Vendas no GBOEX: só quem lucra são os corretores (2)

O GBOEX patrocinou a transferência de milhões de reais do bolso de seus velhos associados para espertos corretores.

O Informativo JRS acaba de anunciar a premiação TOP VENDAS GBOEX que, pelo quarto ano, entrega prêmios como reconhecimento pelo sucesso das vendas. Corretores fizeram jus a prêmios em dinheiro, quatro carros Gol 0Km e motos Titam 125 cc.

Vejamos qual foi o resultado desta operação TOP VENDAS que resultou, no período 2008-2012, segundo registros da SUSEP, em 387.043 Inclusões, mas acusou 414.079 pedidos de Cancelamentos.

414.079 Cancelamentos significam:

·      414.079 associados, na faixa dos 65 aos 80 anos, foram contatados pelo GBOEX para atualização cadastral;

·      414.079 visitas de corretores, se dizendo do GBOEX, para preencher a “atualização cadastral”, mas que na realidade se tratava de nova proposta de pecúlio;

·      414.079 contratos foram firmados pensando que se tratava de atualização cadastral;

·      414.079 novos contratos foram implantados;

·      414.079 comissões de agenciamento de 250% (segundo consta) foram geradas, ou seja, antes de o GBOEX ganhar um tostão, os corretores abocanharam mais de um milhão de mensalidades (414.079 x 2,5= 1.035.197) que foram retiradas dos bolsos dos seus velhos associados e repassadas para os corretores. Procede esta constatação porque somente cancela a inclusão em um plano de pecúlios quem foi enganado, só percebeu mais tarde e pediu o cancelamento. Basta uma investigação para comprovar.

·      Considerando uma contribuição média de R$ 200,00, significa que o GBOEX montou uma operação através da qual uma massa de milhares de associados, na faixa etária de 65 a 80 anos, foi assediada por espertos corretores, suportados pelo GBOEX (cadastro de sócios e funcionários para o primeiro contato, propaganda e presença de diretores e conselheiros em eventos promocionais pelo Brasil) e teria transferido para o bolso destes corretores a astronômica quantia de R$ 207.000.000,00 (duzentos e sete milhões de reais).

 

Para comprovar, algumas denúncias recebidas.

1.    Falsificação de assinatura, sem devolução das mensalidades cobradas

Uma advogada relata que um associado de 80 anos recebeu “visita de pessoas identificadas como representantes do plano e iriam apenas atualizar os dados cadastrais, pois fora associado desde 1963”, que “após algumas semanas, o associado recebera em seu contracheque o aumento de mais de 100% do valor pago” e que após solicitar cópia do contrato assinado, verificou constar não um, mas dois contratos sendo um com a assinatura falsificada de sua esposa. A advogada solicitou o “ressarcimento dos valores pagos” indevidamente, mas constatou ser impossível, diante da alegação de que a legislação não prevê. Aqui fica claro que as mensalidades descontadas dos contratos não são devolvidas.

 

2.      Após “atualização cadastral” mensalidade aumentou

O pai é oficial da reserva do Exército, 55 anos de sócio e 80 anos. Recebeu visita de representante do GBOEX e teve aumentado desconto no contracheque para valor incompatível com sua situação financeira.

 

3.      Idosa enganada em Minas Gerais

Casal entrou, nos anos 60, por acreditar nos militares, por acreditar “que o GBOEX é uma empresa séria”. Passaram a vida pagando. Ele morre e ela não sabe como receber o pecúlio. Ela recebeu a visita de corretoras que “praticamente a obrigaram a assinar um papel” e “disseram para ela que não receberia o valor total do pecúlio”.

 

4.      Comprovado: assédio aos sócios é nacional e com a cobertura do GBOEX.

Testemunho de coronel da FAB, residente no interior RJ.
 

5.      GBOEX dificulta cancelamento

Testemunho de ex-funcionário: “para cancelarem seus pecúlios, estão sendo obrigados a reconhecerem firma nas cartas de cancelamento”.

6.      Testemunho de corretor e notícia de jornal confirmam esquema

Corretor acusa corretora que diz ser privilegiada “pela diretoria do gboex que quer se perpetuar dentro da empresa como donos da empresa”, que “repassa informações de seus associados para esta corretora”, “a verdade é que o gboex entregou toda a listagem dos seus associados para esse corretor”. E continua: “os clientes que eram atendidos pelos vendedores dessa focatrua (sic) iam até a unidade para cancelar os planos e nós cancelávamos porque eram valores absurdos”. Alega ter “uma listagem gigante de clientes que foram passados para atrás (sic)”



Nota: o blog está à disposição do GBOEX e dos nominados para o contraditório.

