesmo, a celebração de um compromisso de ajustamento de conduta. De qualquer forma já ficou claro nos autos a confirmação de duas das acusações feitas: INSOLVÊNCIA ESTRUTURAL E MÁ GERÊNCIA ADMINISTRATIVA.

O Parecer Técnico ASSPER PR/RS n. 082/2011, da Assessoria Pericial do MPF (trechos do parecer, abaixo):

(...)

(...)

(...)

“A delação apresentada procura, em síntese, demonstrar que a delicada situação econômico-financeira enfrentada pela empresa deve-se a um grupo de militares que, sem oposição no Conselho Deliberativo da entidade, vem comandando o GBOEX desde o início dos anos 1980, não cumprindo normas que regulam empresas de previdência privada, contando, ainda, com a sistemática contemporização e omissão do órgão público federal (Superintendência de Seguros Privados – SUSEP) que deveria fiscalizá-la”.

Em sua defesa, o GBOEX afirma ser uma empresa financeiramente saudável, constantemente monitorada pela SUSEP.

O parecer conclui sugerindo que a SUSEP submeta o GBOEX ao regime especial de direção fiscal, com vistas a resguardar direitos e interesses dos associados, devido a “irregularidades e desequilíbrio atuarial crônico, informados nos Relatórios de Fiscalização”. O parecer, no entanto, silencia sobre a parte da denúncia que se refere à “sistemática contemporização e omissão” da SUSEP, apesar desta não ter rebatido uma sequer das sete falhas de fiscalização apontadas na denúncia, desde 1980.

Encaminhado à SUSEP, em 25/9/2012, o parecer da Assessoria Pericial do MPF, teve retorno um mês depois, limitando-se a encaminhar três pareceres técnicos, “cujos termos são autoexplicativos”, sem fazer qualquer comentário sobre a sugestão feita de submeter o GBOEX ao regime especial de direção fiscal.

Nos pareceres a confirmação de que o GBOEX, acolhendo sugestão da SUSEP, estava aplicando os reajustes na contribuição (considerados ilegais pelo próprio MPF) de forma a torná-la insuportável pelo associado, forçando-o a pedir exclusão, depois de mais de 50 anos como associado. Que a SUSEP não só faz vista grossa como estimula a cobrança acima do necessário, no plano Faixa Etária, para compensar o déficit do plano Taxa Média e a venda dos planos Vida Longa GBOEX com os absurdos já apontados em Só quem lucra são os corretores (1) e Só quem lucra são os corretores (2) que lesaram milhares de velhos associados com a transferência de milhões de reais para o bolso de espertos corretores e seus parceiros.

Desta forma, dentro de pouco teremos uma definição sobre este caso que já passou dos quatro anos quando, então, conselheiros e diretores do GBOEX juntamente com a SUSEP deverão ser julgados pela participação que tiveram nas perdas patrimoniais causadas por uma “má gerência administrativa”, no entender do Ministério Público Federal. 

Não banque o Judas

O GBOEX iniciou uma campanha em que o sócio indica amigos que poderão “usufruir dos benefícios de pertencerem ao quadro social de uma EMPRESA SÓLIDA, reconhecida em todo o Brasil” (grifado).

Assim como Judas você pode trair seu amigo, por trinta moedas. Basta indicá-lo para sócio do GBOEX. E digo trair por experiência própria, pois faço parte de uma massa de milhares de associados que passou mais de 50 anos pagando religiosamente a mensalidade para deixar um pecúlio para a família e que agora chegou à conclusão de que desde o início eles já sabiam que dariam o calote e quem constatou isso foi o Ministério Público Federal (Os coveiros do GBOEX): “Vislumbra-se que o plano de pecúlio que a GBOEX não corre risco de insolvência desde agora, ou recentemente, mas sim desde que começou a comercializar apólices de seguro que não teria como adimplir”.

Caso deseje TRAIR um amigo, mande seu nome, endereço e CPF para marketing@gboex.com.br que o GBOEX manda um corretor contatá-lo. Depois que o seu amigo cair na arapuca, a mesma que você caiu, o GBOEX vai lhe mandar um brinde no valor de R$ 30,00 e você, provavelmente perderá um amigo, pois logo ele vai sentir que caiu na arapuca.

Antes de cometer esta insensatez, informe-se, acessando o blog Sócios do GBOEX ou contatando um diretor ou conselheiro conhecido. Mas não banque o Judas porque seu amigo não merece.