Vendas no GBOEX: só quem lucra são os corretores

GBOEX dá mais uma demonstração de incapacidade ao insistir em vender um produto ultrapassado, o pecúlio, agora maquiado como plano Vida Longa GBOEX. Para comprovar basta verificar os registros da SUSEP que apontam, no período 2008-2012, que o GBOEX processou 387.043 Inclusões, mas acusou 414.079 pedidos de Cancelamentos.

Qual a explicação para tal absurdo, de uma empresa, em quatro anos, mobilizando diretores e conselheiros regiamente pagos, em viagens por este Brasil afora e um exército de corretores turbinados por generosa comissão de agenciamento, conseguir a façanha de encolher a sua carteira de pecúlios em quase 30 mil pecúlios?

A explicação começa pelo fato de que alvo é a massa de associados na faixa etária dos 70 aos 80 anos que, assediada por espertos corretores, acabam contratando sem saber ou por eles são induzidos a contratar o que não querem e acabam cancelando logo que percebem ou que se vêem livres do corretor. A rotina é a seguinte: ligam do GBOEX comunicando ao associado que estão fazendo uma atualização de dados cadastrais e que ele será visitado.

No dia marcado, uma pessoa se dizendo do GBOEX, se apresenta, abre um formulário e começa a preenchê-lo com dados do associado. Ao final, pede para que o formulário seja assinado e se despede.

Denúncias registram que, na entrevista, é repisado que “O GBOEX é do Exército”, que “o recadastramento do pecúlio é obrigatório” e que, no caso de pensionistas, “se não fizer um pecúlio perderá a pensão da Força Armada a qual pertence”. Sem saber, o associado acaba de assinar a proposta para ingresso no tal plano Vida Longa GBOEX o que alguns só vão perceber se forem verificar o valor descontado no contracheque. Existem casos de sócios que foram incluídos até pelo telefone. Gananciosos e inescrupulosos, corretores “embutiam mais R$500,00 de mensalidades em seus contracheques”, conforme registra uma das denúncias.

E o GBOEX alardeia o sucesso da venda de milhares de planos. Diretores correm pelo Brasil recebendo prêmios como campeões de vendas e distribuindo motos, automóveis e outros prêmios para corretoras e corretores. Desconhecem, no entanto, denúncias como a de um de ex-funcionário que agora se confirmam com os dados da SUSEP: “Números? O que adianta números? Eu fazia a inserção e observava a quantidade de cancelamentos de faixa que a empresa vem sofrendo. Então o que adianta números? Entra 10 e cancela-se 5, 6 ou mais? Que números são esses?”.

Não se pode esquecer que uma parcela destes cancelamentos deve-se à “expulsão” que começou a ser executada, a partir de 2007, com uma sucessão de reajustes da mensalidade visando forçar o sócio a pedir exclusão.

Tudo isso vem a confirmar o que já foi constatado: o GBOEX passou os últimos trinta anos explorando uma carteira de pecúlios condenada, enganando os associados e atropelando a legislação. Não foi capaz de evoluir, de acompanhar o mercado, de se tornar competitivo. Fruto, conforme já constatou o MPF, da “má gerência administrativa” de um grupo de oficiais do Exército que comanda a entidade com salários que dificilmente ganhariam no mercado, pela falta de experiência. Fruto da conivência da SUSEP, conforme já demonstrado (A participação da SUSEP no logro do GBOEX).

Transformaram o GBOEX em uma entidade obsoleta que somente se enquadra no ramo Previdência Privada pelo vínculo que mantém através de pecúlios que “nunca são comprados espontaneamente em função do produto, mas sim vendidos, acompanhados de promessas de empréstimos e outros artifícios”, conforme constatou a CPI da Previdência Privada (Câmara dos Deputados, 1996).

O GBOEX passou anos recorrendo à venda casada de pecúlios com empréstimos consignados (desconto em folha de pagamento) até que foi descartado pela concorrência dos bancos que se adonaram deste rico filão. Dados da SUSEP mostram que já no período 2001-2007, a rejeição era muito grande com os Cancelamentos quase igualando as Inclusões, conforme pode ser visto na tabela, pois o funcionário interessado em um empréstimo sem as formalidades de consulta cadastral aceitava a condição de contratar um pecúlio que depois era cancelado:

Enxotado do rico filão dos empréstimos consignados, restou ao GBOEX recorrer a “outros artifícios”, como o plano de pecúlios Vida Longa, centrando o alvo na massa de associados, na faixa dos 70 a 80 anos, os mais fáceis de enganar porque ainda acreditam nos militares.

Imaginem o prejuízo do GBOEX: paga uma comissão de agenciamento que, segundo consta, é de 250%, ou seja, as duas primeiras e a metade da terceira mensalidades ficam com o corretor. Imagine um plano de R$ 200,00/mês: significa que o GBOEX vai pagar R$ 500,00 de comissão para, depois, cancelar. Imagine, agora, o que ganharam nas costas do GBOEX que teve mais de 400 mil cancelamentos, além de motos e automóveis, despesas de viagens de diretores e gerentes que cruzam o país “bombando” vendas cujo resultado deve ter dado prejuízo para o GBOEX, mas bons resultados para os seus parceiros corretores.

Resposta ao GBOEX (1)

O GBOEX emitiu nota de “esclarecimentos” para rebater as denúncias feitas sobre a maquiavélica operação de expulsão dos 170.000 sócios que começaram a contribuir para a caixa de pecúlios, lá nos anos 60, e que deveria ter sido liquidada, em 1981, quando este grupo de oficiais do Exército assumiu o comando da entidade, integrantes que são do MLD – Movimento Luta e Diálogo, fundado por Iese Rego Alves Neves.   A nota tem a cara do Renk que se intitula Diretor-Presidente do GBOEX, o que não é. Na realidade ele é o presidente executivo porque o Presidente do GBOEX é o coronel Carneiro (art. 20 do Estatuto).   Em um texto de cunho apelativo busca atingir o lado emocional dos menos informados com deslavadas mentiras para desmerecer a fonte das denúncias sobre a inadequada gestão da carteira de pecúlios o que acaba de ser referendado pelo parecer do MPF que apontou como causa dos problemas atuais a “má gerência administrativa” de um plano de pecúlios que ao comercializarem, nos anos 60, já sabiam que não poderiam cumprir com o contratado.   Vou dividir a resposta a esta nota de esclarecimento do Renk em duas: uma sobre o GBOEX e outra sobre os ataques pessoais, as mentiras deslavadas que ele, Renk, vem repetindo desde os tempos em que era gerente da filial de Santa Maria e corria o interior RS repetindo os mesmos chavões que hoje utiliza para tentar esconder a realidade que aflora todos os dias com irados pedidos de exclusão.     No fim dos anos 70, acusavam o grupo dominante que eles apearam do poder de que queriam “perpetuar-se, usufruir até a quebra final”, porque já sabiam que “a entidade extinguia-se, pois a falta de renovação do quadro social é uma doença fatal e incurável” e que “cumpria enganar os associados”, pois o MLD assumiu o poder e não só não liquidou o condenado plano de pecúlios como o duplicou, em 1990. Somente em 2003 a SUSEP detectou que o patrimônio da entidade vinha desde 1998 sofrendo perdas mensais da ordem de R$ 3.000.000,00. Isso só aconteceu porque eu, Péricles, denunciei e a SUSEP comprovou em fiscalização. Hoje, as perdas patrimoniais passam dos R$ 400 milhões. O GBOEX projeta perdas de R$ 560 milhões, até o ano de 2020. Isso não é fruto de mentes iradas e alarmistas, mas oriundas de relatórios da SUSEP e do planejamento do GBOEX. Clique  Os coveiros do GBOEX e nos demais textos que verá a verdade até agora incontestável sobre o GBOEX.   Lamuriando-se sobre a feroz concorrência com grupos financeiros que dominam a previdência privada, orgulham-se, de que “diferente desses, o GBOEX prossegue suas atividades como uma das poucas entidades de previdência privada do país sem fins lucrativos”.   Orgulham-se de serem diferentes “desses”, as empresas de previdência privada dirigidas por profissionais experientes e preparados, cônscios de que tocam um negócio de bilhões de reais, Reconhecem que foram se tornando um “grupo de poucas entidades”, sendo o GBOEX dirigido por “militares conforme preconiza o seu Estatuto”, militares que saem dos quartéis, direto para exercer funções cada vez mais complexas em um mercado disputadíssimo. Não desconfiam que integram um grupo em extinção.   Esta conclusão não é minha, mas da CPI da Previdência Privada (Câmara dos Deputados, 1996), ao analisar GBOEX e demais entidades: “Legalmente ainda se enquadram como entidades de previdência, mas suas atividades não apresentam correlação que justifique esse enquadramento. O vínculo com a previdência privada se dá pela associação de pessoas via pecúlios, que nunca são comprados espontaneamente em função do produto, mas sim vendidos, acompanhados de promessas de empréstimos e outros artifícios”.   E continua o relatório da CPI: “Os montepios hoje se encontram reduzidos a 35 entidades, das quais 31 estão em operação. Os 3 maiores nesse critério, GBOEX, CAPEMI e APLUB, absorvem 80% do ativo global das entidades abertas sem fins lucrativos”. GBOEX não evoluiu nos últimos cinqüenta anos permanecendo sempre uma caixa de pecúlios marcada por uma inconsistência atuarial de natureza estrutural, cujo déficit nunca foi enfrentado, mas “empurrado com a barriga” ao arrepio da legislação, nunca buscando uma solução tecnicamente correta, uma solução de mercado. Engessaram o GBOEX para que se mantivesse à altura das suas competências.   Os alegados “novos produtos com atrativos e diferenciais competitivos” não passam de combinações de pecúlio, seguro de acidentes pessoais e de um cartão de convênios que proporciona descontos na rede conveniada. A vantagem competitiva do empréstimo já não mais existe, diante da concorrência dos bancos.   Não participei da gestão Iese Rego Alves Neves, fundador do MLD e líder desse grupo de oficiais do Exército que comanda o GBOEX. Nunca fui empregado do GBOEX.   Em maio de 1997, todos se esforçaram para dar mais uma vitória para o velho MLD, reelegendo Iese para o seu último mandato como conselheiro, visto que já tinha anunciado que se afastaria no fim do ano da presidência executiva. Abaixo se vê fotos da eleição. Dezenas de ônibus que transportavam votos de cabresto, sendo que o mais forte celeiro era Santa Maria, cujo gerente era o atual presidente executivo, o Cel. Renk, homem de confiança para arrebanhar o maior contingente de votos de cabresto.    Com a saída de Iese, assumiu a presidência do GBOEX o coronel Xavier ficando a Diretoria Executiva sob a presidência do coronel Lima Dias.   Em abril de 1998 concluiu-se a transição com a eleição de Lima Dias e Xavier, para Presidente e Vice do MLD, respectivamente.   Nas palavras de Iese, “para conduzir o GBOEX rumo ao ano 2000, com criatividade e competência”. Lima Dias, na nota “MLD – Rumo ao ano 2000”, distribuída para os associados, registrou os 17 anos de domínio do MLD: “Desde aquela época, o GBOEX tem progredido de forma extraordinária, tendo sempre sua Direção e seu Conselho Deliberativo sido escolhidos dentro da entidade que integram o MLD” e que “Hoje, o GBOEX é a empresa líder da Previdência Privada, e o MLD é o responsável por isto, não permitindo que aventureiros e interesseiros se aproveitem do patrimônio que é do Quadro Social”. Então, não venham querer se descolar do velho comandante, do qual são todos filhos ou sobrinhos políticos, simplesmente porque ninguém entrava para o GBOEX sem lhe beijar a mão. Sou testemunha da vassalagem dessa turma.   Alardeiam que a situação patrimonial e financeira do GBOEX é um livro aberto, que basta consultar os relatórios no site da SUSEP. Uma observação deve ser feita sobre esta consulta de dados, pois manipulações podem enganar em vez de informar. Os dados que normalmente apresentam para os associados fica no limiar entre a estupidez e intenção de desinformar, de enganar com números. Em todas as demonstrações de saúde financeira insistem em mostrar dados para distorcer a realidade que sempre é diferente da que mostram.   Não interessa quanto pagou de pecúlios, R$ 145 milhões (2011) e R$ 194 milhões (2012). O que interessa é o Resultado Operacional que resulta ao abater de Rendas de Contribuição, as Variações de Provisões, o Pagamento de Pecúlios, as Despesas Administrativas e de Comercialização e os Tributos. E este resultado, no caso do plano majoritário, tem sido sempre negativo, comprometendo “o resultado positivo dos outros produtos da entidade” e os “seus resultados financeiros e patrimoniais”, conforme registrou a SUSEP (in, Termo de Diligência Fiscal SUSEP/DEFIS/GRFRS No. 007/2005, 30/5/2005).   Exemplo da manipulação com base nos dados que foram informados à SUSEP (abaixo): em 2012, pagaram R$ 101 milhões, arrecadaram R$ 44 milhões e contabilizaram um déficit de R$ 38 milhões que será coberto pelo patrimônio. Ou seja, o GBOEX confessa que o plano Taxa Média causará uma perda patrimonial de R$ 546 milhões, até o ano de 2020 (basta somar a linha déficit). Por isso é que o GBOEX está expulsando os milhares de associados com reajustes ilegais.   Outro exemplo desta grosseira manipulação: alardeiam que os Ativos totais do Grupo GBOEX tiveram uma expressiva evolução, de R$ 270 milhões (1998) para R$ 470 milhões (2012). E daí? Em balanço, os Ativos totais são iguais aos Passivos totais. O que interessa é o Patrimônio Líquido e a Liquidez que, no caso,   GBOEX Patrimônio Líquido Liquidez 1998 190.146.849,00      56,45 2012(nov) 94.944.088,00        1,44 Enganam uma massa de associados que sempre acreditou nos companheiros que dirigem a entidade. Uma massa com a média de idade passando dos 80 anos. Um dos e-mails que recebi de colegas do meu irmão (AMAN/64), em que comentam as informações que tenho prestado e as que ouvem do presidente executivo do GBOEX, seus colega de turma, toma partido “Sou franco, confio muito mais no Velho Renk do que no Péricles”. E não é qualquer um, não, trata-se de um general. Estou contando isso para que vejam a desinformação que provocam. Mentem, distorcem, caluniam, difamam pela falta de argumentos e acabam contaminando companheiros que ainda reconhecerão o mal que este grupo que comanda o GBOEX, desde 1981, causou e causará ao Exército e a milhares de militares e civis que acreditaram em nós.   E arrogantes, depois de despejarem números para enganar, perguntam: “será que o GBOEX está falido? Será que está sendo mal administrado?”.   Mal administrado, eu nunca tive a menor dúvida, o que, aliás, acaba de ser confirmado pelo parecer de uma Procuradora da República que ao analisar a representação que fiz e as manifestações de GBOEX e SUSEP concluiu que seria injusto onerar os associados por problemas de má gestão: “Vislumbra-se que o plano de pecúlio que a GBOEX não corre risco de insolvência desde agora, ou recentemente, mas sim desde que começou a comercializar apólices de seguro que não teria como adimplir, sendo desrazoado premiar uma má gerência administrativa onerando consumidores inocentes e vítimas de uma prática contratual patológica”. (Procuradora da República Silvana Mocellin, ICP 20/2010-97. fl. 214).   Será que o GBOEX está falido? O que posso dizer é que, para não comprometer mais o patrimônio do GBOEX (perdas de uns R$ 400 milhões) a SUSEP apontou como única saída “sacrificar o produto” plano Taxa Média com a expulsão dos associados o que, aliás, já começou. E diz mais a SUSEP: à medida que for aumentando a velocidade da expulsão, mais reajuste será necessário o que vai gerar uma espiral que vai acelerar até a “expiração do produto”, ou seja, o calote geral.   Eu monitoro a solvência do grupo GBOEX (GBOEX e Confiança) com gráficos que mostram a evolução do PL e do PNO. Segundo a lei “O patrimônio líquido (PL) não poderá ser inferior ao valor do passivo não operacional (PNO)”. Cada vez que isso ocorre a entidade deve reforçar o seu Patrimônio Líquido.   Abaixo os gráficos (até Nov/2012) da CONFIANÇA, do GBOEX, e do Grupo GBOEX que é a composição dos anteriores. Na primeira ocorrência em que o Passivo Não Operacional ficou maior do que o Patrimônio Líquido (PNO >PL), o GBOEX transferiu a metade dos seus imóveis de renda para a CONFIANÇA que os reavaliou pelo dobro e incorporou para vender (vide Fraude ao credor).   Note-se que a transferência da metade dos imóveis do GBOEX ainda não foi suficiente, pois voltou a insolvência em outubro/2009 (PNO >PL) situação que já perdura por três anos e a SUSEP não fez cumprir a lei.   Os gráficos do GBOEX e do Grupo GBOEX apontam uma preocupante convergência com a queda do PL.   Sobre o reajuste da contribuição, eles passam por cima do parecer do MPF que considerou ilegal e dão um encerra assunto citando um artigo da lei que dispõe sobre o regime de previdência privada. O citado artigo reza que “Os planos de benefícios atenderão a padrões mínimos fixados pelo órgão regulador e fiscalizador, com o objetivo de assegurar transparência, solvência, liquidez e equilíbrio econômico-financeiro e atuarial”, isso eles não cumprem desde o início quando assumiram sabendo da inconsistência atuarial do plano, não liquidaram e continuaram enganando milhares de associados. Parecer do MPF considera ilegal este reajuste (vide Os coveiros do GBOEX).   Na verdade, a razão de toda essa apelação é retirar o foco de cima da realidade que está aflorando e que o Renk não tem o que argumentar. O que os associados querem é que a entidade se manifeste sobre:   a.            O GBOEX vem enganando os sócios, desde a comercialização do plano de pecúlios, nos anos 60; b.           A ilegalidade dos reajustes na contribuição o que está gerando uma saída em massa de sócios, causando irremediáveis prejuízos para sócios e a imagem institucional do Exército e dos militares. Quantas exclusões já foram processadas, a partir de 2010? c.            A transferência da metade dos imóveis do GBOEX para a CONFIANÇA; d.           MPF sugere que a SUSEP intervenha no GBOEX; e.            Irregularidade na comercialização do produto Vida Longa GBOEX: uma massa de associados de idade avançada está sendo assediada por corretores alimentados pelo cadastro fornecido pelo GBOEX (Golpe Mortal); f.             Reclamações sobre atrasos no pagamento de pecúlios (ReclameAqui) o que leva beneficiários a explosões de indignação do tipo “esta instituição podre, dirigida por milicos podres!” o que compromete, não só aqueles que dirigem o GBOEX, mas todos os militares.

REAJUSTE ABUSIVO E IMORAL

Já imaginaram o que significa R$ 2.300,00 a mais no orçamento mensal de um militar que se debate há décadas com um arrocho salarial?

E se souber que esse militar tem 86 anos e que seu filho está na iminência de pedir a sua exclusão do GBOEX por não mais suportar reajuste considerado “abusivo e imoral”, deixando para trás pecúlio de R$ 133.000,00?

E se souber que esta importância não é para custear o seu plano de pecúlios, mas para cobrir déficit provocado pela “má gerência administrativa” de um grupo de oficiais do Exército que comanda o GBOEX, desde 1981, com salários na faixa dos R$ 15.000,00 a R$ 30.000,00?

Ao ler este texto entenderá a razão destas perguntas e até entender o que está acontecendo com o GBOEX, uma entidade criada por militares e que comemora seu centenário com a indignação explodindo no meio dos sócios que chegam a apontá-la como “esta instituição podre, dirigida por milicos podres!” e a pedir exclusão, depois de uns 50 anos de contribuição, com uma frase tão dura como a deste chefe militar: “Sei que não vou durar muito, mas minha revolta com os senhores é tamanha (chegando a compará-los com esses esquerdistas do Mensalão) que prefiro me desvincular de pessoas como vocês. Sei que é isso que querem de nós associados, mas, prefiro perder muito mais em relação ao que iria recebe, do que me submeter a essa chantagem vergonhosa, principalmente, partindo de oficiais que eu ajudei a formar”.

O leitor verá que esta indignação vai se multiplicar quando constatar que o GBOEX está sustentando déficit provocado pela “má gerência administrativa”, através da cobrança de contribuição mensal que chega a ser dez vezes superior ao devido, de uma massa de idosos, participantes do plano de pecúlios Faixa Etária. No caso que será mostrado: um militar R/R da Aeronáutica, 86 anos, sócio desde 1966, paga mensalmente R$ 2.520,83 enquanto o devido seria R$ 216,70.

E faço isto provocado por um pedido de ajuda do filho deste associado. Alega que “as contribuições mensais pagas pelo meu pai são de um valor elevadíssimo e que vem aumentado aumentando de forma exponencial”, “quando meu pai completou 86 anos, o aumento foi de aproximadamente 45%, totalmente abusivo e imoral, tornando-se praticamente insuportável manter o plano”.

Solicitei extratos para poder analisar e me foram enviados os de março e agosto de 2012.

 

Verifica-se que o associado é participante de dois planos do condenado Taxa Média, cujo reajuste (16,78%) já foi abordado e de um plano do Faixa Etária que sofreu um reajuste “imoral e abusivo” de 48%. Em suma: a contribuição mensal saltou de R$ 1.770,26 para R$ 2.611,59. Um reajuste de quase R$ 900,00 no orçamento de um militar reformado em uma fase da vida que as despesas com remédios se acentuam.

Imaginem o drama dos filhos que, se por um lado sentem o orçamento apertar, mas por outro, o pedido de exclusão significará a perda do pecúlio (R$ 139 mil) que o pai pagou por quase 50 anos (desde 1966).

 

O associado em questão, nascido em 12/07/1926, 86 anos, ingressou no plano Faixa Etária, em 01/03/1990, portanto, está enquadrado no  Regulamento do Plano de Pecúlio Faixa Etária, versão 1, cujos “benefícios, direitos e deveres dos participantes e as obrigações da Entidade, com relação ao Plano, são disciplinados pelas disposições do Estatuto Social e deste regulamento” (art. 1º).

 

O regulamento do plano prevê, em tabela anexa, 15 faixas de benefícios cujas contribuições serão de acordo com quatro faixas etárias 14-45, 46-50, 51-55 e 56-60. Note-se que todo associado que passar dos 60 anos permanecerá nesta faixa 56-60, pela não existência de faixa superior;

Além do reajuste anual dos valores (Contribuição Mensal e Benefício), previsto no Art. 5º, a contribuição variará sempre que o associado mudar de faixa etária (Art. 23), até estacionar na última faixa (56-60).

  

O Art. 34 não tem qualquer consequência sobre o reajuste da Contribuição Mensal, pois se refere a avaliação anual e que “em qualquer época, em função do que estabelece o parágrafo 1º do Art. 23, haverá reajuste automático das contribuições”. Sim, mas isso somente ocorrerá na passagem de faixa etária.

Como prova de que este parágrafo não tem aplicação é que foi feita uma versão 2, na qual o parágrafo único é reparado passando a ser coerente com o texto do artigo e, assim mesmo, qualquer reajuste na Contribuição Mensal somente poderá ser feito com a “anuência expressa do participante”.

 

 

Finalmente, na versão 3, fica claro o sistema de reajustes. O reajuste anual dos valores (Contribuição Mensal e Benefício) e o reajuste da Contribuição Mensal, “para manter o equilíbrio atuarial, financeiro e econômico do plano, na forma da Lei”. E as faixas etárias passam de quatro para onze.

 

 

 

Da leitura dos regulamentos das três versões do plano Faixa Etária fica claro que:

a)       O reajuste anual dos valores (contribuição e pecúlio) é comum aos três e não deixa dúvidas;

b)       Quanto ao reajuste da Contribuição Mensal, “para manter o equilíbrio atuarial, financeiro e econômico do plano, na forma da Lei”, ele se processa através da mudança de faixas etárias sendo que na versão 1 estão previstas quatro faixas com todos terminando na 4ª faixa (56-60);

c)        Já na Versão 2, a Contribuição Mensal, “para manter o equilíbrio atuarial, financeiro e econômico do plano, na forma da Lei”, “poderá haver reajustamento”, mas com a expressa anuência do participante.

d)       A versão 3 é completa, pois lista 11 faixas com os acréscimos por mudança de faixa.

CONCLUSÃO: na versão 1, a Contribuição Mensal para os participantes com mais de 60 anos somente poderá sofrer reajustes anuais, nos termos do Art. 5º, quando, também, o Benefício (pecúlio) será igualmente corrigido. Diante disso, a Taxa Milesimal (custo de uma fatia de pecúlio correspondente a 1000 unidades monetárias), para a faixa etária 56-60 anos, é calculada a partir da tabela existente no regulamento do plano, versão 1:

Tm = 1000 x Contribuição/Benefício = 1000 x 79.744/43.074.794 = 1,851292

 

Desta forma o cálculo da Contribuição Mensal devida poderá ser feita através do valor atual do Benefício que vem sendo corrigido anualmente:

Contribuição = Tm x Benefício/1000 = 1,851292 x 117.054,85/1000 = R$ 216,70

 CONCLUSÃO: a Contribuição Mensal que o participante deveria estar pagando é R$ 216,70, em vez de R$ 2.520,83, ou seja, deveria estar pagando menos de 9% do valor atual.

O art. 23 do regulamento deixa claro “entende-se por contribuição, a importância a ser paga mensalmente pelo associado para custear as coberturas de riscos garantidas pelo Plano, bem como, suas despesas de colocação, comissão de corretagem e administração”.

Pergunta: o que o GBOEX faz com R$ 2.520,83 - R$ 216,70 = R$ 2.304,13 que se apropria indevidamente?

Resposta: O GBOEX obriga o associado em questão (idoso, 86 anos) a contribuir com R$ 2.304,13 para custear o déficit do condenado plano Taxa Média.

Isso faz parte do planejamento do GBOEX: gerar SUPERÁVIT no plano Faixa Etária para compensar o DÉFICIT no condenado plano Taxa Média. Documentos e pareceres comprovam:

·        “a busca do Superávit, visando compensar o déficit do saldo operacional do plano Taxa Média”.

 

 

·        “O superávit dos Planos Faixa Etária e Empresarial e o resultado financeiro ainda permite que seja evitado o reajuste técnico no Plano Taxa Média, apesar do descompasso atuarial verificado”. (Reavaliação do Planejamento Estratégico, Carta n^o 035 – DIRPREV, 21/6/2006, fls. 1473)

·        “Valorizar o superávit anual de R$ 16.894.588,14... e Apontar como meta, a busca do Superávit, visando compensar o déficit do saldo operacional do plano Taxa Média”. (Reavaliação do Planejamento Estratégico, Carta n^o 035 – DIRPREV, 21/6/2006, fls. 1470)

 

 

 INJUSTIFICÁVEL o que o GBOEX está fazendo com os milhares de participantes deste plano Faixa Etária, versão 1, ou seja, aqueles que ingressaram até 31/12/1996.

INJUSTIFICÁVEL, em todos os aspectos, pois reajustes “para manter o equilíbrio atuarial, financeiro e econômico do plano, na forma da Lei” já são feitos a cada mudança de faixa etária.

INJUSTIFICÁVEL, também, qualquer correção, por mudança de faixa etária, para os participantes da versão 1, após os 60 anos, pois o regulamento (versão1), não prevê e, caso fosse legal, não precisaria ter sido feita a versão 3, onde está previsto reajustes em 11 faixas etárias que vão até 96-99 anos.

INJUSTIFICÁVEL o que o GBOEX vem fazendo com uma massa de milhares de consumidores, predominantemente IDOSOS: onerá-los pela “má gerência administrativa” de um grupo de oficiais do Exército que já sabiam, desde 1981, que este plano Taxa Média estava condenado. E pretendem recolher dessa massa de idosos R$ 617 milhões, até o ano 2020, conforme Planejamento Estratégico (in, Reavaliação do Planejamento Estratégico, Carta n^o 035 – DIRPREV, 21/6/2006, fls. 1478/82).

INJUSTIFICÁVEL porque a SUSEP sempre apontou que este plano Faixa Etária não exigia reajustes que não fossem os previstos no regulamento, conforme pareceres: 

·               “O plano de pecúlio Faixa Etária, que se encontra em equilíbrio atuarial e que, por sua estrutura, tende a manter-se em situação de equilíbrio sem necessidade de reajustes técnicos”. (Termo de Diligência Fiscal SUSEP/DEFIS/GRFRS N^o 007/2005, 30/5/2005, fls. 1267).

·               “O plano de pecúlio Faixa Etária vem apresentando um crescente superávit de arrecadação ao longo dos três últimos anos. Sendo a taxação de risco automaticamente proporcional à idade de cada participante, o plano de pecúlio não reclama esforço de rejuvenescimento do grupo de participantes, de modo que seu incremento contribui para o equilíbrio da carteira de pecúlios da entidade”. (Termo de Diligência Fiscal SUSEP/DEFIS/GRFRS N^o 007/2005, 30/5/2005, fls. 1268)

 

INJUSTIFICÁVEL porque a SUSEP apontou que esta compensação do déficit do Taxa Média com superávit do Faixa Etária sobrecarregava o resultado deste plano, ou seja, os seus participantes estavam pagando para custear déficit que nada tinha a ver com o seu plano.

·               Pode-se “sacrificar o produto através da aplicação de reajustes técnicos, o que possibilitaria levar o produto à expiração de forma mais equilibrada, sem sobrecarregar o resultado positivo dos outros produtos da entidade, nem os seus resultados financeiros e patrimoniais”. (Termo de Diligência Fiscal SUSEP/DEFIS/GRFRS N^o. 007/2005, 30/5/2005, fls. 1269/70)

 

Diante disso, a recomendação que faço é no sentido de que se busque uma ARTICULAÇÃO para uma ação efetiva que não seja a debandada geral que é o que essa gente visa. Levarei este caso ao Procurador da República que preside o ICP/MPF 20/2010-97, em audiência que solicitarei ainda neste mês de janeiro/2013. Disponho-me a centralizar esta articulação.

Neste sentido, solicito a colaboração de divulgarem esta informação para evitar que companheiros nossos sofram prejuízos até maiores do que o deste associado cujo filho me pediu ajuda.